TJSP 06/08/2019 - Pág. 2824 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2863
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na parte conhecida JULGARAM PREJUDICADO o presente pedido de Habeas Corpus. V.U. - Advs: Francisco Marino (OAB:
270409/SP) - Ivaelio Mendes de Alencar (OAB: 11880/CE) - 5º Andar
Nº 0019315-53.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Itatiba - Impetrante: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo - Paciente: Rodivan Araujo dos Santos - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário da 5ª
Circunscrição Judiciária - Jundiaí - Magistrado(a) Reinaldo Cintra - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 5º Andar
Nº 0019866-33.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Itapetininga - Impette/Pacient: Jose Luiz
Barbosa - Magistrado(a) Reinaldo Cintra - Denegaram a ordem. V. U. - 5º Andar
Nº 0020213-66.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Araçatuba - Impette/Pacient: Edson Carlos
Silva - Magistrado(a) Reinaldo Cintra - Denegaram a ordem. V. U. - 5º Andar
Nº 0020287-23.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Araraquara - Impetrante: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo - Paciente: Maximo Francisco Trolli - Magistrado(a) Reinaldo Cintra - Denegaram a ordem. V. U. - Advs:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 5º Andar
Nº 0021438-24.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Ibitinga - Impetrante: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo - Paciente: Fabricio Cesar Bento - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário da 13ª
Circunscrição Judiciária - Araraquara - Magistrado(a) Reinaldo Cintra - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 5º Andar
Nº 0021936-23.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impette/Pacient: Genilson
Valeriano da Costa - Magistrado(a) Fernando Simão - NÃO CONHECERAM da presente ordem de habeas corpus. V.U. - 5º
Andar
Nº 0022472-34.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo - Paciente: Flavio Mendonca da Costa - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª
Instância da Capital - Magistrado(a) Reinaldo Cintra - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999/DP) - 5º Andar
Nº 0022502-69.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Tupã - Impette/Pacient: Marcos Rodrigues
Alves da Silva - Magistrado(a) Reinaldo Cintra - Denegaram a ordem. V. U. - 5º Andar
Nº 0022890-69.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - São José dos Campos - Impette/Pacient:
Frediane Lourenço - Magistrado(a) Fernando Simão - NÃO CONHECERAM da presente impetração. V.U. - 5º Andar
Nº 0023015-37.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Araçatuba - Impette/Pacient: Jose Ailton
Belarmino da Silva - Magistrado(a) Fernando Simão - NÃO CONHECERAM da presente impetração. V.U. - 5º Andar
Nº 0023440-64.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Tupã - Impette/Pacient: Ubiratan Dimas de
Toledo Ramos - Magistrado(a) Reinaldo Cintra - Denegaram a ordem. V. U. - 5º Andar
Nº 0025125-09.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Mogi das Cruzes - Impette/Pacient: D. de A.
- Magistrado(a) Reinaldo Cintra - Denegaram a ordem. V. U. - 5º Andar
Nº 0025429-08.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Mogi das Cruzes - Impette/Pacient: G. M. da
S. - Magistrado(a) Reinaldo Cintra - Denegaram a ordem. V. U. - 5º Andar
Nº 0025453-36.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Ribeirão Preto - Impette/Pacient: Israel
Domingues de Oliveira - Magistrado(a) Fernando Simão - NÃO CONHECERAM da presente ordem de habeas corpus. V.U. - 5º
Andar
Nº 0026410-25.2011.8.26.0224/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Criminal - Guarulhos - Embargte:
Alexandre Siviero - Embargdo: Colenda 7ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Fernando Simão - REJEITARAM os
presentes embargos de declaração. V.U. - Advs: Carlos Hideki Nakagomi (OAB: 329880/SP) (Defensor Público) - Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 5º Andar
Nº 0029967-32.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Ribeirão Preto - Impette/Pacient: Carlos
Damião dos Santos de Andrade - Magistrado(a) Freitas Filho - INDEFERIRAM , in limine, o processamento da presente
impetração com base no artigo 663 do Código de Processo Penal e no artigo 248 do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal
de Justiça.V.U. - 5º Andar
Nº 0030254-96.2013.8.26.0196 - Processo Físico - Apelação Criminal - Franca - Apelante: Wellison Silva Lopes - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fernando Simão - CONHECERAM e NEGARAM PROVIMENTO ao
recurso de apelação, mantendo-se a r. sentença por seus próprios fundamentos. V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999/DP) - Hamilton Neto Funchal (OAB: 114541/MG) (Defensor Público) - 5º Andar
Nº 7000220-33.2019.8.26.0576 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São José do Rio Preto - Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Bruno Vinicius Almagro de Lucas - Magistrado(a) Freitas Filho - DERAM
PROVIMENTO ao agravo para cassar a decisão recorrida e determinar que o sentenciado BRUNO VINICIUS ALMAGRO DE
LUCAS retorne ao regime semiaberto, com a determinação de que o próximo pedido de progressão seja necessariamente
instruído com exame criminológico, presidido por comissão multidisciplinar, composta por psiquiatra, para que se possa constatar
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