TJSP 31/07/2019 - Pág. 1190 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2859
1190
Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Apelada: Maria Carvalho Rodrigues; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP);
Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Apelada: Dolores Barbosa Malaquias; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz
(OAB: 19449/SP); Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Apelada: Maria de Lourdes Costa Guerreiro; Advogado:
Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Apelado: Lucio Consul Filho;
Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1052099-72.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; MOREIRA DE
CARVALHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 105209972.2017.8.26.0053; Aposentadoria; Apelante: Carlos Ulisses do Nascimento; Advogada: Luana da Paz Brito Silva (OAB: 291815/
SP); Advogada: Nalígia Cândido da Costa (OAB: 231467/SP); Apelado: Iprem - Instituto de Previdência Municipal; Advogada:
Ana Carolina Ferreira (OAB: 329461/SP) (Procurador); Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Ana Carolina
Ferreira (OAB: 329461/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1052287-65.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CELSO
FARIA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; 1052287-65.2017.8.26.0053; Reajustes de
Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Ivone Freitas Grande (Justiça Gratuita); Advogado: Marcos Campos Dias Payao
(OAB: 96057/SP); Advogado: Laudelino Pereira da Silva Filho (OAB: 359062/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada:
Luciana Marini Delfim (OAB: 113599/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1052312-77.2017.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; AROLDO VIOTTI; Foro
de Ribeirão Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1052312-77.2017.8.26.0506; Posturas Municipais;
Apelante: Nobile e Gimenes Publicidade Visual Ltda; Advogado: Paulo Cesar Braga (OAB: 116102/SP); Apelado: Prefeitura
Municipal de Ribeirão Preto; Advogada: Nina Valeria Carlucci (OAB: 97455/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1052514-21.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA LOFRANO
FILHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; 1052514-21.2018.8.26.0053; Responsabilidade
Civil do Servidor Público / Indenização ao Erário; Apelante: Nelson de Freitas Costa (Justiça Gratuita); Advogado: Jeean
Paspaltzis (OAB: 133645/SP); Apelado: Companhia de Saneamento Basico do Estado de São Paulo- Sabesp; Advogado: José
Trindade de Oliveira (OAB: 194783/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Luciane Melilo Dilascio (OAB:
176426/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1052696-46.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; ALVES BRAGA
JUNIOR; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 105269646.2014.8.26.0053; Índice da URV Lei 8.880/1994; Apelante: NILZA ÁVILA; Advogada: Fabiana Buzzini Roberti Grano (OAB:
210187/SP); Advogado: André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP); Apelante: Alcides dos Santos; Advogada: Fabiana Buzzini
Roberti Grano (OAB: 210187/SP); Advogado: André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP); Apelante: MÁRCIA REGINA MANZOLINI
PADILHA; Advogada: Fabiana Buzzini Roberti Grano (OAB: 210187/SP); Advogado: André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP);
Apelante: MARIA ALICE DA SILVA LEMES; Advogada: Fabiana Buzzini Roberti Grano (OAB: 210187/SP); Advogado: André
Almeida Garcia (OAB: 184018/SP); Apelante: MARIA APPARECIDA CORRÊA PIVA; Advogada: Fabiana Buzzini Roberti Grano
(OAB: 210187/SP); Advogado: André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP); Apelante: MARIA DO CARMO BUENO DOS REIS
AZEVEDO; Advogada: Fabiana Buzzini Roberti Grano (OAB: 210187/SP); Advogado: André Almeida Garcia (OAB: 184018/
SP); Apelante: MARIA GONÇALVES; Advogada: Fabiana Buzzini Roberti Grano (OAB: 210187/SP); Advogado: André Almeida
Garcia (OAB: 184018/SP); Apelante: MARIA HELENA CURY; Advogada: Fabiana Buzzini Roberti Grano (OAB: 210187/SP);
Advogado: André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP); Apelante: Maria Ignez Bueno Corrêa; Advogada: Fabiana Buzzini Roberti
Grano (OAB: 210187/SP); Advogado: André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP); Apelante: Maria Luiza Arenque de Toledo;
Advogada: Fabiana Buzzini Roberti Grano (OAB: 210187/SP); Advogado: André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP); Apelante:
Maria Luiza Moura; Advogada: Fabiana Buzzini Roberti Grano (OAB: 210187/SP); Advogado: André Almeida Garcia (OAB:
184018/SP); Apelante: MARIA MARTINES MARTINES DOS SANTOS; Advogada: Fabiana Buzzini Roberti Grano (OAB: 210187/
SP); Advogado: André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP); Apelante: MARIA SALETE GOMES DIAS DE OLIVEIRA; Advogada:
Fabiana Buzzini Roberti Grano (OAB: 210187/SP); Advogado: André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP); Apelante: MARIA
SILVIA SANCHEZ BORTOLOZZO; Advogada: Fabiana Buzzini Roberti Grano (OAB: 210187/SP); Advogado: André Almeida
Garcia (OAB: 184018/SP); Apelante: MARISBELLA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE LACERDA SILVA; Advogada: Fabiana
Buzzini Roberti Grano (OAB: 210187/SP); Advogado: André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP); Apelante: MARIZA MESTRINER
ZEDU; Advogada: Fabiana Buzzini Roberti Grano (OAB: 210187/SP); Advogado: André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP);
Apelante: MEIRE MARGARETE POLETTO DOS SANTOS; Advogada: Fabiana Buzzini Roberti Grano (OAB: 210187/SP);
Advogado: André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP); Apelante: MIDORI KONISHI HORI; Advogada: Fabiana Buzzini Roberti
Grano (OAB: 210187/SP); Advogado: André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP); Apelante: MIEKO YONAMINE MIYAZATO;
Advogada: Fabiana Buzzini Roberti Grano (OAB: 210187/SP); Advogado: André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP); Apelante:
Nabia Kenan; Advogada: Fabiana Buzzini Roberti Grano (OAB: 210187/SP); Advogado: André Almeida Garcia (OAB: 184018/
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