TJSP 08/08/2019 - Pág. 1999 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2865
1999
Revisão - R.C.A. - E.A.A. - Cientificação das partes quanto ao oficio de fls. 92/123, no mais, apresente a parte exequente o
cálculo atualizado do débito, nos termos da r. Decisão de fls. 87. Prazo: 15 dias. - ADV: SONIA MELLO FREIRE (OAB 73593/
SP), SUZANA DOS SANTOS CARNEIRO (OAB 185391/SP)
Processo 0012337-78.2018.8.26.0361 (processo principal 1003670-23.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Fixação - A.Z.P. - - S.Z.P. - - H.Z.P. - S.Z.P. - Fique, o(a) Exeqüente, intimado(a) nos termos da ordem de serviço nº 01/2013,
artigo 2º, item 18, a promover o andamento à Execução, no prazo de 10 (dez) dias, devendo manifestar-se, inclusive, quanto ao
ofício de folha 107, requerendo o quê de direito, sob pena de arquivamento. - ADV: KARLA ANDRADE KASHIMA (OAB 387327/
SP), KATIA APARECIDA CIMINO DE OLIVEIRA (OAB 141447/SP), MARLUCE CARVALHO DE SOUZA BATISTA (OAB 126734/
SP)
Processo 1000448-18.2015.8.26.0361 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - N.L.F.S. - - N.J.F.S.
- F.C.S. - Para expedição da certidão de honorários, deverá, o n. advogado do executado, juntar aos autos ofício que indique o
nº do Registro Geral de Indicação (30 algarismos numéricos), no prazo de 5 dias. No silêncio, os autos serão arquivados. - ADV:
JAIR NUNES DA ROSA (OAB 52787/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1001951-06.2017.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - Keli Patricia Bueno Vieira - Antonio José Vieira Orminda Peres Vieira - Certifico e dou fé que decorreu o prazo da inventariante sem o cumprimento da r decisão de fls. 396 e,
nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):
Cumpra, a inventariante, decisão de fls. 396 no prazo de 5 dias. No silêncio, o autor será intimado pessoalmente, para suprir a
omissão em 5 dias, sob pena de extinção do feito. - ADV: TEREZINHA NAZELY DE LIMA SILVA (OAB 50136/SP)
Processo 1002541-85.2014.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - Katia Batista da Silva Justino Santos - Kailani
Justino Santos - - Derek Justino Santos - Denilson Justino Santos - Nada mais sendo requerido no prazo de 5 dias, os autos
serão arquivados. - ADV: MARCO ANTONIO PAULO (OAB 124742/SP), RONAN CESARE LUZ (OAB 147190/SP)
Processo 1002916-23.2013.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.M.A. - E.P.A. - Autos desarquivados
a pedido do autor Sr. Vanderlei Mariano Arcangelo, permanecendo desarquivados por 30 (trinta) dias. Nada sendo requerido
nesse prazo, retornarão ao arquivo independente de publicação. - ADV: CARLA ALESSANDRA BRANCA RAMOS SILVA AGUIAR
(OAB 212716/SP), ROSANA MAIA VIANA DA SILVA (OAB 307351/SP)
Processo 1011300-33.2017.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.V.B. - A.A.B. - M.L.A.B. - Ciência à requerida
quanto à disponibilização do ofício de fls. 112, conforme requerido às fls. 78/79. - ADV: MARCELO VALENTE OLIVEIRA (OAB
148551/SP), MARLON CRISTIANO CARNEIRO (OAB 244204/SP)
Processo 1014181-51.2015.8.26.0361 (apensado ao processo 1013151-78.2015.8.26.0361) - Procedimento Comum Cível
- Guarda - R.F.S. - M.S.C. - Manifestem-se as partes no prazo de 05 dias requerendo o que for pertinente, quanto aos Ars
recebido p/terceiros e negativo, retro juntados. - ADV: MAGDA MARIA DA COSTA (OAB 190271/SP), FERNANDO AUGUSTO
MOUTINHO JUNIOR (OAB 147518/SP), REINALDO MAIO TEIXEIRA (OAB 168262/SP), ROSELI APARECIDA DE CAMPOS
BERALDO (OAB 168263/SP), CINTHIA BUENO DA SILVA ANTUNES VASCONCELOS (OAB 316685/SP), JOSE BERALDO
(OAB 64060/SP), AILSON DOS SANTOS TENORIO (OAB 339832/SP)
Processo 1017867-17.2016.8.26.0361 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.L.M.T. - - J.B.T. - Ciência às partes do AR de
fls. 101. Nada mais sendo requerido, no prazo de 5 dias, os autos serão arquivados. Nesta data encaminho cópia dos autos à
Defensoria Pública. - ADV: MARCELO AUGUSTO FONTALVA PRADO (OAB 157817/SP), FELIPE GOMES COSTA (OAB 413419/
SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FABRICIO HENRIQUE CANELAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISELE OLIVEIRA ARAÚJO DE SOUZA VANO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0967/2019
Processo 1006155-64.2015.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Antonio Santos de Campos - - Antonia Souza
de Campos - - Benedita Santos de Campos - Keizo Nagatomo - WILLIAM JOSÉ NUNES ABICHABKI - - GILVAN JOSÉ DE LIMA
- - ELISANGELA ALVES DE LIMA - - MARIO NOBUO SEKI - - LUCIANA MONTEIRO SEKI - - Prefeitura Municipal de Mogi das
Cruzes - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - - PROCURADOR CHEFE DO ESTADO DE SÃO PAULO - - PROCURADOR
CHEFE DA UNIÃO - - 2º Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Mogi das Cruzes/sp - - CETESB - Companhia
de Tecnologia de Saneamento Ambiental - - Primeiro Oficial de Registro de Imoveis e Anexos de Mogi das Cruzes - Digam as
partes no prazo de 15 dias quanto a manifestação do sr. Perito de fls. Retro. - ADV: MIGUEL JOSE DA SILVA (OAB 120449/SP),
LUIS EDUARDO BITTENCOURT DOS REIS (OAB 149212/SP), JOSIANE CRISTINA CREMONIZI GONÇALES (OAB 249113/
SP), MAKOTO ENDO (OAB 43221/SP), FERNANDA CRISTINA LOURENCO ALVES MEIRA (OAB 309977/SP)
Processo 1009469-52.2014.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - TIKAO NAGAHASHI - - NOBUKO NAGAHASHI
- OLIMPIA RODRIGUES - - AUGUSTO RODRIGUES - - MARINA PIRES RODRIGUES - - MANUELA RODRIGUES PEREIRA
PINTO - - CONSUELO RODRIGUES LLABERIA - - VICENTE LLABERIA GRAU - - ROBERTO FERRAZ PEREIRA PINTO - - cit
Prefeitura de Mogi das Cruzes - MUNICIPAL - PROCURADORIA DA FAZENDA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - - Dr.(a)
Procurador(a) Chefe da Procuradoria da União - - Procurador(a) da Fazenda Estadual de São Paulo-SP - Pedro Marchetti e esp.
Cristiane Fernandes Vicente - - Luiz Eleutero - - Gloria de Fatima Silva - - cit- Rosely Aparecida da Silva - - Waldir Fernandes
da Silva - - Vera Maria Fernandes de Souza Pereira - - Mitra Diocesana de Mogi das Cruzes - - Kimie Nakagawa Eleutero Primeiro Oficial de Registro de Imoveis e Anexos de Mogi das Cruzes - - 2 Oficial de Registro de Imoveis da Comarca de Mogi
das Cruzes - Especifiquem provas, justificando-as, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, conclusos para saneador ou julgamento
antecipado conforme o caso. - ADV: GRACIELA MEDINA SANTANA (OAB 164180/SP), MARCELO ANDRADE DE SOUSA (OAB
227823/SP), CICERO ALEXANDRE DOS SANTOS TEIXEIRA LIMA (OAB 287420/SP), FERNANDA CRISTINA LOURENCO
ALVES MEIRA (OAB 309977/SP)
Processo 1011009-62.2019.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Daniel dos Santos - - Sandra Mara de
Souza Santos - Fernando Nunes da Silva - Vistos. Para o fim de apreciação do pedido de gratuidade processual, juntem
os autores, comprovante de seus rendimentos (atual) e cópia da última declaração do imposto de renda, cadastrando-os
como documentos sigilosos. Nesse sentido: “Não é ilegal condicionar o juiz a concessão da gratuidade à comprovação da
miserabilidade jurídica, se a atividade ou cargo exercido pelo interessado fazem em princípio presumir não se tratar de pessoa
pobre” (STJ RT 686/185). No mesmo sentido: RT 783/314 (...), JTJ 213/231(...).” (Lei n. 1.060/50, art. 4º: nota 4a., Theotônio
Negrão e José Roberto F. Gouvêa, “Código de Processo Civil e legislação processual em vigor”, 36ª edição, Ed. Saraiva, 2004,
pág. 1.230). Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de se presumir a capacidade econômica e, consequentemente, deliberar-se pelo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º