TJSP 02/08/2019 - Pág. 719 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2861
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- Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo - Vistos. Ante a manifestação da exeqüente (fls. 22), declaro extinta a
execução, apoiado no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Comunique-se, certificando-se nos autos. Não comprovado o
recolhimento das custas processuais, extraia-se certidão para inscrição em dívida ativa. A seguir, arquivem-se os presentes. P.
R. I. - ADV: ANTONIO MANFRIN JUNIOR (OAB 102245/SP)
Processo 0007253-86.2014.8.26.0539 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO - Vistos. Declaro extinta a execução, com fundamento no art. 924, II, do Código
de Processo Civil. Comunique-se, certificando-se nos autos. Não comprovado o recolhimento das custas processuais, extraia-se
certidão para inscrição em dívida ativa. A seguir, arquivem-se os presentes. P. R. I. - ADV: ANTONIO MANFRIN JUNIOR (OAB
102245/SP)
Processo 0007443-30.2006.8.26.0539 (539.01.2006.007443) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura
Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo - Vistos. Declaro extinta a execução, com fundamento no art. 924, II, do Código de
Processo Civil. Comunique-se, certificando-se nos autos. Não comprovado o recolhimento das custas processuais, extraia-se
certidão para inscrição em dívida ativa. A seguir, arquivem-se os presentes. P. R. I. - ADV: ANTONIO MANFRIN JUNIOR (OAB
102245/SP)
Processo 0007646-16.2011.8.26.0539 (539.01.2011.007646) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo - Vistos. Declaro extinta a execução, com fundamento no art. 924, II, do Código
de Processo Civil. Comunique-se, certificando-se nos autos. Não comprovado o recolhimento das custas processuais, extraia-se
certidão para inscrição em dívida ativa. A seguir, arquivem-se os presentes. P. R. I. - ADV: ANTONIO MANFRIN JUNIOR (OAB
102245/SP)
Processo 0008336-16.2009.8.26.0539 (539.01.2009.008336) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo - Vistos. Declaro extinta a execução, com fundamento no art. 924, II, do Código
de Processo Civil. Comunique-se, certificando-se nos autos. Não comprovado o recolhimento das custas processuais, extraia-se
certidão para inscrição em dívida ativa. A seguir, arquivem-se os presentes. P. R. I. - ADV: ANTONIO MANFRIN JUNIOR (OAB
102245/SP)
Processo 0008425-39.2009.8.26.0539 (539.01.2009.008425) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo - Vistos. Declaro extinta a execução, com fundamento no art. 924, II, do Código
de Processo Civil. Comunique-se, certificando-se nos autos. Não comprovado o recolhimento das custas processuais, extraia-se
certidão para inscrição em dívida ativa. A seguir, arquivem-se os presentes. P. R. I. - ADV: ANTONIO MANFRIN JUNIOR (OAB
102245/SP)
Processo 0009384-78.2007.8.26.0539 (539.01.2007.009384) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo - Vistos. Declaro extinta a execução, com fundamento no art. 924, II, do Código
de Processo Civil. Comunique-se, certificando-se nos autos. Não comprovado o recolhimento das custas processuais, extraia-se
certidão para inscrição em dívida ativa. A seguir, arquivem-se os presentes. P. R. I. - ADV: ANTONIO MANFRIN JUNIOR (OAB
102245/SP)
Processo 0009855-94.2007.8.26.0539 (539.01.2007.009855) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo - Vistos. Declaro extinta a execução, com fundamento no art. 924, II, do Código
de Processo Civil. Comunique-se, certificando-se nos autos. Não comprovado o recolhimento das custas processuais, extraia-se
certidão para inscrição em dívida ativa. A seguir, arquivem-se os presentes. P. R. I. - ADV: ANTONIO MANFRIN JUNIOR (OAB
102245/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANTÔNIO JOSÉ MAGDALENA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCO ANTONIO LUIZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0615/2019
Processo 0001851-58.2013.8.26.0539 (053.92.0130.001851) - Execução Fiscal - Taxas - Fazenda Pública Municipal de
Espirito Santo do Turvo - Vistos. Ante a manifestação da exeqüente (fls. 30), declaro extinta a execução, apoiado no art. 924, II,
do Código de Processo Civil. Comunique-se, certificando-se nos autos. Não comprovado o recolhimento das custas processuais,
extraia-se certidão para inscrição em dívida ativa. A seguir, arquivem-se os presentes. P. R. I. - ADV: RICARDO VIRANDO (OAB
167114/SP)
Processo 0005488-71.2000.8.26.0539 (539.01.2000.005488) - Execução Fiscal - Municipio de Espirito Santo do Turvo - Luiz
Nardo - Vistos. Ante a manifestação do exeqüente (fls. 22), declaro extinta a execução, apoiado no art. 924, II, do Código de
Processo Civil. Comunique-se, certificando-se nos autos. Não comprovado o recolhimento das custas processuais, extraia-se
certidão para inscrição em dívida ativa. A seguir, arquivem-se os presentes. P. R. I. - ADV: RICARDO VIRANDO (OAB 167114/
SP)
Processo 0006493-45.2011.8.26.0539 (539.01.2011.006493) - Execução Fiscal - IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física
- Deusdedit Lopes Ferreira - Vistos. Ante a manifestação da exeqüente (fls. 23), declaro extinta a execução, apoiado no art.
924, II, do Código de Processo Civil. Comunique-se, certificando-se nos autos. Não comprovado o recolhimento das custas
processuais, extraia-se certidão para inscrição em dívida ativa. A seguir, arquivem-se os presentes. P. R. I. - ADV: MARIA JOSE
NIZOLI COELHO (OAB 310217/SP)
Processo 0006671-72.2003.8.26.0539 (539.01.2003.006671) - Execução Fiscal - Municipio de Santa Cruz do Rio Pardosp Vistos. Ante a manifestação do exeqüente (fls. 23), declaro extinta a execução, apoiado no art. 924, II, do Código de Processo
Civil. Comunique-se, certificando-se nos autos. Não comprovado o recolhimento das custas processuais, extraia-se certidão
para inscrição em dívida ativa. A seguir, arquivem-se os presentes. P. R. I. - ADV: ANTONIO MANFRIN JUNIOR (OAB 102245/
SP)
Processo 0006739-22.2003.8.26.0539 (539.01.2003.006739) - Execução Fiscal - Municipio de Santa Cruz do Rio Pardosp Vistos. Ante a manifestação do exeqüente (fls. 17), declaro extinta a execução, apoiado no art. 924, II, do Código de Processo
Civil. Comunique-se, certificando-se nos autos. Não comprovado o recolhimento das custas processuais, extraia-se certidão
para inscrição em dívida ativa. A seguir, arquivem-se os presentes. P. R. I. - ADV: ANTONIO MANFRIN JUNIOR (OAB 102245/
SP)
Processo 0006806-69.2012.8.26.0539 (539.01.2012.006806) - Execução Fiscal - ITR/ Imposto Territorial Rural - Maraba
Agrícola Ltda - Vistos. Ante a manifestação da exeqüente (fls. 36), declaro extinta a execução, apoiado no art. 924, II, do Código
de Processo Civil. Comunique-se, certificando-se nos autos. Não comprovado o recolhimento das custas processuais, extraia-se
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º