TJSP 01/08/2019 - Pág. 3485 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2860
3485
DONIZETH REZENDE CHAVES (OAB 79513/SP), VALDEMIR MARTINS (OAB 90253/SP), PEDRO VINICIUS BAPTISTA
GERVATOSKI LOURENÇO (OAB 330340/SP)
Processo 1007771-56.2019.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Paulo Cesar
Marques de Lima - Neusa de Moura Lopes - - Tânia Regina Lopes - - Anderson Benedito Lopes - Vistos. Manifeste-se a parte
autora em réplica, no prazo de 15 dias. Int. Piracicaba, SP., 18 de julho de 2019 GUILHERME LOPES ALVES LAMAS Juiz
de Direito - ADV: JOAO CARLOS CARCANHOLO (OAB 36760/SP), JOAO PEDRO DA FONSECA (OAB 152796/SP), JOSE
RODRIGUES JUNIOR (OAB 337623/SP)
Processo 1007783-75.2016.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Wagner Albres Stolf - Karla Marina
Zeffa - Adriano Ribeiro da Cruz - - Vanderli Aparecida Morato Soares - Vistos. Certidão: Ao arquivo com as anotações de praxe.
Int. Piracicaba, SP., 19 de julho de 2019 Ettore Geraldo Avolio Juiz(a) de Direito - ADV: DAYANE MICHELLE PEREIRA MIGUEL
(OAB 255106/SP), WINSTON SEBE (OAB 27510/SP)
Processo 1007787-10.2019.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Paulo Ricardo
de Souza - M.R.V. Engenharia e Participações S/A - - Parque Piazza Di Roma Incorporações Spe Ltda - VISTOS. Recebo o
recurso interposto pela parte requerida, em seu regular efeito. Às contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao
Egrégio Colégio Recursal. Int. Piracicaba, SP., 18 de julho de 2019 Ettore Geraldo Avolio - ADV: LEONARDO FIALHO PINTO
(OAB 108654/MG), ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB 325150/SP), CIBELLI FERNANDES (OAB 427728/SP),
LENITA DAVANZO (OAB 183886/SP)
Processo 1007824-37.2019.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Giane
Pereira Candido - TELEFONICA BRASIL S/A - Vistos. Ante o certificado à fl. 28, INDEFIRO a INICIAL e JULGO EXTINTO o
presente que Giane Pereira Candido move contra TELEFONICA BRASIL S/A, nos termos do art. 485, I, do CPC. Oficie-se
à Ordem dos Advogados do Brasil, nos termos do § 6ºdo art. 77 do CPC. P.R.I.C., arquivem-se. - ADV: LICINIO VIEIRA DE
ALMEIDA JUNIOR (OAB 399245/SP)
Processo 1007826-07.2019.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Giane
Pereira Candido - Banco Bradesco Cartões S.A. - Vistos. Ante o certificado à fl. 28, INDEFIRO a INICIAL e JULGO EXTINTO
o presente que Giane Pereira Candido move contra Banco Bradesco Cartões S.A., nos termos do art. 485, I, do CPC. Oficiese à Ordem dos Advogados do Brasil, nos termos do § 6ºdo art. 77 do CPC. P.R.I.C., arquivem-se. - ADV: LICINIO VIEIRA DE
ALMEIDA JUNIOR (OAB 399245/SP)
Processo 1007829-59.2019.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Giane
Pereira Candido - Banco Bradesco S.A. - Vistos. O documento de fl. 219 indica que o Advogado representante da parte autora
está em situação irregular junto à Ordem dos Advogados do Brasil. Ainda que conferido prazo para o autor regularizasse
sua representação (fl. 220), não houve cumprimento da ordem. A extinção do processo é medida que se impõe. Diante do
exposto, nos termos do art. 76, I c/c 485, X do CPC promovo a extinção do feito sem resolução do mérito pelo indeferimento da
inicial. Isento de custas e honorários advocatícios, pela disposição do art. 55 da Lei 9.099/95. Após, arquivem-se. Piracicaba,
15 de julho de 2019. - ADV: LICINIO VIEIRA DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 399245/SP), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA
MONTEIRO (OAB 261844/SP)
Processo 1007844-28.2019.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Ronaldo
Alves de Carvalho - Modal Distribuidora de Títulos e Valores Imobiliários Ltda - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica,
no prazo de 15 dias. Int. Piracicaba, SP., 16 de julho de 2019 GUILHERME LOPES ALVES LAMAS Juiz de Direito - ADV: SIDNEI
INFORÇATO JUNIOR (OAB 262757/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), SIDNEI INFORCATO
(OAB 66502/SP), NATHALIA CALCIDONI PACHECO (OAB 333114/SP)
Processo 1007849-50.2019.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Pâmela
Cristina Zacarias da Matta - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Ante o certificado à fl. 30, INDEFIRO a INICIAL e JULGO EXTINTO
o presente que Pâmela Cristina Zacarias da Matta move contra Banco Bradesco S.A., nos termos do art. 485, I, do CPC. Oficiese à Ordem dos Advogados do Brasil, nos termos do § 6ºdo art. 77 do CPC. P.R.I.C., arquivem-se. - ADV: LICINIO VIEIRA DE
ALMEIDA JUNIOR (OAB 399245/SP)
Processo 1008003-68.2019.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Rosilaine Miquelin
- M.R.V. Engenharia e Participações S/A - - Parque Piazza Bellini Incorporações Spe Ltda. - Vistos. Ante a comprovação do
pagamento, o valor da condenação de fl. 170 deverá ser de R$ 480,00 (e não R$ 240,00, como dali constou), mantida, no
mais, a sentença. Intime-se. - ADV: ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB 325150/SP), LENITA DAVANZO (OAB
183886/SP), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), CIBELLI FERNANDES (OAB 427728/SP)
Processo 1008094-61.2019.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Ivonete
de Souza Oliveira - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL 1 - - Natura
Cosmeticos S/A - Vistos. Fls. 57: Razão assiste à autora. Desta feita, confiro prazo de 15 dias para a ré Natura Cosméticos S/A
ofertar contestação. Vindo, cumpra-se o disposto no termo de fls. 56. Int. Piracicaba, SP., 17 de julho de 2019 Ettore Geraldo
Avolio Juiz(a) de Direito - ADV: VINICIUS GAVA (OAB 164410/SP), FERNANDA FRUCTUOSO RIBEIRO FURLAN (OAB 317106/
SP), DIMITRIUS GAVA (OAB 163903/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
Processo 1008207-15.2019.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer V.S.M.F. - U.E.S.P.F.E.C.M. - - C.N.U.C.C. - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 dias. Int. Piracicaba,
SP., 19 de julho de 2019 Ettore Geraldo Avolio Juiz de Direito - ADV: WILZA APARECIDA LOPES SILVA (OAB 173351/SP),
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), THAISA DEGASPARI CHACON (OAB 342263/SP),
CHRYSTIANE CASTELLUCCI FERMINO (OAB 370709/SP), PEDRO SALES DE BARROS (OAB 384614/SP), MANOELA DE
MEDEIROS MOREIRA (OAB 400979/SP)
Processo 1008271-25.2019.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - M de S Macedo - Epp Cristiano Correa da Silva - Vistos. Intimada a manifestar-se nos autos, a parte autora quedou-se inerte por mais de 30 dias,
em consequência, JULGO EXTINTO o presente que M de S Macedo - Epp move contra Cristiano Correa da Silva, nos termos
do art. 485, III, do CPC. P.R.I.C., arquivem-se. Piracicaba, 16 de julho de 2019. Ettore Geraldo Avolio Juiz de Direito (Em caso
de recurso, o preparo deve ser recolhido da seguinte forma: 1% sobre o valor da causa e 4% do valor da condenação e, não
havendo condenação em valor, 4% do valor da causa. O valor recolhido, tanto para um como para outro, não pode ser menor
do que 5 UFESPS. ENUNCIADO 80 - O Recurso Inominado será julgado deserto quando não houver o recolhimento integral do
preparo e sua respectiva comprovação pela parte, no prazo de 48 horas, não admitida a complementação intempestiva (art. 42,
§ 1º, da Lei 9.099/1995). - ADV: RAFAEL JUBETTE PINHEIRO (OAB 14103/RN)
Processo 1008286-62.2017.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo Reinaldo José Longatto - Maria de Ftima Rodrigues Neto - Vistos. Certidão retro: Aguarde-se manifestação da parte autora por
30 dias. No silêncio, torne para extinção. Int. Piracicaba, SP., 16 de julho de 2019 Ettore Geraldo Avolio Juiz(a) de Direito - ADV:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º