TJSP 01/08/2019 - Pág. 2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2860
2011
PROCESSO :0020401-80.2018.8.26.0554
CLASSE
:EXECUÇÃO DA PENA
IP-Flagr.
: 212/2012 - Mauá
AUTOR
: Justiça Pública
EXECTDO
: Paulo Cesar Domingos
ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA:VARA DO JÚRI, EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO :0013584-84.2018.8.26.0041
CLASSE
:EXECUÇÃO PROVISÓRIA
CF : 1166/2017 - São Bernardo do Campo
AUTOR
: Justiça Pública
EXECTDO
: Décio Simeão Fernandes dos Santos
ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA:VARA DO JÚRI, EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO :0003003-48.2019.8.26.0502
CLASSE
:EXECUÇÃO DA PENA
CF : 7751/2017 - Maua
AUTOR
: Justiça Pública
EXECTDO
: ISAAC OLIVEIRA DA FÉ
ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA:VARA DO JÚRI, EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO :0015009-49.2018.8.26.0041
CLASSE
:EXECUÇÃO DA PENA
IP
: 69/2018 - Maua
AUTOR
: Justiça Pública
EXECTDO
: ISAAC OLIVEIRA DA FE
ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA:VARA DO JÚRI, EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO :0006479-71.2019.8.26.0348
CLASSE
:EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS
BO : 522/2017 - Maua
AUTOR
: M.P.E.S.P.
INFRATORA : T.G.P.S.
ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA:VARA DO JÚRI, EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO :1501275-69.2019.8.26.0348
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2162813/2019 - Mauá
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADO : PEDRO HENRIQUE SALVADOR
VARA:1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1501278-24.2019.8.26.0348
CLASSE
:BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA
BO : 5020535/2019 - Mauá
AUTOR
: J.P.
INFRATOR
: J.A.N.M.
VARA:VARA DO JÚRI, EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE
1ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO SANDRO RAFAEL BARBOSA PACHECO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA MERCÊS DA SILVA APOLINÁRIO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0141/2019
Processo 0001885-88.2017.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.R.P. - Em razão
do julgamento do Acórdão (fls. 321/327), designo audiência admonirória de regime aberto para o dia 27 de agosto de 2019, às
13h45min. Intime-se o réu pessoalmente para comparecimento. Publique-se. Intime-se. Ciência ao Ministério Público. Maua, 23
de julho de 2019. - ADV: ALEXANDRE DOS SANTOS PESSOA (OAB 283689/SP)
Processo 0003214-66.2016.8.26.0348 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - BRUNO MODESTO DO
NASCIMENTO e outros - pelo MM. Juiz foi decidido: “1) Nos termos do artigo 367 do Código de Processo Penal, decreto
a revelia do réu Bruno Modesto do Nascimento, uma vez que foi devidamente intimado da presente audiência (fls. 588) e
não compareceu. 2) Nos termos do artigo 265 Código de Processo Penal, reconheço o abandono processual do Advogado
constituído do réu Bruno (Dr. Cristiano Matos de Andrade, OAB/SP 210879), porque ele foi intimado para esta audiência (fls.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º