TJSP 01/08/2019 - Pág. 2079 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2860
2079
citação (art. 736, parágrafo único, do CPC). No silêncio, tornem conclusos para extinção. Int. - ADV: ANA NÁDIA MENEZES
DOURADO QUINELLI (OAB 158631/SP)
Processo 1001538-34.2019.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Enriquecimento sem Causa - Maria das Dores Silva - Wilson Elias dos Santos - Vistos. Considerando que a parte autora reside na cidade de Sandovalina, Comarca de Pirapozinho,
conforme comprovante de endereço de fls. 15, o que poderá ensejar, em tese, a remessa do feito para àquela comarca, diante da
eventual incompetência territorial relativa, caso a questão seja arguida em contestação, em prestígio ao princípio da celeridade
processual, manifeste-se o autor, em dez dias, se tem interesse no prosseguimento do feito nesta comarca. Sem prejuízo,
determino ao(à) parte autora a correção do cadastro processual, no prazo de 10 dias, sob as penas da Lei, para inclusão do
nome da parte executada, inclusive com todos os dados de qualificação que possua, no polo passivo. Para a inclusão de parte e
recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu:
Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro
de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página http://
www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Int. - ADV: LEANDRO LÚCIO
BAPTISTA LINHARES (OAB 228670/SP)
Processo 1001546-11.2019.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jose
Mauricio Neves de Souza - Considerando que o requerido reside na cidade de Paraguaçu Paulista, conforme informado na
própria petição inicial (fls. 01), e constante do contrato de compra e venda (fls. 23), o que poderá ensejar, em tese, a remessa
do feito para aquela comarca, diante da eventual incompetência territorial relativa caso a questão seja arguida em contestação
(art. 46 do CPC), em prestígio ao princípio da celeridade processual, manifeste-se o autor se tem interesse no prosseguimento
do feito nesta comarca. Prazo: dez dias. Int. - ADV: ITALO ROGERIO BRESQUI (OAB 337273/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO ANTONIO FRANZINI TANAMATI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IZAIAS DIAS CORREIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0286/2019
Processo 0000297-76.2018.8.26.0357 (processo principal 0000287-13.2010.8.26.0357) - Cumprimento de sentença Alimentos - M.A.P. - Em 24/07/2019 decorreu o prazo para o executado. Vista a exequente para manifestação no prazo de 10
dias. - ADV: NAIARA FARIAS GOIS (OAB 304768/SP)
Processo 0000302-35.2017.8.26.0357 (processo principal 1000169-44.2015.8.26.0357) - Cumprimento de sentença Fixação - Maria Cecilia dos Santos Costa - D.F.S.C. - Vistos. Ante a inércia da parte autora (fls. 127), aguarde-se provocação em
arquivo. Int. - ADV: LUZIA FARIAS ETO (OAB 247770/SP), ANTONIO CARLOS DOS SANTOS (OAB 136789/SP)
Processo 0000511-33.2019.8.26.0357 (processo principal 0002766-42.2011.8.26.0357) - Cumprimento de sentença Alimentos - M.E.F. - Vistos. Fls. 22: defiro. Expeça-se, com urgência, nova missiva. Int. - ADV: RENATO RAMOS (OAB 251136/
SP)
Processo 1000085-43.2015.8.26.0357 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - G.B.S. e outro E.S.S. - Vistos. Fls. 157/158: dê-se vista dos autos ao MP. - ADV: GRACIANE MORAIS (OAB 256463/SP)
Processo 1000085-43.2015.8.26.0357 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - G.B.S. e outro
- E.S.S. - Vistos Diante da concordância do MP, expeça-se novo mandado de prisão em desfavor do executado, consignando
o valor dos alimentos em atraso, bem como o seu atual endereço. Façam-se as comunicações necessárias ao BNMP. - ADV:
GRACIANE MORAIS (OAB 256463/SP)
Processo 1000085-43.2015.8.26.0357 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - G.B.S. e outro
- E.S.S. - Vista à parte autora para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da certidão/ documento(s) retro. - ADV:
PRISCILA TURBUK SILVA (OAB 379245/SP), GRACIANE MORAIS (OAB 256463/SP)
Processo 1000215-33.2015.8.26.0357 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.A.O. - S.L.S.O. - Vista à parte autora para
manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da certidão/ documento(s) retro. - ADV: JOÃO VITOR AGUILERA DE ASSIS
VIEIRA (OAB 329571/SP), CARINA SILVA REVERTE RAVAIOLI (OAB 199316/SP)
Processo 1000418-24.2017.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.V.N.B. - - C.N.B.
- A.D.B. - Vista à parte autora para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da certidão/ documento(s) retro. - ADV:
MARIA HELENA FARIAS (OAB 141543/SP), FRANZ GOMES DE OLIVEIRA (OAB 342625/SP)
Processo 1000437-64.2016.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Ana Luzia da Silva Machado - Vistos.
Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se.Na sequência, dê-se vista dos autos ao MP. - ADV: MARCELO
PARDUCCI MOURA (OAB 145060/SP)
Processo 1000437-64.2016.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Ana Luzia da Silva Machado - Vistos.
Cite-se o réu por edital, este com o prazo de 30 dias, com a observância dos requisitos previstos no art. 257 do CPC. Int. - ADV:
MARCELO PARDUCCI MOURA (OAB 145060/SP)
Processo 1000465-32.2016.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - P.A.O. - Vistos. Tendo
em vista a edição do Provimento CG 16/2016, disponibilizado no DJE em 4/4/2016, Cad. Administrativo p. 9, que inseriu a
Subseção XXVI - Do cumprimento de sentença - ao Capítulo XI das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça,
esta deverá tramitar de forma digital, como incidente processual apartado, com numeração própria (§3º do art. 1286 das
NSCGJ), ainda que os autos principais sejam físicos. Destarte, deverá o(a) subscritor(a) da petição de fls. 113/116 realizar
novo requerimento, desta vez como “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução de Sentença”, e escolher a classe
correspondente, junto ao portal de serviços e-SAJ. A petição deverá atender aos requisitos exigidos pelo art. 524 e incisos do
CPC, sendo anexados demonstrativo do débito atualizado. Aguarde-se pelo prazo de 30 dias. Nada sendo requerido, arquivemse. Int. - ADV: MARCOS JOSÉ DE VASCONCELOS (OAB 187208/SP)
Processo 1000491-59.2018.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - R.E.G. - Vista
à parte autora para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da certidão/ documento(s) retro. - ADV: ELI CAMPELO
CABRAL FILHO (OAB 266810/SP)
Processo 1000499-36.2018.8.26.0357 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Família - M.H.S.O. - 1 - Recebo
a petição retro como aditamento à inicial. Anote-se. 2 - A documentação que acompanhou o pedido inicial revela a gravidade
do quadro em que se encontra Laureandro dos Santos e reclama a medida judicial buscada pela autora a qual busca zelar
pela saúde e pela integridade física e moral do requerido. Acrescente-se que o direito do requerido está estampado no art.
6º da CF e a responsabilidade do Estado decorre do art. 196, reforçado pelo art. 3º da Lei 10.216/2001, quanto a promoção
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