TJSP 01/08/2019 - Pág. 858 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2860
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14/08/2019. Outrossim, deverá se manifestar acerca do resultado negativo do AR de fls. 252. - ADV: MARCIO SANTOS DA
COSTA MENDES (OAB 203107/SP), JANETE CRISTINA SANTOS CHAVES (OAB 217188/SP), MARISA MADALENA PEREIRA
(OAB 102873/SP)
Processo 0002459-11.2019.8.26.0292 (processo principal 1002405-62.2018.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - José Winston de Sá Wanderley - Vistas dos autos ao exequente para: Efetuar o pagamento das custas
postais referentes à intimação do executado, uma vez que positiva a constrição de ativos financeiros (fls. 57) pelo sistema
BACENJUD. Outrossim, informo que as pesquisas INFOJUD e RENAJUD encontram-se juntadas a fls. 50/55. - ADV: MICHELE
DE OLIVEIRA SILVA (OAB 284702/SP)
Processo 0002565-70.2019.8.26.0292 (processo principal 1000050-79.2018.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - José Aparecido Mantuani - Vistos. Fls. 21/23: acolho os embargos apenas
para esclarecer ao exequente que o despacho de fls. 18 não indeferiu o pedido do autor, apenas orientou que o pedido fosse
realizado nos autos principais onde a multa fora fixada (fls. 218/219 dos autos principais), o oficio fora expedido (fls. 223) e
onde deverá ser comprovado seu encaminhamento, bem como informado acerca de eventual descumprimento para análise da
necessidade de eventual majoração. Int. - ADV: LELIANE SALES SOARES (OAB 341300/SP)
Processo 0003568-60.2019.8.26.0292 (processo principal 1005109-48.2018.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Silvana das Graças Oliveira - Dalaveca Incorporadora Ltda - Vistos. Fls. 31/34: Homologo o
acordo a que chegaram as parte e, por consequência, julgo extinto o feito nos termos do art. 924, II, do NCPC. De imediato,
expeça-se mandado de levantamento em favor da parte exequente do valor existente a fls. 33/34. Sem custas, uma vez que
houve pagamento voluntário do débito pela parte executada, antes mesmo do início da execução propriamente dita. Após, ao
arquivo. P.R.I. - ADV: CARLOS EDUARDO LOPES MARIANO (OAB 166503/SP), GUSTAVO CLEMENTE VILELA (OAB 220907/
SP)
Processo 0004061-37.2019.8.26.0292 (processo principal 1000190-79.2019.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Duplicata - Solgim Solda e Metais Ltda Epp - Industria e Comercio Eletrocobre Ltda - Certifico e dou fé que, em 26.7.2019,
decorreu o prazo de 15 dias para pagamento voluntário e o prazo de 15 dias para impugnação. Desse modo, EM CUMPRIMENTO
À SENTENÇA DE FLS.12/17 , pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C., Normas
de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos ao credor para: manifestar-se em termos de
penhora, especificando qual penhora deseja e juntando a taxa devida para o ato, tudo de conformidade com a r. sentença de fls.
12/17. - ADV: ÍTALO ARIEL MORBIDELLI (OAB 275153/SP), RENATO FLAVIO JULIÃO (OAB 296552/SP)
Processo 0004183-50.2019.8.26.0292 (processo principal 1002951-20.2018.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Médicos e Demais Profissionais da Saúde do Vale do
Paraiba UNICRED VALE DO - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo da carta de
intimação - fls. 24. - ADV: EDILZA DOS SANTOS PEREIRA (OAB 143182/SP), RICHARD PEREIRA (OAB 150076/SP)
Processo 0004918-83.2019.8.26.0292 (processo principal 1010627-19.2018.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Práticas Abusivas - Leandro de Oliveira Giordano Guazzelli - Consigaz - Distribuidora de Gás Ltda - Conforme sentença de fls.
32, a parte credora, por seu Advogado, deverá comparecer ao Cartório para retirada do mandado de levantamento expedido
nos autos, referente ao depósito de fls. 29/30. - ADV: FELIPE SOARES OLIVEIRA (OAB 344214/SP), LEANDRO DE OLIVEIRA
GIORDANO GUAZZELLI (OAB 261676/SP)
Processo 0005176-93.2019.8.26.0292 (processo principal 1005434-23.2018.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Sérgio Nascimento - Banco do Brasil S.a. - manifestem-se as partes acerca do depósito isolado de fls. 59.
- ADV: SÉRGIO NASCIMENTO (OAB 193758/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0005407-23.2019.8.26.0292 (processo principal 1008217-85.2018.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Seguro - Aline Lopes Valeriano da Silva - Vistos. Este incidente de cumprimento de julgado não se refere ao processo principal.
Aqui se trata de ação de cobrança contra Líder Seguradora - DPVAT e o incidente criado é referente ao INSS, cujo processo
tramitou pela E. 1ª Vara local (ver fls. 07/09). Assim, determino o arquivamento definitivo deste incidente, devendo a parte autora
ingressar, corretamente, com outro procedimento na 1ª Vara. Int. - ADV: ROSÂNGELA LEITE DA SILVA MATTOS (OAB 322031/
SP)
Processo 0005588-58.2018.8.26.0292 (processo principal 1007952-20.2017.8.26.0292) - Cumprimento de sentença
- Contratos Bancários - Banco do Brasil - Vistas dos autos À PARTE AUTORA: para, em 05 dias, juntar a taxa devida no
Comunicado 170/11, a fim de que sejam efetuadas as pesquisas solicitadas e deferidas (R$ 15,00 por pesquisa por CPF). - ADV:
NEI CALDERON (OAB 114904/SP), ANDERSON DE CAMPOS (OAB 232485/SP)
Processo 0005602-13.2016.8.26.0292/02 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ronaldo Pereira - Fica o autor ciente do
ofício do Tribunal de Justiça de fls. 141, que informa o pagamento e inserção no orçamento do exercício de 2020. - ADV: LUIZ
ANTONIO COTRIM DE BARROS (OAB 77769/SP)
Processo 0005847-53.2018.8.26.0292 (processo principal 0002224-88.2012.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Banco do Brasil Sa - Angels Importação e Exportação Ltda e outros - Vistos. Fls. 110: indefiro, pois a
pesquisa anterior foi feita recentemente ( menos de 01 ano) e seu resultado (nada foi encontrado) não justifica nova pesquisa,
pois, certamente, resultará infrutífera. Manifeste-se a parte credora em termos de outras penhoras ou suspensão do feito. Int. ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 0005857-97.2018.8.26.0292 (processo principal 0003518-54.2007.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Benefícios em Espécie - José Andrelino Pessoa da Silva - Vistos. Fls. 80: reporto-me ao despacho de fls. 77. Int. - ADV: LUIZ
ANTONIO COTRIM DE BARROS (OAB 77769/SP)
Processo 0005941-98.2018.8.26.0292 (processo principal 1002330-57.2017.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Cheque
- Rosenilde de Barros Almeida - Lucinéia Aparecida Rodrigues de Barros - - Beatriz Rodrigues de Barros e outro - CERTIFICO
E DOU FÉ QUE AS DILIGÊNCIAS E INTIMAÇÕES DA PENHORA FORAM TODAS REALIZADAS ( penhora averbada - fls.
157/160; intimação dos executados - fls. 167). Vistas dos autos À PARTE EXEQUENTE a se manifestar em termos de avaliação
e de subsequente adjudicação ou alienação do bem, no prazo de 20 dias, ficando a ela facultado, se o caso, desde logo nesta
oportunidade: (i) apresentar três avaliações particulares de corretores imobiliários idôneos para demonstração do preço médio de
mercado do imóvel; (i) diligenciar junto a órgãos públicos competentes (IPTU e taxas municipais), empresas concessionárias de
serviço público (água, energia elétrica etc.) e eventual condomínio ao qual pertença (taxas de condomínio), sobre a existências
de dívidas que pesam sobre o bem, informando e comprovando nos autos, tudo de conformidade com a decisão de fls. 147/148.
- ADV: EDUARDO ABDALLA MACHADO (OAB 296414/SP), LETICIA MORAES SILVERIO (OAB 198502/SP), EDUARDO PINTO
DE OLIVEIRA (OAB 125527/SP)
Processo 0006062-29.2018.8.26.0292 (processo principal 1003568-19.2014.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - MARCELA SANTOS CUBA - JOSIVAN VIEIRA DE SOUZA - - ANTONIO CARNEIRO TORRES
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