TJSP 02/08/2019 - Pág. 2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2861
2012
processo autônomo, valendo-se dos meios previstos no artigo 528 do Código de Processo Civil. Ciência ao Ministério Público. P.
Int. - ADV: ANDREA BARBOSA MANTOVANI (OAB 121562/SP), HERNANE MACEDO DE OLIVEIRA (OAB 310978/SP)
Processo 0013013-75.2012.8.26.0348 (348.01.2012.013013) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer G.D.P.N.A. - Sobre as informações BACENJUD “positiva para o banco Santander no valor de R$ 952,48”, manifeste-se o autor
no prazo de 05 (cinco) dias - ADV: ANDREA BARBOSA MANTOVANI (OAB 121562/SP), HERNANE MACEDO DE OLIVEIRA
(OAB 310978/SP)
Processo 0013602-48.2004.8.26.0348 (348.01.2004.013602) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Zozimo
Silva Quinto - Instituto Nacional de Seguro Social - Vistos. Ante a concordância das partes com os cálculos de fls. 404 (fls.
413/415 - autor e 420 - INSS), HOMOLOGO, o calculo da contadoria no valor de R$19.386,62 (dezenove mil oitocentos trezentos
e oitenta e seis reais e sessenta e dois centavos). Decorrido prazo para eventual recurso em face da presente decisão, o que
deverá ser certificado, deverá o patrono do autor peticionar eletronicamente a expedição do ofício requisitório por meio do
sistema E-SAJ, conforme comunicado nº 394/2015, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico de 02 de julho de 2015, o
qual se refere ao novo Sistema Digital de Precatórios e RPV. Prazo:15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: PRISCILLA DAMARIS
CORREA (OAB 77868/SP)
Processo 0015201-12.2010.8.26.0348 (348.01.2010.015201) - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Ivete do Prado
Macei Fontes - Espolio de Celso Victor Otaviano Sadek e outros - Mitra Diocesama de Santo André e outros - Vistos. Fls. 462/464:
Defiro. Providencie a serventia a expedição de novo mandado de registro de usucapião, com as devidas correções apontadas,
conforme requerido. Regularizados, cumpra-se a sentença de fls. 446/448, parte final. P. Int. - ADV: VALSOMIR FERREIRA DE
ANDRADE (OAB 197203/SP), ANA MARIA PEINADO AGUDO TORRES (OAB 105422/SP), EDINILSON DE SOUSA VIEIRA
(OAB 165298/SP), ELYSSON FACCINE GIMENEZ (OAB 165695/SP), MARCO ANTONIO JOSE SADECK (OAB 63953/SP)
Processo 0015201-12.2010.8.26.0348 (348.01.2010.015201) - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Ivete do Prado
Macei Fontes - Espolio de Celso Victor Otaviano Sadek e outros - Mitra Diocesama de Santo André e outros - Ciência ao autor
acerca do Mandado de Registro de Usucapião expedido nos autos e intimado a providenciar a impressão e encaminhamento
- ADV: ELYSSON FACCINE GIMENEZ (OAB 165695/SP), MARCO ANTONIO JOSE SADECK (OAB 63953/SP), VALSOMIR
FERREIRA DE ANDRADE (OAB 197203/SP), EDINILSON DE SOUSA VIEIRA (OAB 165298/SP), ANA MARIA PEINADO AGUDO
TORRES (OAB 105422/SP)
Processo 0016796-12.2011.8.26.0348 (348.01.2011.016796) - Monitória - Espécies de Contratos - Leo Madeiras Maquinas
& Ferragens Ltda - Noelma Alves Martins Felix - - Jorge Inacio Felix - Ante o exposto, e o mais que dos autos consta, JULGO
PROCEDENTE o pedido monitório, condenando os requeridos/embargantes, nos termos da inicial, constituindo-se, de pleno
direito, título executivo judicial em favor do autor/embargado, na importância correspondente ao valor atualizado dos títulos
acostados à fls. 43/47, ou seja, R$ 5.807,37 (cinco mil oitocentos e sete reais e trinta e sete centavos), devidamente atualizados
a partir da propositura da ação, pela tabela prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com incidência de juros
da mora de 1% ao mês, a partir da citação, prosseguindo-se na forma estabelecida no Título II do Livro I da Parte Especial,
nos termos do artigo 702, § 8º, do Código de Processo Civil. Por força da sucumbência condeno os requeridos/embargantes
ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da
condenação, nos termos do artigo 85, parágrafo 2o, do Código de Processo Civil, observando-se a suspensão do pagamento em
relação à requerida/embargante Noelma enquanto perdurar a sua condição de beneficiária da justiça gratuita, em obediência ao
disposto nos §§ 2º e 3º, do artigo 98 do Código de Processo Civil. P.R.I.C. - ADV: WILIAN IDÚ (OAB 193497/SP), DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), FABIO ROBERTO LOTTI (OAB 142444/SP)
Processo 0017129-61.2011.8.26.0348 (348.01.2011.017129) - Procedimento Comum Cível - Revisão do valor do benefício
no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994) - Maria Aparecida da Silveira - Vistos. Ante a entrega em
cartório das vias originais dos mandados de levantamento judiciais expedidos, providencie a serventia o devido cancelamento
dos Mandados de Levantamento, nos termos do artigo 1.118 das N.S.C.G.J. Após, expeçam-se novos mandados de levantamento
judicial conforme requerido às fls. 268. Sem prejuízo, certifique a serventia a tempestividade dos embargos de declaração de fls
270/271. No mais, deverá a patrona subscritora da petição de fls 270/271 providenciar a assinatura da referida petição, tendo
em vista que no ato da juntada tal documento não foi assinado pela patrona. Regularizados, tornem conclusos. P.Int. - ADV:
RENATA MARIA RUBAN MOLDES SAES (OAB 233796/SP)
Processo 0017129-61.2011.8.26.0348 (348.01.2011.017129) - Procedimento Comum Cível - Revisão do valor do benefício no
primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994) - Maria Aparecida da Silveira - Fica o autor(a) intimado(a)
a retirar o(s) Mandado(s) de Levantamento(s) Judicial(is) n.ºs 35, 36 e 37/2019., bem como a patrona subscritora dos embargos
de declaração intimada a subscrever referido documento, ambos no prazo 05 (cinco) dias - ADV: RENATA MARIA RUBAN
MOLDES SAES (OAB 233796/SP)
Processo 0017564-35.2011.8.26.0348 (348.01.2011.017564) - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação
- Manoel de Almeida Lima - Comercial de Móveis das Nações - Sociedade Limitada - Lojas Marabraz e outro - Vistos. Ante o
certificado às fls. 255, aguarde-se pelo prazo de 5 (cinco) dias eventual manifestação acerca do quanto disposto na decisão de
fls. 251. Decorrido o prazo, no silêncio, aguarde-se eventual manifestação de interesse no arquivo. P. Int. - ADV: JANAINA KATIA
FERNANDES (OAB 197094/SP), ERNANI SHINJIRO NAGATANI (OAB 334923/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0019820-87.2007.8.26.0348 (348.01.2007.019820) - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Paulo
Jacinto da Silva Museti - Banco Brasileiro de Descontos Sa Bradesco - Fica o autor intimado a retirar o Mandado de Levantamento
Judicial n.º 33/2019, bem como o réu a retirar o Mandado de Levantamento Judicial n.º 34/2019, ambos no prazo 05 (cinco) dias
- ADV: VALSOMIR FERREIRA DE ANDRADE (OAB 197203/SP), MAURÍCIO ALESSANDER BARRACA (OAB 191447/SP)
Processo 0019857-39.2011.8.26.0554 (554.01.2011.019857) - Inventário - Inventário e Partilha - Alcione da Silva - Vistos.
Ante a manifestação do Ministério Público, defiro a dilação do prazo requerida pela inventariante. Aguarde-se por mais 60
(sessenta) dias. Ciência ao Ministério Público. P. Int. - ADV: KAREN DIAS LANFRANCA MAIDA (OAB 173891/SP), DANIEL
JORGE PEDREIRO (OAB 234527/SP)
Processo 0020861-16.2012.8.26.0348 (348.01.2012.020861) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Ellofer Produtos
Siderurgicos Ltda - À RÉPLICA - ADV: ALEXANDRO RUDOLFO DE SOUZA GUIRÃO (OAB 168339/SP), ‘DEFENSORIA PUBLICA
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 9999/DP)
Processo 0021709-03.2012.8.26.0348 (apensado ao processo 0019857-39.2011.8.26.0554) (348.01.2012.021709) - Ação
de Exigir Contas - Inventário e Partilha - Alcione da Silva Oliveira - Vistos. Aguarde-se pelo prazo de 60 (sessenta) dias, deferido
nesta data nos autos principais, prazo no qual a requerida deverá se manifestar também nestes autos, mormente acerca da
petição de fls. 725/726. P. Int. - ADV: KAREN DIAS LANFRANCA MAIDA (OAB 173891/SP), DANIEL JORGE PEDREIRO (OAB
234527/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º