TJSP 01/08/2019 - Pág. 1542 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2860
1542
Processo 1012749-23.2015.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Alfredo Stein
- BANCO DO BRASIL S/A - Suspenso os autos por força de Recurso Repetitivo Tema 685 (Discussão quanto ao termo inicial dos
juros de mora de sentença proferida em Ação Civil Pública é a citação na liquidação daquela sentença coletiva) e já tendo sido
consolidado entendimento, dá-se regular prosseguimento. Dê-se ciência às partes. Tornem conclusos para apreciação de fls.
85/124 e 151/163. Intime-se. - ADV: MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/
SP), MATHEUS ROMANELLI CUNHA CLARO (OAB 233012/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
Processo 1012959-69.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Paulo Henrique da Silva - Luizacred S/A Sociedade de Crédito - Inicialmente, insta salientar que a prescrição suscitada se
confunde com o mérito e será apreciada após regular instrução, atentando-se, ainda, para a cumulação de pedidos na petição
inicial. Não há irregularidades ou nulidades a serem sanadas. Dá-se o feito por saneado. Defere-se a colheita do depoimento
pessoal do autor. Para este fim, designa-se audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 10 de outubro de 2019, às
13:30 horas. Fixa-se prazo de 15 dias para as partes apresentarem rol de testemunhas, ficando desde já advertidas da limitação
do enunciado do artigo 357, parágrafo 6º, da qualificação exigida pelo artigo 450 e, em especial, intimadas ao cumprimento do
disposto no artigo 455, “caput”, todos do Código de Processo Civil. Intime-se o autor a prestar depoimento pessoal, sob pena de
confesso, providenciando a ré o recolhimento das custas pertinentes à intimação. Intime-se. Limeira, 26 de julho de 2019. - ADV:
EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), ANTONIO DE PÁDUA FREITAS SARAIVA (OAB 156463/SP)
Processo 1013042-85.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Cesira Iruama Guedes Neves
- Angelica Casciano e outros - Expedição de mandado - ADV: DANIELA GULLO DE CASTRO MELLO (OAB 212923/SP),
ANGELICA CASCIANO (OAB 185425/SP)
Processo 1013047-10.2018.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco
Daycoval S/A - Vistas dos autos ao (à) autor(a) para: Manifestar-se, em 05 dias, sobre a certidão negativa do oficial de justiça de
fl. 86, negativa quanto à citação e busca e apreensão. - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)
Processo 1013571-75.2016.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Vicente Candido dos
Santos - Redesigno audiência de mediação/conciliação para o dia 03 de outubro de 2019, às 13:05 horas. Expeça-se carta de
citação para o endereço indicado às fl.151. - ADV: JOSE MARTINS DE LARA (OAB 52967/SP)
Processo 1014114-15.2015.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Edegar
Milke - Banco do Brasil S/A - Em cinco (05) dias, informe o executado se houve concessão de efeito suspensivo ao agravo de
instrumento interposto. Intime-se. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), BRUNO AUGUSTO
GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO IELO AMARO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA RAMOS SINTONI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0709/2019
Processo 1003517-45.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Carla Adriana de Assis Manifeste-se a parte contrária, no prazo legal, sobre a contestação e documentos retro juntados (artigo 351 do C.P.C.). - ADV:
SEBASTIAO DE PAULA RODRIGUES (OAB 54459/SP)
Processo 1006331-30.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - José Augusto dos Santos
- Cumpra-se a R. Decisão a qual não concedeu efeito suspensivo, prosseguindo-se o feito. Aguarde-se a fluência do prazo
concedido a fl.333. Intime-se. - ADV: MARIANA FRANCO RODRIGUES (OAB 279627/SP), PAULO RODRIGUES LOPES DOS
SANTOS (OAB 349070/SP)
Processo 1007463-25.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Andréa
Araújo de Mello - Tendo em vista a manifestação da autora, cumpra a mesma a decisão de fl. 49. Para a recategorização dos
documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento
Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau.
O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.
jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: DANIELLA RAMOS MARTINS (OAB
265995/SP)
Processo 1007505-74.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Leandro Muller - Cite-se
o réu dos termos da ação proposta, dando-se-lhe ciência de que terá o prazo de trinta (30) dias, para apresentação de defesa
sob pena de revelia, nos termos do artigo 183 do Código de Processo Civil. Observe-se que a citação será realizada por meio
de Portal Eletrônico Integrado, conforme Comunicado Conjunto nº 527/2019 de 08 de maio de 2019. Intime-se. - ADV: ENEY
CURADO BROM FILHO (OAB 14000/GO)
Processo 1009182-76.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Mario Elias da Silva Expeça-se mandado de levantamento em favor do perito do depósito de fl.154. Fls.174/185: Em quinze dias, digam sobre o
laudo. Observe a serventia que a intimação far-se-á nos termos do Comunicado 1383/2018 através do portal. - ADV: MARIANA
FRANCO RODRIGUES (OAB 279627/SP)
Processo 1009638-26.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Danilo Cesar Bigonjar
- Expeça-se mandado de levantamento em favor do perito do depósito de fl.176. Fls.208/214: Em quinze dias, digam sobre o
laudo. Observe a serventia que a intimação far-se-á nos termos do Comunicado 1383/2018 através do portal. - ADV: NILO DA
CUNHA JAMARDO BEIRO (OAB 108720/SP)
Processo 1009638-26.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Danilo Cesar Bigonjar
- Para viabilizar o levantamento dos depósitos efetuados a partir de 01/03/2017, através da expedição do MLE (Mandado de
Levantamento Eletrônico), é INDISPENSÁVEL que o advogado do exequente/executado proceda conforme determinado através
do Comunicado Conjunto nº 915/2019 (disponibilizado no DJE em 11/07/2019), preenchendo o formulário disponibilizado no
seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS -\>
Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico). - ADV: NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO (OAB 108720/SP)
Processo 1010670-66.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Maria Luiza da Silva
- Expeça-se mandado de levantamento em favor do perito do depósito de fl.148. Fls.171/178: Em quinze dias, digam sobre o
laudo. Observe a serventia que a intimação far-se-á nos termos do Comunicado 1383/2018 através do portal. - ADV: SUELI
YOKO TAIRA (OAB 121938/SP)
Processo 1012550-93.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Kevin Thierry Miranda
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º