TJSP 13/08/2019 - Pág. 1720 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2868
1720
Conciliação - CEJUSC, situado na Rua Cesário Mota, n º 1290, Vila Santa Cruz, Matão-SP., CEP:- 15.990-340, tel. 3382-4004,
ficando a intimação do(a) autor(a) para comparecimento, a cargo de seu patrono (art. 334, §3º). 5- Cite-se e intime-se a parte
Ré. O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência e/ou (será contado a
partir da realização da audiência ou, do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação, apresentado pela
ré, quando ocorrer a hipótese do artigo 334, § 4º, inciso I do CPC., consignado que a parte autora manifestou-se nos autos
(fl.26), informando não ter interesse na conciliação). A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da
matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que
contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais
dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 6- Fiquem as partes cientes de
que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração
específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade
da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As
partes devem estar acompanhadas de seus advogados. 7- Havendo contestação ou o decurso de seu prazo, conclusos para
apreciação da postulada tutela provisória. 8. Notifique-se o MP. 9- Intime-se. - ADV: MARCUS VINICIUS ADOLFO DE ALMEIDA
(OAB 274683/SP), ELEN TATIANE PIO (OAB 338601/SP)
Processo 1002831-69.2019.8.26.0347 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - J.S.N. - I.P.S. - Expedida
carta precatória que, após assinatura e liberação nos autos, ficará à disposição do requerente para distribuição e comprovação
nos autos. - ADV: JOSE LUIZ DE JESUS (OAB 135601/SP)
Processo 1003060-34.2016.8.26.0347 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - A.C.L. - L.F.M. - Certidão
expedida em prol do patrono da parte requerida, que ficará à disposição para impressão após assinatura. - ADV: DINO MARCOS
PORSANI (OAB 246985/SP), RICARDO CESAR DE OLIVEIRA CREMONESI (OAB 356833/SP)
Processo 1003121-84.2019.8.26.0347 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.C.B.O. - E.A.O.S. - Expedida carta precatória
que, após assinatura e liberação nos autos, ficará à disposição do requerente para distribuição e comprovação nos autos no
prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: MURILO CAMOLEZI DE SOUZA (OAB 274157/SP)
Processo 1003166-88.2019.8.26.0347 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.A.C. - E.S.P.C. - JULGO EXTINTA a presente
ação e DECRETO O DIVÓRCIO do casal que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas no acordo de fls. 01/05. Expeçamse os necessários (mandado de averbação e formal de partilha), sendo autorizada a extração de cópias necessárias. A autora
voltará a usar o nome de solteira, ou seja: E.S.P. (fl. 13) Pagas eventuais custas em aberto e com o trânsito em julgado, arquivemse os autos com as cautelas de praxe. Ciência ao Ministério Público. P.I. - ADV: CARLOS EDUARDO FUTRA MATUISKI (OAB
269550/SP)
Processo 1003193-71.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.D.Z. - - A.J.Z. - V.H.C.S. - - S.P.
- Vistos. Remetam-se os autos ao Cartório do Distribuidor para correção de classe. Sem prejuízo, para fins de apreciação
da hipossuficiência alegada providenciem os autores cópias de seus últimos holerites, extrato de pagamento de benefício
previdenciário ou última declaração de imposto de renda, no prazo de 15(quinze) dias sob pena de indeferimento da gratuidade.
Intime-se. - ADV: GETULIO PEREIRA (OAB 317120/SP)
Processo 1004401-61.2017.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.P.M.S. - G.M.S. - Vistos. Diante
do oficio de fl. 91/92 retornem ao M.P. Após, voltem conclusos. Int. - ADV: ZILA DIEB KFOURI ROLIN (OAB 36720/SP), ELIAMAR
APARECIDA DE FARIA SAMPAIO (OAB 139075/SP)
Processo 1004877-70.2015.8.26.0347 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.F.S.S. - V.H.A. W.H.A. - Vistos. Fls. 124/128 - Ciência à parte exequente dos documentos juntados. No mias, esclareça o executado seu pedido,
tendo em vista que já foi expedido contramandado de prisão à fl. 100. Intimem-se. - ADV: ELEN TATIANE PIO (OAB 338601/
SP), PAMILA HELENA GORNI MONDINI (OAB 283166/SP), MARCUS VINICIUS ADOLFO DE ALMEIDA (OAB 274683/SP), LUIS
GUSTAVO GOMES PIRES (OAB 202841/SP)
Processo 1004890-64.2018.8.26.0347 - Tutela e Curatela - Nomeação - Família - M.D.C. - T.D.C. - Vistos. Ao Ministério
Público Após, voltem conclusos. Int. - ADV: FABIANA FRIGO PIRES (OAB 263394/SP), JORGE FRANCISCO RODRIGUES
KAVAHARA (OAB 399617/SP)
Processo 1005203-25.2018.8.26.0347 - Inventário - Inventário e Partilha - J.R.R. - M.N.B.R. - Vistos. Aguarde-se a
manifestação da Fazenda do Estado de São Paulo quanto ao recolhimento do imposto de ITCMD, por mais 30 dias. Intimem-se.
- ADV: VAGNER PIAZENTIN SIQUEIRA (OAB 166119/SP)
Processo 1012825-06.2017.8.26.0020 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.P.C. - M.J.C. - Vistos. Defiro a pesquisa de
endereço do requerido, primeiramente, através do sistema Infojud, com os dados constantes a fl. 59, para obtenção do número
do CPF; e, em caso positivo, defiro as demais pesquisas junto aos sistemas Renajud, Bacenjud e Siel, providenciando a
Serventia, observando-se que a requerente é beneficiária da Justiça Gratuita. Intime-se. - ADV: CLODOALDO DE DEUS (OAB
378430/SP), SERGIO GOMES DE DEUS (OAB 293185/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS THEREZENO MARTINS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA IZABEL PAPACIDRO SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0760/2019
Processo 0000109-12.2001.8.26.0347 (347.01.2001.000109) - Procedimento Comum Cível - Ato / Negócio Jurídico - Luiz
Bello de Souza Brevos Neto - Itaú Unibanco S/A e outro - Vistos. Retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: RENATA TAMAROZZI
RODRIGUES (OAB 140810/SP), FREDERICO AUGUSTO VEIGA (OAB 211774/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS
(OAB 23134/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP)
Processo 0000893-76.2007.8.26.0347 (347.01.2007.000893) - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Luiz
Alves Sobrinho - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Ciência às partes acerca dos ofícios requisitórios expedidos às fls.
344/347 para conferência. - ADV: JAMIL NAKAD JUNIOR (OAB 240963/SP), FERNANDA GOUVEIA SOBREIRA PEREIRA (OAB
242202/SP), JULIANO DOS SANTOS PEREIRA (OAB 242212/SP)
Processo 0000988-43.2006.8.26.0347 (347.01.2006.000988) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Alegranci
Comercio de Materias de Construcao Ltda - Pioneira Implementos Agricolas Ltda Epp e outro - Edivania da Gloria Ballista
Grosso - - Viviane de Fatima Ballista Borges de Godoy - Vistos. Defiro o quanto requerido à fl. 419, expedindo-se edital com
o prazo de 30 (trinta) dias. Int. (obs: Apresentar a parte autora, querendo, minuta de edital no prazo de 10 dias) - ADV: JOSE
EDUARDO MELETTO (OAB 132546/SP), GISLENE ANDRÉIA VIEIRA MONTOR (OAB 165459/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º