Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2858 261 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Embargos de Terceiro Cível; Nº origem: 1001571-80.2018.8.26.0576; Assunto: Parcelamento do Solo; Apelante: Miriam Francisco da Silva; Advogado: Joao Antonio Mansur (OAB: 393

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2824 304 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 10ª Vara Cível; Nº origem: 1001346-76.2018.8.26.0506; Assunto: Duplicata; Apelante: Thermo Print Assistência Técnica de Balanças e Equipamentos Eireli; Advogada: Beatriz Rodrigues Bezerra Mantovan (OAB: 296679/SP); Apelado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2864 1567 TAMASSIA; Foro de Guarulhos; 1ª Vara da Fazenda Pública; 1002299-13.2018.8.26.0224; Tratamento Médico-Hospitalar; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Gabriela Japiassú Viana (OAB: 311565/SP) (Procurador); Apelada: Maria de Lourdes; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Maria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3595 1849 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFELÂNDIA - Ante o exposto, julgo EXTINTA a execução, com fundamento no artigo 924, II do Código de Processo Civil, tendo em vista o pagamento do débito pela executada. Sem custas. Após publicação desta sentença, dê-se baixa no requisitório de pequeno valor RPV nº 0000434-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 1811 Em face do trânsito em julgado, aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias eventual ajuizamento do cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017. Decorrido o prazo e não havendo o ajuizamento, arquivem-se os autos, lançando o código 61614 na movimentação unitária do processo. Int. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3595 1848 novamente apuradas, acrescidas de juros e correção monetária, ambos a contar da data da citação, respeitada a prescrição quinquenal, seguindo o decidido pelo STF no Tema 810 e, a partir de 09/12/2021, conforme a taxa SELIC, em observância a alteração promovida pelo artigo 3º da Emenda Constituciona

Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 3884 parcialmente provido. (TJ-SP - AC: 10023647720188260104 SP 1002364-77.2018.8.26.0104, Relator: Bandeira Lins, Data de Julgamento: 02/10/2019, 8? C?mara de Direito P?blico, Data de Publica??o: 02/10/2019) APELA??O C?VEL - EMBARGOS ? EXECU??O DE T?TULO EXECUTIVO - DUPLICATAS MUNIC?PIO DE ITANHOMI - EMPRESA QUE PRESTAVA SERVI?OS DE TRANSPORTE PARA O ENTE P?BLICO - ACEITE REALIZADO POR SERVIDOR E PELO SEC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2896 1329 118 - 1001445-10.2017.8.26.0400 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Olímpia - Relator Bandeira Lins - Apelante: Eugenio Jose Zuliani - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Olimpia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 1825 1001349-68.2017.8.26.0505 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Pires - Relator: Des.: Bandeira Lins Apte/Apdo: nanci bastos de oliveira martin - Apelado: prefeitura municipal de ribeirao pire

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 1698 manifestamente protelatório e implicará a imposição de multa, nos termos do art. 1.026, § 3º do CPC. Intime-se. - ADV: JULIANA GRASIELA VICENTIN (OAB 283757/SP), DONIZETI BALBO (OAB 68160/SP) Processo 1002210-59.2018.8.26.0104 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Clelia Maria Lopes