TJSP 31/07/2019 - Pág. 1189 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2859
1189
48.2015.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Monica
Maria Petri Farsky (OAB: 127134/SP) (Procurador); Apelado: Cosmoquímica Indústria e Comércio Eireli; Advogado: Cylmar
Pitelli Teixeira Fortes (OAB: 107950/SP); Advogada: Fernanda Elissa de Carvalho Awada (OAB: 132649/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1051783-25.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; ISABEL COGAN; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1051783-25.2018.8.26.0053;
Multas e demais Sanções; Apelante: Peterson Augusto Amancio; Advogado: Antonio Finotti Junior (OAB: 282290/SP); Apelado:
Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogado: Emanuel Fonseca Lima (OAB: 277777/SP) (Procurador); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1051841-33.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; COIMBRA SCHMIDT;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Impugnação ao Cumprimento de Sentença; 105184133.2015.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Instituto de Pagamentos Especiais de São
Paulo - Ipesp; Advogado: Dante Massei Sobrinho (OAB: 62302/SP) (Procurador); Apelado: Edith Garcia Brambilla; Advogado:
Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Apelada: Lydia Rodrigues
Thomaz; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Apelada:
Maria Aparecida da Costa Franco; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Nilton Dias Pereira
(OAB: 233266/SP); Apelada: Maria Auxiliadora da Silva Nascimento; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP);
Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Apelada: Elenice Nunes Colli Brazão; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz
(OAB: 19449/SP); Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Apelada: Luciana Dourador Consul; Advogado: Wilson
Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Apelada: Doralice Eugenia da Silva
Mantovani; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Apelada:
Alice Novaes; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Apelado:
Aluisio Alves da Silva; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/
SP); Apelada: Ana Paula Costa Franco; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Nilton Dias Pereira
(OAB: 233266/SP); Apelada: Ana Paula Pereira Buranello; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado:
Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Apelada: Andrea Taveira Papacidero; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/
SP); Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Apelada: Iracema Pereira Gramignolli; Advogado: Wilson Luis de Sousa
Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Apelado: Miriam Fiore Maia; Advogado: Wilson Luis
de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Apelado: William Soubihe Junior; Advogado:
Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Apelado: Felipe Xavier dos
Santos Correa; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP);
Apelada: Helena Awad; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/
SP); Apelada: Helena Pereira Buranello; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Nilton Dias Pereira
(OAB: 233266/SP); Apelada: Lourdes Costa Soubihe; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Nilton
Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Apelada: Irene dos Reis; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado:
Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Apelada: Ivone Soares do Amaral; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/
SP); Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Apelada: Ivonete Patroni; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB:
19449/SP); Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Apelada: Josefa Marcelino Anselmo Silva; Advogado: Wilson Luis
de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Apelada: Julia Feltrin de Moraes; Advogado:
Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Apelada: Leonor Barbosa
Weffort; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Apelado:
Pedro Carvalho Gomes; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/
SP); Apelado: Rodrigo Costa Franco; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Nilton Dias Pereira
(OAB: 233266/SP); Apelada: Zilda de Souza Guardia; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Nilton
Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Apelada: Yolanda de Almeida Frutuoso; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP);
Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Apelada: Selma Weffort; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/
SP); Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Apelada: Roslaine Pugliese; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB:
19449/SP); Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Apelada: Rosemary Therezinha Padovani Pugliese; Advogado:
Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Apelada: Adriana Taveira
Papacidero; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Apelado:
Roberto Papacidero; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP);
Apelada: Maria Salete Xavier dos Santos Correa; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Nilton Dias
Pereira (OAB: 233266/SP); Apelada: Mariangela Franco de Moraes; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP);
Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Apelada: MARILIA SILVA DE ANDRADE; Advogado: Wilson Luis de Sousa
Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Apelado: Mario Amelio Humberto Fiore; Advogado:
Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Apelado: Miriam Fiore Maia;
Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Apelada: Apparecida
Braz; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Apelado: Daniel
Jesus dos Reis Silveira; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/
SP); Apelada: Astrid Carolina Wolff da Silva; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Nilton Dias
Pereira (OAB: 233266/SP); Apelada: Avelina de Moraes Clem; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado:
Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Apelada: Catia Pereira Buranello; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/
SP); Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Apelada: Celia do Amaral Borsato; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz
(OAB: 19449/SP); Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Apelada: Clementina do Rosario; Advogado: Wilson Luis de
Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Apelada: Maria de Lourdes Dourador Consul;
Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Apelado: David
Jesus dos Reis Silveira; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/
SP); Apelada: Maria Auxiliadora da Silva Nascimento; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Nilton
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º