TJSP 15/08/2019 - Pág. 3280 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2870
3280
de 2019. - ADV: REINALDO LUIS MARTINS (OAB 312460/SP), KATIA CRISTINA DE MOURA (OAB 128157/SP), ADRIANA
FUGAGNOLLI (OAB 140789/SP)
Criminal
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO HENRIQUE DI FIORE MANUEL
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA HELENICE BORTOLETTO BASSO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0514/2019
Processo 0000074-42.2019.8.26.0599 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - C.H.S.V.L.
- INTIME-SE A DEFENSORA DA NOMEAÇÃO, DEVENDO APRESENTAR DEFESA PREVIA, NO PRAZO LEGAL. - ADV: MAYRA
BRUNHEROTTO DE ALMEIDA (OAB 321492/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO HENRIQUE DI FIORE MANUEL
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA HELENICE BORTOLETTO BASSO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0515/2019
Processo 1001002-80.2019.8.26.0629 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Fornecimento de medicamentos Rafaela Caroline Vilas Boas da Silva - Tendo em vista a certidão de f. 105, aguarde-se a apresentação dos documentos pelo
genitor. - ADV: THIAGO SERVILHA (OAB 327165/SP)
Processo 1002048-07.2019.8.26.0629 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda - M.R.G. - 1) O pedido de guarda
provisória, formulado pela tia materna Maria Rosenilda Gonçalves, comporta acolhimento. Há informação nos autos de que, no
dia 09/07/2019, a criança J. G. de C. F. foi entregue para a tia pelo Conselho Tutelar. A medida foi tomada porque a genitora,
que tem problemas com alcoolismo e uso de droga, estava negligenciando os cuidados com o filho. O genitor, por sua vez, está
cumprindo pena por crime de tráfico de drogas. Nesse contexto, em cognição sumária, é forçoso reconhecer que a manutenção
da criança com a tia, até que os fatos sejam melhor apurados, atende ao melhor interesse do menor. À vista do exposto, e
considerando a manifestação favorável do Ministério Público, defiro a guarda provisória de J. G. de C. F. à tia Maria Rosenilda
Gonçalves, por prazo indeterminado. Expeça-se termo de guarda. 2) Citem-se os genitores, com as cautelas de praxe. 3)
Sem prejuízo, remetam-se os autos ao Setor Técnico, para realização de estudo psicossocial, como requerido pelo Ministério
Público. - ADV: STELLA COAN GIACOMASSI (OAB 356555/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO HENRIQUE DI FIORE MANUEL
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA HELENICE BORTOLETTO BASSO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0516/2019
Processo 0000547-62.2018.8.26.0599 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - João
Alfredo de Souza Cavalcante - O réu foi condenado à pena privativa de liberdade, com concessão de sursis, já tendo ocorrido
o trânsito em julgado. À vista do exposto, determino: 1) expeça-se guia de execução, encaminhando-a ao órgão competente;
2) intime-se o acusado para que efetue o pagamento da taxa judiciária, no prazo de 10 dias; 3) certifique-se a existência de
eventual valor ou objeto apreendido e fiança recolhida; 4) expeça-se certidão de honorários para o defensor nomeado, se o
caso. - ADV: TIAGO LEARDINI BELLUCCI (OAB 333564/SP), MATEUS BURANI DE CAMPOS (OAB 371124/SP)
Processo 0003490-64.2015.8.26.0629 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - COSMINIANO RIOS FERREIRA
- Intime-se o acusado para que efetue o pagamento da multa e da taxa judiciária, observando o endereço informado à f. 294. ADV: THIAGO SERVILHA (OAB 327165/SP)
Processo 1500711-16.2019.8.26.0599 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Associação para a Produção e Tráfico e
Condutas Afins - ALEX DIAS MACEDO e outros - Indefiro o pedido de liberdade provisória formulado pela defesa de Alex Dias
Macedo (f. 580-592). A questão acerca do cabimento da prisão cautelar já foi apreciada na decisão às f. 78-82, que converteu a
prisão em fragrante dos acusados em prisão preventiva. Não vislumbro nenhum fato novo que justifique, ao menos por ora, seja
revista a decisão. Ciência ao Ministério Público. Intime-se a defesa. - ADV: ALMIRO CAMPOS SOARES JUNIOR (OAB 272811/
SP), LUIZ FERNANDO DO AMARAL CAMPOS CUNHA (OAB 312650/SP)
Processo 1501049-87.2019.8.26.0599 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DENIS
VIANA FIDELIS e outro - Solicite-se à OAB indicação de advogado para atuar como defensor do acusado. Após, intime-se o
defensor para apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 dias, conforme previsto nos art. 396 e 396-A do Código de
Processo Penal. - ADV: MILTON TEIXEIRA PINTO JUNIOR (OAB 132007/SP)
TREMEMBÉ
Cível
1ª Vara
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º