TJSP 02/08/2019 - Pág. 1569 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2861
1569
Ltda Me - Marcos José dos Santos ME e outro - Vistos. Trata-se de petição da Exequente protocolizada aos 04 de julho de 2019,
que se encontra apócrifa. Regularize-se, pois, o subscritor da referida petição. Prazo: 5 (cinco) dias. Após, tornem conclusos
para apreciação do pedido. Int.. - ADV: CÉSAR AUGUSTO SOARES DA SILVA JUNIOR (OAB 13034/MT), CESAR DO AMARAL
(OAB 99580/SP), MARCOS ANTONIO Z DE CASTRO RODRIGUES (OAB 76999/SP), JOSE ANTONIO DA COSTA (OAB 44054/
SP), LEXANDRO PAULO GODINHO BRIGIDO (OAB 114609/SP), MÁRIO GONÇALVES MENDES NETO (OAB 12142/MT)
Processo 0001753-88.2012.8.26.0319 (319.01.2012.001753) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil Sa - - Sebrae Serviço Brasileiro de Apoio As Micro e Pequenas Empresas - Vistos. Fl. 138. Defiro a penhora do
bem indicado pelo Exequente, o qual foi oferecido pela Executada em garantia ao contrato, objeto desta ação (fl. 15). Reduzase a termo a penhora do(s) bem(ns) (CPC, art. 838). Por este ato, fica constituído o representante legal da Executada, como
depositário do(s) bem(ns) (inc. IV). O(s) executado(s) deverá(ão) ser(em) intimado(s) do inteiro teor da penhora, na pessoa de
seu(s) advogado(s), se estiver(em) regularmente representado(s) (art. 841, § 1º) ou através de carta com aviso de recebimento
(§ 2º). Considera-se realizada a intimação quando o executado houver mudado de endereço sem prévia comunicação ao juízo,
observado o disposto no § único do art. 274 (§ 4º). O(s) executado(s), independentemente de penhora, depósito ou caução,
poderá(ão) se opor à execução por meio de embargos (art. 914). Os embargos serão oferecidos no prazo de quinze dias,
contado, conforme o caso, na forma do art. 231. (art. 915). Intime-se. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB
123199/SP), LUCIANA CRISTINA BUENO DE CASTILHO (OAB 178796/SP)
Processo 0002265-08.2011.8.26.0319 (319.01.2011.002265) - Procedimento Sumário - Cheque - Nelson José Grandi Manoel Antonio Minetto - Vistos. Antes de tudo, recolha-se a taxa de desarquivamento. Prazo: 10 dias. Nesse mesmo prazo,
poderá o subscritor retirar o documento ou a petição, se o caso. Comprovado o recolhimento, defiro, desde já, o desarquivamento
dos autos. Intimem-se. - ADV: VIRGILIO FELIPE (OAB 38966/SP), ANTONIO JOSE CONTENTE (OAB 100182/SP)
Processo 0002702-83.2010.8.26.0319 (319.01.2010.002702) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução S.H.D.F. - Vistos. Fls. 107-108. Defiro. Expeça-se certidão de objeto e pé destes autos, bem como extraia as cópias das páginas
indicadas, autenticando-as, conforme requerido. Após, tornem ao arquivo. Intime-se. - ADV: NAIARA MANZATTO (OAB 244669/
SP), BRUNA MARIA NUNES MILANI (OAB 240785/SP), GUSTAVO ANDRETTO (OAB 147662/SP), FLAVIO MANZATTO (OAB
139525/SP), AMAURI MANZATTO (OAB 90642/SP), ANTONIO JOSE CONTENTE (OAB 100182/SP)
Processo 0003440-08.2009.8.26.0319 (319.01.2009.003440) - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio Agrícola
Fernando José Zillo e Outros - Ronaldo Giacometti - Advogado(a)(s) do(a)(s) Requerente: manifeste(m)-se, no prazo legal,
acerca do retorno da Carta Precatória cumprida negativa. - ADV: PAULO DE SOUSA (OAB 39994/SP), LEXANDRO PAULO
GODINHO BRIGIDO (OAB 114609/SP)
Processo 0003662-68.2012.8.26.0319/01 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria
Cristina Giacomini Flosi - - João Cesar Giacomini - - Marisa Giacomini - - Gerson Giacomini - Elza Maria de Paiva - - Florivaldo
Parreira dos Santos - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Empresários de Lençóis Pta Siccob Cred Acilpa - Vistos.
Fls. 223-229. Trata-se de manifestação da Cooperativa de Economia e crédito mútuo dos empresários de Lençóis Paulista SICCOB, requerendo a liberação do bloqueio imposto ao veículo Uno Mille Fire Flex placas 4020, cor preta, através do sistema
RENAJUD, diante a adjudicação do referido bem ocorrida nos autos que tramitam sob n. 0010078-81.2014.8.26.0319. Por
primeiro, manifeste-se o exequente. Prazo: 5 (cinco) dias. Após, tornem conclusos. Int.. - ADV: CLÁUDIA PINTO GUEDES (OAB
156712/SP), EVANDRO ROCHA CAMARGO (OAB 183551/SP), AILTON APARECIDO TIPÓ LAURINDO (OAB 206383/SP)
Processo 0003754-66.2000.8.26.0319 (319.01.2000.003754) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Puffies Industria
e Comercio Ltda - Luciana Ap da Silva Araujo Me - Vistos. Determino as providências necessárias a fim de que o INSS forneça
a este juízo, no prazo de 10 dias, as seguintes informações referentes a LUCIANA APARECIDA DA SILVA ARAUJO - CPF n.
180.968.018-21: 1) endereço atualizado; 2) dados cadastrais acerca de eventual vínculo empregatício; 3) eventual notícia de
óbito; 4) eventual notícia de recebimento de benefícios, proventos ou qualquer outro valor pago à Executada por aquele Instituto.
Com a resposta, defiro às partes, o prazo sucessivo de cinco dias para que, eventualmente, se manifestem. Após, retornem os
autos conclusos. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO endereçado ao posto do INSS desta cidade.
A Exequente deverá protocolizar o presente ofício, comprovando-se nestes autos, no prazo: 05(cinco) dias. A resposta poderá
ser enviada por correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([email protected]), em arquivo no formato PDF e sem
restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número do processo. Intime-se. - ADV: ARTHUR
JACON DE OLIVEIRA (OAB 258898/SP), THEREZA CHRISTINA C DE CASTILHO CARACIK (OAB 52126/SP)
Processo 0004335-71.2006.8.26.0319 (319.01.2006.004335) - Execução de Título Extrajudicial - Banco Nossa Caixa Sa
- Banco do Brasil S/A - Benedito Carlos Cleto Vachi - - Maria Isabel Boso Vachi - Vistos. Defiro o desarquimento dos autos,
conforme requerido pelo Exequente, dando-se vista por 10(dez) dias. O Exequente deverá efetuar o recolhimento da taxa,
observando-se que os autos encontram-se arquivados em Cartório. Prazo: 05(cinco) dias. Após, nada sendo requerido, tornem
ao arquivo. Int.. - ADV: JAYR AVALLONE NOGUEIRA (OAB 9447/SP), ARIOVALDO DE PAULA CAMPOS NETO (OAB 92169/
SP), LUIZ TOLEDO MARTINS (OAB 42076/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0005022-09.2010.8.26.0319 (319.01.2010.005022) - Procedimento Comum Cível - Seguro - Gercina Aparecida
Soares Antunes e outros - Sul América Companhia Nacional de Seguros - Caixa Econômica Federal - CEF - Vistos. Recebo
o recurso de apelação interposto pelos Autores (art. 1.010)(fls. 1690-1708). Ao(s) Requerido(s), ora apelado(s), para as
contrarrazões. Prazo: 15 (quinze) dias (§ 1º). Se os apelados alegarem preliminares (art. 1.009, § 1º), os recorrentes deverão
ser intimados a se manifestarem. Prazo: 15 (quinze) dias (§ 2º). Decorrido o prazo, com ou sem as contrarrazões ou superadas
as formalidades (§ 3º), subam os autos ao Egrégio TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO, Serviço de Entrada de Autos
de Direito Público IV, S. J. 2.1.4. Complexo Judiciário Ipiranga, sala 38, com as homenagens deste Juízo e observância
das formalidades. Prejudicada a determinação de fls. 1685-1686 - penúltimo parágrafo. Intime-se. - ADV: PEDRO EGIDIO
MARAFIOTTI (OAB 110669/SP), RICARDO BIANCHINI MELLO (OAB 240212/SP), MAIRA BORGES FARIA (OAB 293119/SP),
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA (OAB 398091/SP)
Processo 0005742-39.2011.8.26.0319 (319.01.2011.005742) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Ronaldo
Adriano Ramos - Vistos. Acolho as ponderações do doutor Luiz Fernando de Almeida Spinelli, digno perito judicial e fixo seus
honorários provisórios tal como estimados, ou seja, R$ 2.000,00 (dois mil reais) (fl. 194). O Exequente deverá providenciar
o depósito. Prazo: vinte (20) dias. Comprovado o depósito, ao perito para o início dos trabalhos. Intime-se. - ADV: ANTONIO
DONIZETTE DE OLIVEIRA (OAB 129419/SP), JOAO ROBERTO PICCIN (OAB 125151/SP), MARCOS APARECIDO DE TOLEDO
(OAB 59376/SP), MARCOS RUIZ RETT (OAB 266052/SP)
Processo 0005867-41.2010.8.26.0319 (319.01.2010.005867) - Inventário - Inventário e Partilha - Rodrigo Julio dos Santos
- FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO e outros - Vistos. Antes de tudo, recolha-se a taxa de desarquivamento. Prazo: 10 dias.
Nesse mesmo prazo, poderá o subscritor retirar o documento ou a petição. Comprovado o recolhimento, defiro, desde já o
desarquivamento. Após, dê-se vista à parte interessada. Prazo: 10(dez) dias. Decorrido o prazo, tornem ao arquivo. Intimem-se.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º