TJSP 01/08/2019 - Pág. 1693 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2860
1693
Processo 1000405-26.2019.8.26.0334 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A Manifeste-se o exequente acerca da certidão negativa do oficial de justiça fl.63. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS
(OAB 23134/SP)
Processo 1000434-76.2019.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Celia Aparecida Pacheco Ferreira
- Vistos, 1. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para
momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM:
“Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício,
preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”).
2. Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 3. A ausência de contestação implicará
revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha
para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico,
em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do
CPC. 4. Defiro a gratuidade da justiça postulada na inicial. Anote-se. Int. - ADV: PEDRO ANTONIO PADOVEZI (OAB 131921/
SP), DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP)
Processo 1000440-83.2019.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Zurich Santander
Brasil Seguros S.a - Elektro Redes S.A. - Intimação da requerente para manifestação sobre a contestação apresentada, no
prazo de 15 (quinze) dias. No mesmo prazo, deverá a requerida regularizar sua representação processual, sob as penas da
lei. - ADV: CAROLINA MONTEBUGNOLI ZILIO (OAB 314970/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB
273843/SP)
Processo 1000450-35.2016.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Reovaldo Lourenço Filho - Banco
Panamericando S.A e outro - Vistos, Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento
no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento do(s) depósito(s) efetuados nos autos em
favor da (o) exequente. Com o levantamento ou decorrido o prazo para retirada da guia de levantamento, arquivem-se os autos,
após pagas eventuais custas remanescente. P.R.I. - ADV: RODRIGO CHAMAS (OAB 174375/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS
SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1000467-66.2019.8.26.0334 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - C.G.M. - Pelo exposto,
INDEFIRO o pedido liminar. Notifique-se o coator do conteúdo da petição inicial para que no prazo de 10 (dez) dias, preste
as informações. Intime-se o órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, enviando-lhe senha, para que,
querendo, ingresse no feito. Cumpra-se com urgência, devendo a autoridade coatora ser intimada pessoalmente, por Oficial de
Justiça. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Intimem-se. - ADV:
MARIO FERNANDES JUNIOR (OAB 73917/SP)
Processo 1000471-06.2019.8.26.0334 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1017500-87.2016.8.26.0071 - 1ª Vara Cível
da Comarca de Bauru-SP) - Maria Célia Silva - Para cumprimento do ato deprecado, recolha a requerente o valor das custas
processuais pela distribuição da carta precatória (Taxa Judiciária, Diligência do Oficial de Justiça e Taxa de Impressão), no
prazo de 10 (dez) dias. - ADV: BEBEL LUCE PIRES DA SILVA (OAB 128137/SP)
Processo 1000476-28.2019.8.26.0334 - Interpelação - Inadimplemento - Cunha & Gonsalves Empreendimentos Imobiliários
- Ltda - Vistos. Notifique-se o requerido, nos termos do artigo 726 do Código de Processo Civil. Servirá o presente., por cópia
digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Intime-se. - ADV: LUCIANO AMORIM BIANCO (OAB
216928/SP)
Processo 1000542-13.2016.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Sistema Financeiro da Habitação - Onivaldo Zanelato
- Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Companhia Excelsior de Seguros
- Oficie-se ao Imesc em São José do Rio Preto -sP, solicitando designação de perícia na cidade de São José do Rio Preto
-SP, local próximo a residência do autor. Int. - ADV: LEONARDO FURQUIM DE FARIA (OAB 307731/SP), DENIS ATTANASIO
(OAB 229058/SP), MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA (OAB 23748/PE), MANOELA RIBEIRO BORGES NOGUEIRA (OAB
385458/SP), JOSE CANDIDO MEDINA (OAB 129121/SP), JOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA (OAB 326938/SP)
Processo 1000571-92.2018.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Anulação - João Florentino Neto - CÂMARA MUNICIPAL
DE MACAUBAL - - Comissão Processante da Câmara Municipal de Macaubal - Considerando a comprovação do alegado,
DEFIRO o pedido de fls. 823/826, e redesigno a audiência para o dia 29/08/2019 às 16h10min. Int. - ADV: ELIANA REGINA
BOTTARO RIBEIRO (OAB 144528/SP), MARCUS VINÍCIUS PIOVEZAN ELIAS (OAB 197859/SP), JOUVENCY RIBEIRO (OAB
144541/SP)
Processo 1000625-58.2018.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Antônio Gabriel da Silva - Embratel Tvsat Telecomunicações Ltda - Claro Tv - Nos termos do artigo 1010, § 1º, do Código de
Processo Civil, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões ao recurso interposto pela parte nos autos no prazo de 15
(quinze) dias úteis. Após as formalidades previstas nos §§ 1o e 2o, do art. 1010, do mesmo dispositivo legal, remetam-se os
autos ao Tribunal de Justiça de São Paulo, independentemente de juízo de admissibilidade, com as nossas homenagens (§
3º, do art. 1010 NCPC). Int. - ADV: JOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA (OAB 326938/SP), RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA
BARBOSA (OAB 274876/SP)
Processo 1000979-75.2018.8.26.0369 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Serv-festas Auriflama Ltda Me - Cite-se,
no novo endereço indicado pelo exequente. Int. - ADV: WANDERSON FABRÍCIO GASTALDELLO (OAB 340327/SP), TAUANY
PAULA TRULHA ARAUJO (OAB 365570/SP), RAFAEL OTÁVIO RESSUDE TRINDADE (OAB 400765/SP)
Processo 1001033-07.2019.8.26.0369 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pan S.A Nomeio o Sr. Salvador Lemos Júnior , CPF 265.547.688-31, como fiel depositário do bem objeto da presente demanda, na forma
requerida. Cientifique-se o sr. Oficial de justiça. Int. - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO ALVARO AMORIM DOURADO LAVINSKY
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CELIA MARCIA DE ALMEIDA SANTANA TEIXEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0370/2019
Processo 0000089-64.2018.8.26.0334 (processo principal 0004801-26.2014.8.26.0306) - Cumprimento de sentença Auxílio-Doença Previdenciário - JOAO DONIZETE MARTINS FURTADO - Sobre a juntada do(s) extrato(s) de pagamento de fls.
225, manifeste-se o(a) exequente. - ADV: JOSE ROBERTO DELFINO JUNIOR (OAB 289447/SP)
Processo 0000195-89.2019.8.26.0334 (processo principal 0001402-07.2011.8.26.0334) - Cumprimento de Sentença contra a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º