TJSP 12/08/2019 - Pág. 2021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2867
2021
Conjunto n. 474/2017), comprovando-se nos autos; 2) Reitere-se o ofício de fl. 180, em seus termos. Com as juntadas, tornem
os autos conclusos, sobretudo para apreciação do pedido de fl. 179. Intimem-se. - ADV: GUILHERME FINISTAU FAVA (OAB
277213/SP), MARGARETE RAMOS DA SILVA (OAB 55139/SP), CAETANO ANTONIO FAVA (OAB 226498/SP)
Processo 1003040-16.2016.8.26.0356 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A
- Frazili & Faria Ltda - Me - - Paulo Antonio Frazili - - Carmem Silvia Marcos Faria Frazili - Manifeste-se o exequente sobre os
avisos de recebimento negativos juntados às fls. 229/231. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO HENRIQUE DE CASTILHO JACINTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO CEZAR MENEGAZZO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0742/2019
Processo 0000771-50.2018.8.26.0356 (processo principal 1002339-55.2016.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Rosa Matilde Zorge Basso - Instituto Nacional do Seguro Social
- INSS - Vistos. Diante do teor da certidão de fl. 76, em REITERAÇÃO, oficie-se ao Banco do Brasil, de modo a solicitar
informações sobre a apresentação e o cumprimento do alvará de levantamento n. 102/2018, cuja cópia segue anexa, bem como
sobre o efetivo resgate da quantia depositada em favor do beneficiário. SERVIRÁ O PRESENTE DESPACHO, POR CÓPIA
DIGITADA, COMO OFÍCIO. Com a juntada da resposta positiva, conclusos para extinção. Intimem-se. - ADV: IRINEU DILETTI
(OAB 180657/SP)
Processo 0005678-05.2017.8.26.0356/02 - Precatório - Acidente de Trabalho - Leslie Iuri Serra de Oliveira - PREFEITURA
MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS - Vistos. Diante da informação prestada por e-mail pela DEPRE (fls. 76/78), no sentido de que os
valores foram identificados e liberados para pagamento em 06/08/2019, sendo necessário, contudo, expectar a disponibilização
em conta judicial deste Juízo, aguarde-se pelo prazo de 15 (quinze) dias. Após, proceda-se à consulta no Portal da 1.ª Instância,
nos termos do Comunicado n. 26/2012. Se comprovada a disponibilização, tornem os autos conclusos para apreciação do
pedido de fls. 70/75. Se não, cobre-se a disponibilização, por e-mail. Intimem-se. - ADV: SIMONI MACEDO VERONEZ (OAB
265186/SP), ANA PAULA BIAGI TERRA (OAB 284070/SP), CHRISTIAN GIULLIANO FAGNANI (OAB 194622/SP)
Processo 0007787-89.2017.8.26.0356 (processo principal 0005604-19.2015.8.26.0356) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Antonio Adelmo Marini - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Diante
do teor da certidão de fl. 87, em REITERAÇÃO, oficie-se à Caixa Econômica Federal, de modo a solicitar informações sobre
a apresentação e o cumprimento do alvará de levantamento n. 09/2019, cuja cópia segue anexa, bem como sobre o efetivo
resgate da quantia depositada em favor do beneficiário. SERVIRÁ O PRESENTE DESPACHO, POR CÓPIA DIGITADA, COMO
OFÍCIO. Com a juntada da resposta positiva, uma vez que já houve a comprovação do alvará de levantamento n. 061/2019 (fls.
78/80), conclusos para extinção. Intimem-se. - ADV: GISELE TELLES SILVA KOMATSU (OAB 230527/SP)
Processo 0009355-09.2018.8.26.0356 (processo principal 1000321-61.2016.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Wanderley Tornello - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls.
91/93: Conforme já determinado no despacho de fl. 80, deverá a parte exequente providenciar, no prazo de 5 (cinco) dias, a
juntada aos autos do comprovante de depósito dos valores em conta judicial à disposição deste Juízo, por tratar-se de pessoa
incapaz. Com a juntada ou, no silêncio, ao MP. Intimem-se. - ADV: TAKESHI SASAKI (OAB 48810/SP), PAULO EVARISTO DA
FONTE (OAB 156934/SP)
Processo 1000009-80.2019.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Vilma Cyrillo da Silva
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - “Apresente a parte contrária, INSTITUTO REQUERIDO, suas contrarrazões, no
prazo legal. Em seguida remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal competente.” - ADV: ADRIANA RAFAELA RIBEIRO (OAB
348776/SP), RENATA ISABELA RIBEIRO (OAB 405581/SP)
Processo 1000268-75.2019.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Ivany Pinto Ribeiro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - “Manifestem-se as partes, no prazo legal de 15 (quinze) dias, sobre o Laudo Pericial
de folhas 60/65, conforme art. 477, §1º, CPC.” - ADV: TAKESHI SASAKI (OAB 48810/SP)
Processo 1000270-45.2019.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural
(empregado/empregador) - Leonor Pereira Martins - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - “Apresente a parte contrária,
REQUERENTE, suas contrarrazões, no prazo legal. Em seguida remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal competente.” - ADV:
TAKESHI SASAKI (OAB 48810/SP)
Processo 1000561-45.2019.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Helena Araujo Valentim
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - “Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o laudo pericial,
juntado às fls 59/64 dos autos, nos termos do artigo 477, § 1º do CPC.” - ADV: TAKESHI SASAKI (OAB 48810/SP), ANDREA
TERLIZZI SILVEIRA (OAB 194936/SP)
Processo 1000659-30.2019.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Laerte Caldato Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido do autor, resolvendo o mérito,
nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de declarar o seu direito de manter o exercício da
sua atividade liberal, sem prejuízo de receber o benefício previdenciário de aposentadoria especial. Honorários advocatícios a
serem arcados pelo INSS, no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa. Sem custas (art. 4º da Lei
9.289/96). Dispensado o reexame necessário, nos termos do art. 496, §3º, inciso I, do Código de Processo Civil. P.I.C.. - ADV:
CHRISTIAN GIULLIANO FAGNANI (OAB 194622/SP)
Processo 1000679-21.2019.8.26.0356 - Mandado de Segurança Cível - Organização Político-administrativa / Administração
Pública - Iasmine Ribeiro - Nelson Kazumi Tanaka - Vistos. Reitere-se, pelo Diário da Justiça Eletrônico, a intimação da parte
impetrante, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se em termos de prosseguimento do feito. No silêncio, intimese nos termos do artigo 485, III, §1º, do Código de Processo Civil. Ciência ao MP. Intimem-se. - ADV: EMERSON MARCOS
GONZALEZ (OAB 161896/SP), AMANDA MESQUITA DE OLIVEIRA (OAB 159380/MG)
Processo 1002070-11.2019.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Antonia Ferreira da
Silva do Prado - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - “Vistas dos autos à parte autora para: Manifestar-se, em 15
(quinze) dias, sobre a contestação (art. 350 e 351 do CPC)”. - ADV: TAKESHI SASAKI (OAB 48810/SP)
Processo 1002092-06.2018.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Isonomia/Equivalência Salarial - Antonio Carlos Garcia
- PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS - - IPEM - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE MIRANDOPOLIS - “Apresente
a parte contrária, REQUERIDO, suas contrarrazões, no prazo legal. Em seguida remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal
competente.” - ADV: ANA PAULA BIAGI TERRA (OAB 284070/SP), JOÃO ANDRÉ CLEMENTE SAILER (OAB 205760/SP),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º