TJSP 02/08/2019 - Pág. 2005 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2861
2005
Processo 0000076-67.2011.8.26.0348 (348.01.2011.000076) - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Improbidade
Administrativa - Leonel Damo e outro - Vistos. Cumpra-se integralmente a decisão de fls. 556. Intime-se. - ADV: LUIZ ANTONIO
OLIVA (OAB 79542/SP), ANDRE AVELINO COELHO (OAB 17102/SP)
Processo 0000086-77.2012.8.26.0348 (348.01.2012.000086) - Execução de Alimentos - Alimentos - V.G.S. e outro - ATO
ORDINATÓRIO: Ante o retorno da Carta Precatória cumprida negativa (fls.103/109), MANIFESTE(M)-SE O(A)(S) AUTOR(A)
(ES) EM TERMOS DE PROSSEGUIMENTO. - ADV: ANDREA GOMES DOS SANTOS (OAB 263798/SP)
Processo 0000228-19.1991.8.26.0348 (348.01.1991.000228) - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86)
- Izabel de Borba Santana e outros - Autos nº 380/91 Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão proferido nos autos do AI 205002641.2018.8.26.0000. Providenciem os autores novo cálculo do débito remanescente, nos termos do v.Acórdão proferido, no prazo
de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: ELIZETH SENA FUSARI (OAB 35187/SP), OSMAR CERCHI FUSARI (OAB 32207/SP)
Processo 0000337-03.2009.8.26.0348 (348.01.2009.000337) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Paulista Sa - Autos nº 134/09 Vistos. Fls. 161: Defiro o prazo de 20 (vinte) dias conforme requerido. Decorridos,
no silêncio, intime-se pessoalmente o demandante para suprir a falta, dando prosseguimento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias,
pena de extinção, nos termos do art. 485, inciso III, §1º, do CPC. Int. - ADV: MARCUS VINICIUS GUIMARÃES SANCHES (OAB
195084/SP), JOYCE ELLEN DE CARVALHO TEIXEIRA SANCHES (OAB 220568/SP)
Processo 0000471-35.2006.8.26.0348 (348.01.2006.000471) - Separação Consensual - Dissolução - R.T. e outro - Autos
nº 63/06 Vistos. Tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: VANDREA PEREIRA DA COSTA (OAB 193094/SP), MARKUS MIGUEL
NOVAES (OAB 250237/SP)
Processo 0001124-42.2003.8.26.0348 (348.01.2003.001124) - Execução de Alimentos - Alimentos - S.N.L.P. - - M.N.L.P.
- - J.N.L.P. - J.W.L.P. - ATO ORDINATÓRIO: Ante o retorno negativo da carta precatória que acompanhou o mandado de
prisão do executado (fls. 212/224), MANIFESTE(M)-SE O(A)(S) AUTOR(A)(ES) EM TERMOS DE PROSSEGUIMENTO. - ADV:
ROSANGELA OLIVEIRA YAGI (OAB 216679/SP), CLEIDE DOS SANTOS BELLO (OAB 190896/SP)
Processo 0001387-30.2010.8.26.0348 (348.01.2010.001387) - Monitória - Fundação Santo Andre - Autos nº 164/10 Vistos.
Fls. 97/98: Indefiro por ora, posto que o executado não foi regularmente intimado para pagamento da dívida (fls. 66v). Verificase da certidão do oficial de justiça acostada a fls. 52, que houve alteração no endereço do demandado; expeça-se, portanto,
nova carta para intimação do executado, nos termos da r. Decisão de fls. 64/65, no endereço em que o mesmo foi citado (fls.
52). Int. - ADV: GRAZIELA BREGEIRO (OAB 247698/SP), PAULO CEZAR DE SOUZA CARVALHO (OAB 287206/SP), LUCIANA
FERNANDA DE AZEVEDO BATISTA (OAB 264971/SP), ANDERSON GAVA (OAB 235736/SP), CARLOS EDUARDO PEREIRA
RIBEIRO (OAB 209161/SP)
Processo 0001850-40.2008.8.26.0348 (348.01.2008.001850) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Industrial do Brasil Sa - Autos nº 252/08 Vistos. Não apresentada manifestação pelo executado, nos termos do art. 854,
§5º do Código de Processo Civil, converto a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo. Efetuada a
transferência do montante indisponível para conta vinculada a este Juízo (fls. 163/164), expeça-se mandado de levantamento
eletrônico, providenciando o exequente o necessário (formulário de MLE). Em seguida, manifeste-se o credor em termos de
prosseguimento no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP)
Processo 0002241-63.2006.8.26.0348 (348.01.2006.002241) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de
Crédito - Banco do Brasil Sa - ATO ORDINATÓRIO: Respostas das pesquisas BACENJUD a fls.194/199 (negativa), RENAJUD
a fls.200/210 (negativa) e INFOJUD a fls.211/214 (negativa) juntadas aos autos. Manifeste(m)-se o(a)(s) autor(a)(es) em termos
de prosseguimento. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0002612-03.2001.8.26.0348 (348.01.2001.002612) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação G.E.A.V.R.A.M.A. - ATO ORDINATÓRIO: AUTOS DESARQUIVADOS EM CARTÓRIO PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA
CONSULTA. - ADV: FRANCISCO CARLOS DA SILVA (OAB 110073/SP)
Processo 0003747-30.2013.8.26.0348 (034.82.0130.003747) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito
Bancário - Itaú Unibanco Sa - Autos nº 581/13 Vistos. Fls. 120: Anote-se. Defiro o prazo de 5 (cinco) dias conforme requerido.
Sem prejuízo, cumpra-se o determinado a fls. 114/115. Int. - ADV: ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO (OAB 177274/SP),
MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP)
Processo 0004323-57.2012.8.26.0348 (348.01.2012.004323) - Procedimento Comum Cível - Seguro - Pedro Luis de Sousa
- Porto Seguro Vida e Previdencia - Autos nº 523/12 Vistos. Comparecendo o devedor em Juízo e oferecendo em pagamento o
valor que entende devido (R$5.358,48 - cinco mil trezentos e cinquenta e oito reais e quarenta e oito centavos.), apresentando
memória discriminada do cálculo, nos termos do art. 526, §1º, do CPC, manifeste-se o exequente no prazo de 05 (cinco) dias,
podendo impugnar o valor depositado. Fica o credor intimado de que, caso não se oponha ao valor depositado, será declarada
satisfeita a obrigação e extinto o processo, nos termos do art. 526, §3º, do CPC. Int. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB
138436/SP), MOACIR ALVES DA SILVA (OAB 100834/SP)
Processo 0004895-13.2012.8.26.0348 (348.01.2012.004895) - Procedimento Comum Cível - Seguro - Ezequias Alves de
Souza - Carrefour Comercio e Industria Ltda - - Cardif do Brasil Vida e Previdencia Sa - Autos 583/12 Vistos. Ante o retorno
dos autos, cumpra-se o v. acórdão. Arquivem-se os autos, observadas as formalidades de praxe. Int. - ADV: RAFAEL DA SILVA
ARAUJO (OAB 220687/SP), LUIZ ANTONIO TOLOMEI (OAB 33508/SP), ROSIMEIRE APARECIDA VENDRAMEL (OAB 136542/
SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP)
Processo 0005200-60.2013.8.26.0348 (034.82.0130.005200) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Alma Flora de
Souza Grave e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - ATO ORDINATÓRIO: AUTOS DESARQUIVADOS EM CARTÓRIO
PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA CONSULTA. - ADV: AYESKA MACELLE DE ALCÂNTARA AUGUSTO PINHO (OAB
277409/SP)
Processo 0005351-50.2018.8.26.0348 (processo principal 0008496-03.2007.8.26.0348) - Incidente de Suspeição Cível Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Pedro Menezes Queiroz (espólio) - Vistos. Ante o retorno dos autos,
cumpra-se o v. acórdão. Certifique-se nos autos principais o desfecho deste incidente. Após, arquivem-se os autos, observadas
as formalidades de praxe. Int. - ADV: JOSÉ MARIA FORTES (OAB 86471/RJ), NILO GUIMARÃES CABRAL (OAB 131752/RJ),
ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP)
Processo 0005590-40.2007.8.26.0348 (348.01.2007.005590) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel Arnaldo Fernandes - Moacir Aparecido - Autos nº 560/07 V I S T O S. O exequente move ação de despejo por falta de pagamento,
em fase de cumprimento de sentença, executando o valor de R$ 57.113,83 (fls. 148). O exame do andamento processual da
execução denota que foi empreendida tentativa de bloqueio de ativos financeiros de titularidade do executado em 16 de maio de
2018 (fls. 128), resultando no bloqueio de R$ 42,02, valor este levantado pelo exequente (fls. 144) . Em manifestação, o credor
postulou a repetição do bloqueio BACENJUD do executado (fls. 132 e 147). Com efeito, conforme se observa dos artigos 835 e
854, do Código de Processo Civil, a penhora on-line tornou-se hipótese prioritária na ordem de penhora, como forma de imprimir
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