TJSP 01/08/2019 - Pág. 240 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2860
240
despacho, expedir o competente mandado. - ADV: MARCIO CORREA GOMES (OAB 315743/SP)
Processo 1011004-93.2016.8.26.0248 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Crimes
contra a Honra - Mayza Alves Ughetti - Paulo Henrique de Oliveira Sousa - - Mauricio Braz de Oliveira - Vistos. Os autos
retornaram do segundo grau. Anote-se no balanço. Cumpra-se o V. Acórdão. Procedam-se as necessárias anotações e
comunicações. Dê-se ciência ao Ministério Público e intime-se a defesa. Após, arquivem-se os autos. - ADV: MARIA HELENA
DOMINGUES CARVALHO (OAB 383080/SP), DANIELLE DE ALMEIDA CARVALHO FERREIRA (OAB 360165/SP), NILBE LARA
DE OLIVEIRA AMBRUST (OAB 323107/SP), ALEXANDRE SOARES FERREIRA (OAB 254479/SP), TEREZINHA RUZ PERES
(OAB 129578/SP)
Processo 1500120-47.2019.8.26.0569 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GABRIEL LOPES
DE SOUZA - Fica a defesa intimada de que foi nomeado, para defender os interesses do réu, e para querendo, imprimir, assinar
e juntar o termo de compromisso previsto no Provimento CSM Nº 875/04 e 1180/06, o qual ficará disponibilizado nos autos,
bem como apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 dias”. Fica a defesa também intimada, sobre a desnecessidade de
arrolar como testemunhas pessoas que não deponham sobre o fato narrado na denúncia, mas apenas sobre a pessoa acusada
(“testemunha de antecedentes”). Nesse caso, o depoimento de tais pessoas pode ser substituído por declaração escrita, a ser
apresentada juntamente com as alegações finais. - ADV: LIDERCIO DOMINGOS RODRIGUES (OAB 367729/SP)
Processo 1501141-51.2019.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Gustavo Correa Nogueira
- Para a audiência de instrução e julgamento, designo o dia 22 de agosto p.f., às 15:30 horas. Para o ato, intime-se o réu Gustavo
Correa Nogueira, requisitando-o para a audiência designada. Intimem-se a vítima e as testemunhas de acusação, oficiandose ao superior hierárquico dos guardas civis. Dê-se ciência ao Ministério Público e intime-se a Defesa. - ADV: CASSIARA
ALESSANDRA GASPAR (OAB 369045/SP)
Processo 1501277-48.2019.8.26.0248 (apensado ao processo 1501302-61.2019.8.26.0248) - Pedido de Busca e Apreensão
Criminal - Roubo - J.P. - R.A.D.W. - - J.M.D. e outros - Vistos. Página 156: Providencie o cadastro do advogado no sistema
SAJ. Defiro o prazo de dez dias para a regularização da representação processual. Oportunamente, diante do apensamento ao
inquérito relativo aos fatos, arquivem-se estes autos. (Fica o DD Defensor, Dr. Ayrton, intimado a regularizar a representação
processual) - ADV: HÉLIO ERCÍNIO DOS SANTOS JÚNIOR (OAB 169140/SP), TIAGO BERTACI DOS SANTOS (OAB 253768/
SP), AYRTON PERRONI ALBA (OAB 357819/SP)
Processo 1511026-26.2018.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Resistência - William de Freitas Passos Vistos. Fls. 115/130: cuida-se de reclamação formulada pelo advogado, Doutor Jean Fernando Vieira - OAB/SP 250.761, perante
a E. Corregedoria Geral da Justiça. Diante da certidão de página 131, bem como do aduzido pelo advogado, torno sem efeito
a determinação de comunicação da desídia de página 89. Oficie-se à OAB, com urgência, comunicando, ficando sem efeito,
portanto, o ofício expedido na página 92. Outrossim, intime-se o Escrevente de Sala, Sr. Djalma Luiz Hackmann, para estrita
observância do disposto no §1º, do artigo 1269, das NSCGJ. Para ciência, encaminhe-se cópia deste despacho ao advogado,
Dr. Jean Fernando Vieira, através do endereço eletrônico [email protected]. Int. - ADV: ANA CLAUDIA SAMARITANO
PEREIRA (OAB 362708/SP), JEAN FERNANDO VIEIRA (OAB 250761/SP)
Processo 1512598-17.2018.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Jackson
de Oliveira - - Rafael Nascimento Silva - Depreque-se a inquirição dos guardas civis. Intimem-se as partes da expedição da
carta precatória. (CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA) - ADV: CAETANO FERNANDO DE DOMENICO (OAB 303699/SP), JOSE
YOITI KINOSHITA (OAB 300365/SP), MARA REGINA BUENO KINOSHITA (OAB 86356/SP)
Processo 1512957-64.2018.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Willian
Alisson da Cruz - Homologo, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos, as desistências formuladas pelo Ministério
Público e pela Defesa (pág. 313 e 322) quanto à inquirição da testemunha Yuri Gomes Montenegro. Aguarde-se a audiência
designada. - ADV: HUMBERTO STANYSLAWS CARDOSO BIANCHI (OAB 313535/SP)
Execuções Criminais
Processo de Execução nº 985.768 Executado(a): ANDRÉ ATÍLIO DA ROSA Fls. 129 do Apenso Roteiro de Penas Fica o(a)
DD. Defensor(a) intimado(a) da expedição da certidão de honorários. Advogado(a): Dr(a). JULIANA ARAÚJO BERTO - OAB/SP
nº 306.839.
Processo de Execução nº 1.099.971 Executado(a): LUAN FELIPE BATISTA FERREIRA Fls. 103 do Apenso Roteiro de
Penas Fica o(a) DD. Defensor(a) intimado(a) da expedição da certidão de honorários. Advogado(a): Dr(a). JEAN FERNANDO
VIEIRA - OAB/SP nº 250.761.
Processo de Execução nº 1.203.624 Executado(a): ALEX SANDRO GUERRA Fls. 67 do Apenso de Regime Aberto Fica
o(a) DD. Defensor(a) intimado(a) da expedição da certidão de honorários. Advogado(a): Dr(a). PEDRO AMÉRICO NASCIMENTO
DE ALCÂNTARA - OAB/SP nº 266.160.
Processo de Execução nº 1.021.019 Executado(a): ROSILDA FERREIRA SAFIOTTI DE LUCCA Fls. 21 do Apenso de
Prestação de Serviço Vistos. Fls. 20: Manifeste-se a Defesa, no prazo de cinco dias. Após, conclusos. Advogado(a): Dr(a).
GINETÓI GOMES DE SOUZA - OAB/SP nº 122.682.
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FÁBIO LUÍS CASTALDELLO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PERSIA REGINA BARBI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0197/2019
Processo 0000405-10.2019.8.26.0248 (processo principal 0000310-48.2017.8.26.0248) - Cumprimento de sentença Cheque - Ivone Cardozo Kishida Sudo - Janete Regina Valtriani Ferreira - - Taísa Andressa Ferreira - Pág. 36/39: razão assiste
à exequente. Sendo assim, revejo o primeiro parágrafo de pág. 32, pois possível a cumulação da cláusula penal com a multa
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º