TJSP 07/08/2019 - Pág. 2252 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2864
2252
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Cruzeiro - Impetrante: Thiago Alves
Leonel - Paciente: Paulo Jose dos Santos Coitinho - Remetam-se os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, com as
cautelas de praxe. Int. - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Thiago Alves Leonel
(OAB: 232700/SP) - Liberdade
DESPACHO
Nº 0000495-29.2016.8.26.0634 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Tremembé - Apelante: Kleber de Oliveira
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO
o recurso extraordinário. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a)
Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Douglas dos Santos Vieira (OAB: 335619/SP) (Defensor Dativo)
- Liberdade
Nº 0001775-45.2016.8.26.0372 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Monte Mor - Apelante: Henrique Borlina de
Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO
ADMITO o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a)
Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Henrique Borlina de Oliveira (OAB: 148535/SP) (Causa própria)
- Liberdade
Nº 0001775-45.2016.8.26.0372 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Monte Mor - Apelante: Henrique Borlina
de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos,
NÃO ADMITO o recurso extraordinário. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Henrique Borlina de Oliveira (OAB: 148535/SP)
(Causa própria) - Liberdade
Nº 0062386-57.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Luciano costa dos
Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO
ADMITO o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se - Magistrado(a)
Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Leonardo Dias Yamaguchi (OAB: 26715/CE) (Defensor Público)
- Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Liberdade
Nº 0100995-12.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Agravante: RICARDO PAGOTTO
SALERNO - Apelante: Marcos Vinicius Anselmo Marcheti - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto,
não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os
autos à origem. Intimem-se - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Silvana Lino Soares Mariano (OAB: 155026/SP) - Marli Aparecida Anselmo (OAB:
276235/SP) - Liberdade
Nº 0100995-12.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Agravante: RICARDO PAGOTTO
SALERNO - Apelante: Marcos Vinicius Anselmo Marcheti - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto,
não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso extraordinário. Procedidas as anotações de praxe, devolvamse os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Silvana Lino Soares Mariano (OAB: 155026/SP) - Marli Aparecida Anselmo
(OAB: 276235/SP) - Liberdade
DESPACHO
Nº 0008205-30.2016.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Taubaté - Apelante: Marcelo Alves
Cardoso - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Dê-se vista à Procuradoria Geral de Justiça para contraminuta
aos agravos interpostos pela Defesa. Após, tornem conclusos. - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito
Criminal) - Advs: Emilio Sanchez Neto (OAB: 184335/SP) - Liberdade
Nº 0030345-03.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: JHONATAN AGUIAR
DOS SANTOS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo
Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso. Após, procedidas as anotações de praxe, devolva-se o
feito à Vara de origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Thiago Pedro Pagliuca dos Santos (OAB: 314233/SP) (Defensor Público) João Ricardo Meira Amaral (OAB: 271555/SP) (Defensor Público) - Liberdade
Nº 1500555-45.2018.8.26.0540 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mauá - Apelante: EDMILSON BARBOSA DA
SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. 1) Desimpedidos os autos, remeta-se o presente feito à
Vara de origem diante do pedido formulado pela Procuradoria Geral de Justiça às fls. 236/237. 2) Segue, em separado, decisão
relativa ao recurso interposto. - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria
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