TJSP 08/08/2019 - Pág. 2110 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2865
2110
CARBINATTO (OAB 327375/SP)
Processo 1007694-91.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Adalton Maurício Rezende
- Instituto Nacional do Seguro Social - - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - I - Vista ao recorrido para contrarrazões,
no prazo de quinze (15) dias (Artigo 1010, § 1.º do C.P.C.). II - Respondido ou não, observadas as formalidades legais, subam
os autos ao Egrégio TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO , com as nossas homenagens. - ADV: THIAGO
VANONI FERREIRA (OAB 372516/SP), EDELTON CARBINATTO (OAB 327375/SP), RAPHAELA GALEAZZO (OAB 239251/SP),
ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 333185/SP)
Processo 1008315-54.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Dulcilei Theodoro
Zanardi - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - *manifestar sobre laudo - ADV: EDELTON CARBINATTO (OAB 327375/
SP), ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 333185/SP), ROSANA DEFENTI RAMOS (OAB 179680/SP)
Processo 1008452-70.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Antonio Carlos
Hilario - Instituto Nacional do Seguro Social Inss e outro - Vistos. Trata-se de ação de concessão de aposentadoria especial
(Espécie B 46). Controvertem as partes sobre o reconhecimento de tempo de atividade especial desenvolvido pelo autor para
fins de concessão de benefício previdenciário de aposentadoria especial por tempo de serviço. No campo probatório, reputo
essencial a produção de prova pericial. Entendo estarem presentes todos os pressupostos processuais e condições da ação,
não se vislumbrando irregularidades a serem supridas, motivo pelo qual dou o feito por saneado. Determino a realização de
prova pericial e para tanto nomeio o Sr. CELSO ANTUNES DE ALMEIDA FILHO. Faculto às partes, o prazo de cinco dias para a
indicação de assistentes técnicos e formulação de quesitos. Decorrido o prazo, intime-se o perito para dar início aos trabalhos
devendo comunicar o agendamento com antecedência de sessenta (60) dias e apresentar o laudo no prazo de trinta (30) dias.
Intime-se. - ADV: RODRIGO DE BRITO MARTINS (OAB 393069/SP), EDELTON CARBINATTO (OAB 327375/SP), SAMANTA
SILVA CAVENAGHI (OAB 386927/SP), ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 333185/SP)
Processo 1008452-70.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Antonio Carlos
Hilario - Instituto Nacional do Seguro Social Inss e outro - Fls 578: para apreciação do pedido de renúncia, comprove a
notificação do autor. - ADV: SAMANTA SILVA CAVENAGHI (OAB 386927/SP), ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 333185/
SP), EDELTON CARBINATTO (OAB 327375/SP), RODRIGO DE BRITO MARTINS (OAB 393069/SP)
Processo 1008833-44.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Isabel Ferreira de
Freitas - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - *manifestar sobre laudo - ADV: RICARDO ALEXANDRE DA SILVA (OAB
212822/SP), EDELTON CARBINATTO (OAB 327375/SP), GELSON LUIS GONÇALVES QUIRINO (OAB 214319/SP), ANDERSON
ALVES TEODORO (OAB 333185/SP)
Processo 1009133-74.2016.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Adriana da Mata Rosa
- Vistos. Fls. 155/157: Em complementação à decisão de fl. 150, determino que o perito também responda aos pedidos de
esclarecimentos da autora, ora deduzidos. Providencie a Serventia a intimação do perito para complementação. Intime-se. ADV: ALEXANDRA DELFINO ORTIZ (OAB 165156/SP)
Processo 1009312-71.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Patricia
Oliveira da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social e outro - *Ficam as partes intimadas da designação da perícia de fl.119.
O procurador deverá providenciar o comparecimento das partes no local, dia e hora marcados. Eventual ausência injustificada
acarretará preclusão da prova. - ADV: JULIANA SENHORAS DARCADIA CORSI (OAB 255173/SP), THIAGO VANONI FERREIRA
(OAB 372516/SP), EDELTON CARBINATTO (OAB 327375/SP)
Processo 1009426-10.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Odair Roberto
Acraini - Instituto Nacional do Seguro Social e outro - I - Vista ao recorrido para contrarrazões, no prazo de quinze (15) dias
(Artigo 1010, § 1º do C.P.C.). II Respondido ou não, observadas as formalidades legais, subam os autos ao Egrégio TRIBUNAL
REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, com as nossas homenagens. - ADV: EDELTON CARBINATTO (OAB 327375/SP), JULIANA
SENHORAS DARCADIA CORSI (OAB 255173/SP), THIAGO VANONI FERREIRA (OAB 372516/SP)
Processo 1009527-13.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Fatima Aparecida
Ferreira Valim - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fls 130/136: vista ao Instituto-réu para fins do artigo 435, do Código
de Processo Civil. Dê ciência à Perita nomeada. Após, aguarde(m)-se a vinda do laudo pericial. - ADV: ELISANGELA PATRICIA
NOGUEIRA DO COUTO (OAB 293036/SP), ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 333185/SP), EDELTON CARBINATTO (OAB
327375/SP)
Processo 1009879-68.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Caio Gonçalves Compri
- Terradraga Guaçu Ltda e outros - Vistos. Fls. 186/193: Trata-se de embargos declaratórios opostos por CAIO GONÇALVES
COMPRI TEIXEIRA contra a sentença de fls. 151/154, sob a alegação de ocorrência de obscuridade e contrariedade, consistentes
na impossibilidade de alteração de registro empresarial com a omissão de encerramento de inventário de sócio, antagônico
à improcedência. Recebo os embargos, porque tempestivos. Contudo, não há contradição ou obscuridade a ser saneada.
Pretende o embargante, na realidade, a reapreciação do mérito da sentença de improcedência. Com efeito, foram apreciados
os fatos narrados e documentos carreados aos autos, que não afastam a inércia de ambas as partes quanto regularização do
registro da pessoa jurídica em questão. Foi consignado na decisão impugnada “Para que não fique sem registro, considerando
que o registro em questão foi realizado em 2017, não havendo notícia de prejuízo de sócios ou de terceiros, bem como o fato
de que o registro de inventário, em tese, pode ser realizado sem prejuízo da alteração contratual questionada, é de rigor a
improcedência da ação, ante a manifesta ausência de interesse de agir.” Ante ao exposto, conheço e não acolho os embargos de
declaração. Intime-se. - ADV: DANIEL VERDOLINI DO LAGO (OAB 286079/SP), RICARDO HENRIQUE PARADELLA TEIXEIRA
(OAB 225850/SP), ROBERTO LUIS DE OLIVEIRA CAMPOS (OAB 220816/SP)
Processo 1010657-43.2015.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria Cristina
Rodrigues - *Ficam as partes intimadas da designação da perícia de fl.144. O procurador deverá providenciar o comparecimento
das partes no local, dia e hora marcados. Eventual ausência injustificada acarretará preclusão da prova. - ADV: ALEXANDRA
DELFINO ORTIZ (OAB 165156/SP)
Processo 4002402-16.2013.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Inadimplemento - Fundação dos Economiários
Federais - Nilza da Silva - Fls 302: defiro o pedido de pesquisa pelo sistema RENAJUD sobre a existência de veículos de
propriedade do(s) executado(s), com posterior bloqueio, se localizado, com observância no CPF/CNPJ de fls 01. Para tanto,
em cinco (5) dias promova o(a)(s) exequente(s): A Comprovação do recolhimento da taxa de R$ 15,00 (quinze reais) para cada
executado, nos termos dos artigos 1º e 2º do Provimento CSM 1.826/2010 c.c. Comunicado nº 170/2011. Na inércia, aguardese provocação no arquivo. - ADV: LUIZ FERNANDO PINHEIRO GUIMARÃES DE CARVALHO (OAB 361409/SP), RONY REGIS
ELIAS (OAB 128640/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º