TJSP 12/08/2019 - Pág. 2020 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2867
2020
JUIZ(A) DE DIREITO HENRIQUE DE CASTILHO JACINTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO CEZAR MENEGAZZO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0740/2019
Processo 0003861-32.2019.8.26.0356 (processo principal 1000872-70.2018.8.26.0356) - Cumprimento de sentença Práticas Abusivas - Josiele Elaine de Araújo - UNIESP- União das Instituições Educacionais do Estado de São Paulo - “Diante
do teor da certidão de fl. 63, manifeste-se a parte exequente, de modo a requerer o que entender de direito, em termos de
prosseguimento do feito.” - ADV: ROSANGELA ALVES DOS SANTOS (OAB 252281/SP), ANA CLAUDIA BARONI ALTARUJO
(OAB 144408/SP), WANDERSON LUIZ BATISTA DE SOUZA (OAB 213078/SP), ILMARA SILVIA GIMENEZ BERNARDES (OAB
398788/SP), ELLEN VERONEZE (OAB 317798/SP)
Processo 0004028-49.2019.8.26.0356 (processo principal 1002272-90.2016.8.26.0356) - Cumprimento de sentença - Cartão
de Crédito - Cooperativa de Crédito dos Fornecedores de Cana e Agropecuaristas da Região Oeste Paulista - Sicoob Coopcred
- Valdair Humberto Palotta - “Diante do teor da certidão de fl. 07, manifeste-se a parte exequente, de modo a requerer o que
entender de direito, em termos de prosseguimento do feito.” - ADV: OSCAR FARIAS RAMOS (OAB 214432/SP), LAURO LUIS
MUCCI (OAB 129330/SP), CESAR AMERICO DO NASCIMENTO (OAB 125861/SP)
Processo 0006342-70.2016.8.26.0356 (processo principal 0007621-62.2014.8.26.0356) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Carlos Cosmos Vieira - Elaine Terezinha Lisboa - Vistos. Nos termos da decisão de fl. 72 e, diante do teor da
certidão de fl. 75, manifeste-se a parte exequente, em termos de prosseguimento do feito, de modo a requerer o que entender
de direito. No silêncio, intime-se para os fins do artigo 485, III, §1º, c/c artigo 771, parágrafo único, do Código de Processo
Civil. Intimem-se. - ADV: RICARDO PONTES RODRIGUES (OAB 170982/SP), LINCOLN CESAR DA COSTA (OAB 210652/SP),
CHRISTIAN GIULLIANO FAGNANI (OAB 194622/SP)
Processo 0010430-83.2018.8.26.0356 (processo principal 1002054-28.2017.8.26.0356) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Maria Aparecida de Oliveira Santos - Banco Votorantim S/A - - Banco Bradesco Financiamento
S/A - Vistos. Oficie-se ao Banco do Brasil S/A, Agência de Mirandópolis/SP, a fim de que informe sobre eventual cumprimento
dos Mandados de Levantamento n. 31/2019 e 32/2019, cujas cópias seguem anexas ao presente, referentes aos autos em
epígrafe. Com a juntada da resposta positiva, pagas eventuais custas processuais finais em aberto, feitas as comunicações
e anotações de praxe, remetam-se os autos ao arquivo geral e definitivo, devendo ofício de Justiça, se o caso, lançar as
movimentações de baixa e arquivamento no processo principal e no presente incidente. SERVIRÁ O PRESENTE DESPACHO,
POR CÓPIA DIGITADA, COMO OFÍCIO. Intimem-se. - ADV: MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR (OAB 360037/SP), LUIZ
RODRIGUES WAMBIER (OAB 291479/SP), JACK IZUMI OKADA (OAB 90393/SP), BRUNA HELENA BOTELHO VERDELONE
(OAB 253571/SP), CLAUDEMIR LIBERALE (OAB 215392/SP), PRISCILA PICARELLI RUSSO (OAB 148717/SP)
Processo 1000549-31.2019.8.26.0356 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Vadeney Augusto Dias
- “Providencie o requerente a juntada da respectiva guia referente ao comprovante de pagamento juntado à folha 102” - ADV:
RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1001383-34.2019.8.26.0356 - Carta Precatória Cível - Propriedade Fiduciária - A.C.F.I. - V.B.M. - “Ciência à
parte requerente da expedição do mandado de fl. 28 para cumprimento da precatória de busca e apreensão/citação, devendo
providenciar os meios para o efetivo cumprimento.” - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 1001530-60.2019.8.26.0356 - Carta Precatória Cível - Busca e Apreensão (nº 1020199-37.2017.8.26.0032 - 2ª Vara
Judicial da Comarca de Itapeva) - Itapeva Vii Multicarteira Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios -Não Padronizados Alexandro Pereira de Jesus - “Fica a exequente intimada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, instrua a carta precatória com
a senha do processo de origem.” - ADV: FERNANDO FERRARI VIEIRA (OAB 164163/SP)
Processo 1001569-57.2019.8.26.0356 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens (nº 1000041-14.2019.8.26.0024 - 1ª Vara do Foro da Comarca de Andradina) - Apas Andradina - Associação Policial de
Assistência Médica - Luiz Ramos Coelho - “Fica a exequente intimada para instruir a carta precatória com a senha do processo
de origem, e para comprovar o recolhimento da taxa judicial, código 233-1.” - ADV: RAPHAEL SALATINO PALOMARES (OAB
334693/SP)
Processo 1002263-60.2018.8.26.0356 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - C.D.C. - Luiz Roberto Veronezi
Combustíveis - Epp - - Luiz Roberto Veronezi - - Joana Erenita dos Anjos Veronezi - Vistos. Homologo, para que produza seus
jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes às fls. 234/239, o qual se regerá pelas cláusulas nele elencadas, e
determino seja o feito suspenso, nos termos do artigo 922, do Código de Processo Civil, ou seja, até 25 de junho de 2022. Sem
prejuízo, defiro o levantamento da quantia bloqueada pelo Sistema Bacenjud (fls. 165/167) e depositada em conta judicial à
disposição deste Juízo (fl. 174), em favor da parte exequente, expedindo-se o competente Mandado de Levantamento Eletrônico
- MLE. Fica a exequente cientificada de que, nos termos do Comunicado Conjunto n. 404/2019, para que seja expedido o
MLE, deverá ser preenchido o formulário disponibilizado no seguinte endereço: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico - Comunicado
Conjunto n. 474/2017), comprovando-se nos autos. No mais, tendo em vista o disposto item “5” do acordo (fl. 238), cumpra a z.
Serventia Judicial o determinado no item 1, da decisão de fl. 227, expedindo-se o competente mandado de penhora, avaliação e
intimação, de 50% do bem imóvel objeto da matrícula n. 3.658 (fls. 222/224), referente à parte ideal pertencente aos executados.
Após, findo o prazo de suspensão, deverá a parte exequente informar este Juízo sobre o integral cumprimento do acordo, para
eventual extinção da execução, ficando advertida de que no silêncio, será interpretado como cumprido e, consequentemente,
extinto o feito pelo pagamento. Intimem-se. - ADV: GULLIT DAVISON ALVES (OAB 384427/SP), DANIEL PADIAL (OAB 367627/
SP)
Processo 1002556-30.2018.8.26.0356 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - S.C.C.C.F.C.A.R.O.P. Maria José Bortoletti Leoncio - - Elzio Leoncio - - Maria de Lourdes Marchiori Leoncio - “Diante do teor Negativo do AR de fl. 204,
endereço localizado em zona rural não atendido pela entrega domiciliar de correspondência, providencie a parte exequente o
recolhimento do valor referente a diligência do Oficial de Justiça, em guia própria.” - ADV: LAURO GUSTAVO MIYAMOTO (OAB
232238/SP)
Processo 1002718-93.2016.8.26.0356 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Jean
Carlos de Barros Guilhermino Mirandópolis Me - - Jean Carlos de Barros Guilhermino - - Leni Toshie Kawamoto Guilhermino
- Vistos. Diante do teor da certidão de fl. 181: 1) Ficam os executados cientificados, em reiteração, de que, nos termos do
Comunicado Conjunto n. 404/2019, para que seja expedido o Mandado de Levantamento Eletrônico, conforme deferido à fl.
176, deverá ser preenchido o formulário disponibilizado no seguinte endereço: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico - Comunicado
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