TJSP 09/08/2019 - Pág. 2093 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2866
2093
Cruzes - Suzano Papel e Celulose S/A - - Maria Cecilia Vagliengo - - Luiz Caetano Vagliengo - - Halmalo Vagliengo Filho - Maria Gomes Alfonsin Vagliengo - - MARIA GOMES ALFONSIN VAGLIENGO - - LEON ALFONSIN VAGLIENGO - - SALETE DIAS
ALFONSIN VAGLIENGO - - HALMALO ALFONSIN VAGLIENGO - - MARCO ANTONIO ALFONSIN VAGLIENGO - - ROBERTO
DE ALENCASTRO GUIMARÃES - - CLEA CARVALHO DE ALENCASTRO GUIMARÃES - - MARIA APPARECIDA TEIXEIRA DA
FONSECA RODRIGUES FERREIRA - - LUIZ ANTONIO MANZANO FERREIRA HORTA - - MARIA SUELY BOTELHO HORTA - MARIA ALICE VELARDO POTENZA - - Luiz Potenza Netto - - SARA MORAES DE ARAÚJO - - Sergio Amaury Moraes de Araujo
- - GERALDO VELARDO NETO - - PAULO MACHADO MAIA - - REGINA MACHADO MAIA - - MARIA CRISTINA LACERDA - ADRIANA CAMPION VAGLIENGO - - ALESSANDRA CAMPIO VAGLIENGO - - LUIZ FERNANDO VAGLIENGO - - Miguel Manfre
Neto e outros - Fls. retro: Defiro à corré “Suzano Papel e Celulose” o prazo de mais 15 (quinze) dias. Com as providências,
intimem-se as partes. Int. - ADV: IRENE JOAQUINA DE OLIVEIRA (OAB 126720/SP), MURILO DA SILVA MUNIZ (OAB 148466/
SP), GRACIELA MEDINA SANTANA (OAB 164180/SP), JUVENAL ANTONIO DA SILVA (OAB 28437/SP)
Processo 0004799-85.2014.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Servidão Administrativa - Bandeirante Energia S/A
- José Henrique de Jesus Bonassi - - Maria de Lourdes Palú Bonassi - - Luiz Carlos Bonassi - - Ana Maria Bonassi - Ciência
a parte requerida acerca do pedido de modificação da liminar de imissão provisória na posse às fls. 654. - ADV: DEBORA
POLIMENO GUERRA (OAB 245680/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)
Processo 0005162-14.2010.8.26.0361 (361.01.2010.005162) - Desapropriação - Desapropriação - Petroleo Brasileiro S/A
Petrobras - Acpt - Industria Eletronica Ltda - Vistos. Manifeste-se o expropriado sobre a petição e depósito efetuado a fls.
846/848. Outrossim, diante do quanto certificado a fls. 849, deverá o expropriado acostar certidão atualizada de negativação
de débitos municipais. Int. - ADV: JOAO GILBERTO SILVEIRA BARBOSA (OAB 86396/SP), JEAN NAGIB EID GHOSN (OAB
173771/SP)
Processo 0005262-95.2012.8.26.0361 (361.01.2012.005262) - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Elizete
Aparecida de Souza Pinto - Ciência às partes do retorno dos autos, devendo aguardar, intactos, julgamento definitivo do recurso.
Aguarde-se, no prazo, por 180 (cento e oitenta) dias, facultando-se às partes, nesse ínterim, em havendo decisão transitada
em julgado, acostá-la aos autos. - ADV: RAPHAEL SOARES DE OLIVEIRA (OAB 283804/SP), AMANDA LUARA APARECIDA
RIBEIRO ABBONDANZA (OAB 206764/SP)
Processo 0005284-22.2013.8.26.0361 - Reintegração / Manutenção de Posse - Servidão - Petroleo Brasileiro S/A - Petrobras
- Vistos. Reporto-me à determinação de fls. 424. Deverá ainda acostar certidão emitida pelo cartório distribuidor (consulta
nominal) que ateste a existência/inexistência de abertura de inventário dos bens do falecido, comprovando nos autos. Não
logrando êxito, tornem. Int. - ADV: JOAO GILBERTO SILVEIRA BARBOSA (OAB 86396/SP)
Processo 0005352-35.2014.8.26.0361 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Bandeirante
Energia S/A - Fls. retro: Dê -se ciência aos expropriados. Aguarde-se, por mais 90 (noventa) dias, conforme requerido. Decorrido,
intime-se novamente o expropriante e manifestar-se em termos de prosseguimento. Int. - ADV: GUILHERME RIBEIRO MARTINS
(OAB 169941/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)
Processo 0005361-31.2013.8.26.0361 - Ação Civil Pública Cível - Meio Ambiente - Município de Mogi das Cruzes e outro Carlos Bueno dos Santos - - Álvaro Pinheiro de Souza - - Célio Ferreira Teles - - João Luiz de Deus - - José Antonio Neto - - José
Andrade de Souza - - Raimundo Tavares de Morais - - Valdeci Costa dos Santos e outros - Vistos. Concedo o prazo de 10 (dez)
dias para o Município dar regular andamento ao feito, comprovando a distribuição da carta precatória. No silêncio, intime-se-o,
pessoalmente, sob pena de extinção por abandono, nos termos do art. 485, III, §1º, do CPC. Int. - ADV: MARLUCE CARVALHO
DE SOUZA BATISTA (OAB 126734/SP), EURIPEDES BARSANULFO FERREIRA (OAB 143926/SP), ANA PAULA FRANCO DE
ALMEIDA PIVA (OAB 133788/SP)
Processo 0005886-03.2019.8.26.0361 (processo principal 0004202-24.2011.8.26.0361) - Incidente de Desconsideração
de Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Material - J.V.Q. - C.C.I. e outros - Manifestem-se as partes acerca do
Ofício de fls. 44/50, da 2ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba, requerendo o levantamento de restrições de veículos. - ADV:
ELIZANGELA GOMES (OAB 377230/SP), SYLVIO MARCOS RODRIGUES ALKIMIN BARBOSA (OAB 280836/SP), MARCOS
ANTONIO FARIAS DE SOUSA (OAB 324179/SP)
Processo 0006019-36.2006.8.26.0091 (361.02.2006.006019) - Mandado de Segurança Cível - Gratificação Incorporada /
Quintos e Décimos / VPNI - Nelson Rodrigues - Fazenda do Estado de São Paulo - Fls.447/453: Manifeste-se a parte, face o
trânsito em julgado do recurso de Agravo interposto - “Negaram provimento ao recurso”. - ADV: ALDO EXPEDITO PACHECO
PASSOS FILHO (OAB 341163/SP), GUILHERME ROSSI JUNIOR (OAB 141670/SP), CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/
SP)
Processo 0006322-74.2010.8.26.0361 (361.01.2010.006322) - Desapropriação - Desapropriação - Petroleo Brasileiro S/A
- Petrobras - Luiz Ibanez - - Olga Antonietti Ibanez e outro - “J. conclusos, urgente.Dispenso protocolo. Mogi das Cruzes, 16
de julho de 2019, às 16:25 horas. - ADV: APARECIDA CLAUDINÉIA SIQUEIRA SILVA (OAB 181088/SP), JOAO GILBERTO
SILVEIRA BARBOSA (OAB 86396/SP), MARCO AURÉLIO FERREIRA MARTINS (OAB 194793/SP)
Processo 0006322-74.2010.8.26.0361 (361.01.2010.006322) - Desapropriação - Desapropriação - Petroleo Brasileiro S/A
- Petrobras - Luiz Ibanez - - Olga Antonietti Ibanez e outro - Defiro o levantamento dos valores depositados, em favor dos
expropriados. Todavia deverão os expropriados apresentar novo formulário de fls. 690, com o valor a ser levantado. - ADV:
APARECIDA CLAUDINÉIA SIQUEIRA SILVA (OAB 181088/SP), JOAO GILBERTO SILVEIRA BARBOSA (OAB 86396/SP),
MARCO AURÉLIO FERREIRA MARTINS (OAB 194793/SP)
Processo 0006614-88.2012.8.26.0361 (361.01.2012.006614) - Procedimento Comum Cível - Atos Administrativos - Município
de Mogi Mogi das Cruzes - Meire A da Silva Veículos - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos, devendo aguardar,
intactos, julgamento definitivo do recurso. Aguarde-se, no prazo, 180 (cento e oitenta) dias, facultando-se às partes, nesse
ínterim, em havendo decisão transitada em julgado, acostá-la aos autos. Int. - ADV: FERNANDA CRISTINA LOURENCO ALVES
MEIRA (OAB 309977/SP), GLAUCO BERNARDO DA SILVA (OAB 199645/SP), PRISCILA ZINCZYNSZYN (OAB 196905/SP),
ANA PAULA FRANCO DE ALMEIDA PIVA (OAB 133788/SP)
Processo 0006740-07.2013.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - Samuel Bruno
Cavali - São Paulo Previdência - SPPrev - Fls. 196/198:Planilha de Cálculo. Manifeste-se o autor. - ADV: FRANCISCO ISIDORO
ALOISE (OAB 33188/SP), CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP)
Processo 0007097-89.2010.8.26.0361 (361.01.2010.007097) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material
- Maria Helena Freitas de Lima e outros - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - - Semae - Serviço Municipal de Águas e
Esgoto - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos, devendo aguardar, intactos, julgamento definitivo do recurso. Aguardese, no prazo, por 180 (cento e oitenta) dias, facultando-se às partes, nesse ínterim, em havendo decisão transitada em julgado,
acostá-la aos autos. Int. - ADV: GILBERTO DE PAIVA CAMPOS (OAB 292764/SP), LILIANE REGINA VIEIRA LUCAS (OAB
293431/SP), SANDRA REGINA CIPULLO ISSA (OAB 74745/SP), MARIA LUCIA DE PAULA (OAB 193875/SP), MARCIO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º