TJSP 08/08/2019 - Pág. 2018 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2865
2018
CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.
br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs:
Hugo César Monteiro de Moura Esteves (OAB: 408832/SP) - Páteo do Colégio - Sala 113
Nº 2104878-78.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São João da Boa Vista - Agravante:
Silza Maria Alves - Agravado: Football Assessoria Esportiva Ltda - Magistrado(a) Plinio Novaes de Andrade Júnior - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
C.C. COBRANÇA GRATUIDADE DA JUSTIÇA PESSOA FÍSICA DECISÃO DE INDEFERIMENTO DO BENEFÍCIO AFIRMAÇÃO
DA AUTORA, QUE É ADVOGADA, DE QUE NÃO ESTÁ EM CONDIÇÕES DE ARCAR COM AS DESPESAS PROCESSUAIS,
SEM PREJUÍZO PRÓPRIO OU DE SUA FAMÍLIA ARTIGO 99, § 3º, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DESPESAS
DECLARADAS À RECEITA FEDERAL INCOMPATÍVEIS COM A RENDA POR ELA AUFERIDA NO MESMO EXERCÍCIO,
EVIDENCIANDO A EXISTÊNCIA DE RESERVA FINANCEIRA MOVIMENTAÇÃO EM CONTA BANCÁRIA INCOMPATÍVEL
COM A CONDIÇÃO DE NECESSITADO, INCLUSIVE COM TRANSFERÊNCIAS DE CRÉDITO DA POUPANÇA DA PRÓPRIA
AUTORA EXISTÊNCIA, NOS AUTOS, DE ELEMENTOS QUE EVIDENCIAM A FALTA DOS PRESSUPOSTOS LEGAIS PARA
A CONCESSÃO DE GRATUIDADE ARTIGO 99, § 2º, DO NOVO CPC DECISÃO DE INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE
MANTIDA RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU
NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO
R$ 104,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo
com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Silza Maria Alves (OAB: 379529/SP) - Páteo
do Colégio - Sala 113
Nº 2105133-36.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: ANA LUCIA
NOVAIS DE OLIVEIRA - Agravado: Banco Bradescard Sa - Magistrado(a) Plinio Novaes de Andrade Júnior - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO GRATUIDADE
DA JUSTIÇA PESSOA FÍSICA – DECISÃO DE INDEFERIMENTO DO BENEFÍCIO AFIRMAÇÃO DA AUTORA, QUE AFIRMA
SER AUTÔNOMA, DE QUE NÃO ESTÁ EM CONDIÇÕES DE ARCAR COM AS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS
INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA NÃO EVIDENCIADA AUTORA QUE DESCUMPRIU A DECISÃO ANTERIORMENTE PROFERIDA,
QUE DETERMINOU A APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DA CONDIÇÃO DE HIPOSSUFICIENTE
AGRAVANTE QUE NÃO COMPROVOU O VALOR DA SUA RENDA MENSAL, TAMPOUCO A SUA ATUAL SITUAÇÃO FINANCEIRA
E PATRIMONIAL QUE JUSTIFICASSE A HIPOSSUFICIÊNCIA ALEGADA EXISTÊNCIA, NOS AUTOS, DE ELEMENTOS QUE
EVIDENCIAM A FALTA DOS PRESSUPOSTOS LEGAIS PARA A CONCESSÃO DE GRATUIDADE PRETENDIDA ARTIGO 99,
§ 2º, DO NOVO CPC DECISÃO DE INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE MANTIDA RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2
DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 111,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do
STF de 28/02/2019. - Advs: Edson de Menezes Silva (OAB: 315703/SP) - Páteo do Colégio - Sala 113
Nº 2109878-59.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: Wagner dos
Santos Novo - Agravado: Aymore Credito, Financiamento e Investimento S.a. - Magistrado(a) Plinio Novaes de Andrade Júnior
- Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL ASSISTÊNCIA
JUDICIÁRIA GRATUITA PESSOA FÍSICA DECISÃO DE INDEFERIMENTO DO BENEFÍCIO AFIRMAÇÃO DO AUTOR,
QUE EXERCE A PROFISSÃO DE ENGENHEIRO AMBIENTAL, DE QUE NÃO ESTÁ EM CONDIÇÕES DE ARCAR COM AS
DESPESAS PROCESSUAIS, SEM PREJUÍZO PRÓPRIO OU DE SUA FAMÍLIA AUTOR QUE DESCUMPRIU A DECISÃO
ANTERIORMENTE PROFERIDA, QUE DETERMINOU A APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DA
CONDIÇÃO DE HIPOSSUFICIENTE INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA NÃO EVIDENCIADA EXISTÊNCIA, NOS AUTOS, DE
ELEMENTOS QUE EVIDENCIAM A FALTA DOS PRESSUPOSTOS LEGAIS PARA A CONCESSÃO DE GRATUIDADE ARTIGO
99, § 2º, DO NOVO CPC DECISÃO DE INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE MANTIDA RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº
2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 111,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do
STF de 28/02/2019. - Advs: Damares Moslaves Bortolomasi (OAB: 201368/SP) - Páteo do Colégio - Sala 113
Nº 2112636-11.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Presidente Prudente - Agravante: Elaine
Aparecida Maldonado Bertacco - Agravado: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Plinio Novaes de Andrade Júnior - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO
ESTUDANTIL GRATUIDADE DA JUSTIÇA PESSOA FÍSICA INTERPOSIÇÃO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU PEDIDO
DE BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA AFIRMAÇÃO DA AUTORA, QUE É FUNCIONÁRIA PÚBLICA
MUNICIPAL, DE QUE NÃO ESTÁ EM CONDIÇÕES DE ARCAR COM AS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS RENDA
AUFERIDA PELA AGRAVANTE SUPERIOR A 3 (TRÊS) SALÁRIOS MÍNIMOS ADOÇÃO DO CRITÉRIO DA DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA NÃO EVIDENCIADA EXISTÊNCIA, NOS AUTOS, DE
ELEMENTOS QUE EVIDENCIAM A FALTA DOS PRESSUPOSTOS LEGAIS PARA A CONCESSÃO DE GRATUIDADE ARTIGO
99, § 2º, DO NOVO CPC DECISÃO DE INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE MANTIDA RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º