TJSP 16/08/2019 - Pág. 2000 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2871
2000
nos termos do requerido pela exequente as fls. 282. Fls. 283: Anotem-se os dados da procuradora juridica da exequente junto
a Distribuição e sitema E-SAJ, cientificando-a de que deverá comprovar o recolhimento da cpa relativa ao substabelecimento
no prazo de 05 (cinco) dias. Int. - ADV: LILIAN AMENDOLA SCAMATTI (OAB 293839/SP), LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA (OAB
254930/SP), ANA CAMILA CAMPOS FERRARI (OAB 317649/SP), ANA PAULA VENANCIO DE SOUZA (OAB 265611/SP)
Processo 0003087-96.2011.8.26.0383 (383.01.2011.003087) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Porto de Areia
Saara Ltda - Lourival Santos Amaral Eletrica Me - - Lourival Santos Amaral - Aguardando manifestação da exequente sobre a
certidão de decurso de prazo de intimação do executado da penhora de valores. Prazo: 10 (dez) dias. - ADV: LILIAN AMENDOLA
SCAMATTI (OAB 293839/SP)
Processo 0003211-79.2011.8.26.0383 (383.01.2011.003211) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Prefeitura Municipal de Nhandeara - Marcelo de Camargo Soubhia - Aguardando manifestação da exequente face o decurso do
prazo do sobrestamento. - ADV: RAFAEL TRESSO BUSSOLOTTI (OAB 376234/SP), LUIZ HENRIQUE MANGOLIM TEIXEIRA
(OAB 323856/SP)
Processo 0003238-28.2012.8.26.0383 (383.01.2012.003238) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal de Nhandeara - Ana Aparecida Tirapelli - Aguardando manifestação da exequente face o decurso do prazo
do sobrestamento. - ADV: LUIZ HENRIQUE MANGOLIM TEIXEIRA (OAB 323856/SP), RAFAEL TRESSO BUSSOLOTTI (OAB
376234/SP), PAULO CESAR TRIDICO (OAB 415121/SP)
Processo 0003241-51.2010.8.26.0383 (383.01.2010.003241) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis Ibama - Egard Iori - Vistos. 1 - Defiro a suspensão do feito
pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80, conforme requerido pelo exequente as fls. 126.
2 - Decorrido o prazo do item precedente, no silêncio, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do artigo 40, da Lei 6.830/80.
Intime-se. - ADV: PAULO FERNANDO BISELLI (OAB 159088/SP)
Processo 0003243-84.2011.8.26.0383 (383.01.2011.003243) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal de Nhandeara - Maria da Gloria Baldoino Cardeliquio - Aguardando manifestação da exequente face o
decurso do prazo do sobrestamento. - ADV: LUIZ HENRIQUE MANGOLIM TEIXEIRA (OAB 323856/SP), RAFAEL TRESSO
BUSSOLOTTI (OAB 376234/SP)
Processo 0003250-76.2011.8.26.0383 (383.01.2011.003250) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal de Nhandeara - Antonio Pires de Souza e Ots - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de
180 (cento e oitenta) dias, nos termos do requerido. Decorrido o prazo, manifeste-se a exequente. Int. - ADV: LUIZ HENRIQUE
MANGOLIM TEIXEIRA (OAB 323856/SP), RAFAEL TRESSO BUSSOLOTTI (OAB 376234/SP)
Processo 0003251-27.2012.8.26.0383 (383.01.2012.003251) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Prefeitura Municipal de Nhandeara - Mário José Ribeiro Filho - Aguardando manifestação da exequente face o decurso do prazo
do sobrestamento. - ADV: RAFAEL TRESSO BUSSOLOTTI (OAB 376234/SP), LUIZ HENRIQUE MANGOLIM TEIXEIRA (OAB
323856/SP)
Processo 0003258-53.2011.8.26.0383 (383.01.2011.003258) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal de Nhandeara - Anesio José Ribeiro - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 90 (noventa)
dias, nos termos do requerido. Decorrido o prazo, manifeste-se a exequente. Int. - ADV: LUIZ HENRIQUE MANGOLIM TEIXEIRA
(OAB 323856/SP), RAFAEL TRESSO BUSSOLOTTI (OAB 376234/SP)
Processo 0003259-04.2012.8.26.0383 (383.01.2012.003259) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal de Nhandeara - Carlos Donizete Alves - Vistos. Defiro a penhora e avaliação do imóvel gerador do tributo
e intimação do executado inclusive da penhora de valores. Expeça-se o necessário. Int. - ADV: RAFAEL TRESSO BUSSOLOTTI
(OAB 376234/SP), LUIZ HENRIQUE MANGOLIM TEIXEIRA (OAB 323856/SP)
Processo 0003266-30.2011.8.26.0383 (383.01.2011.003266) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Prefeitura Municipal de Nhandeara - José Aparecido de Oliveira Filho - Aguardando manifestação da exequente face o decurso
do prazo do sobrestamento. - ADV: LUIZ HENRIQUE MANGOLIM TEIXEIRA (OAB 323856/SP), RAFAEL TRESSO BUSSOLOTTI
(OAB 376234/SP)
Processo 0003266-59.2013.8.26.0383 (038.32.0130.003266) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal de Nhandeara - Alvarides Alonso - Aguardando manifestação da exequente sobre o resultado da pesquisa
Renajud (fls. 59/60: Ciclomotor I/CTM GREEN RUNNER, ano e modelo 2007- em nome do executado com OBS; VEICULO
BAIXADO - Restrição Administrativa). - ADV: LUIZ HENRIQUE MANGOLIM TEIXEIRA (OAB 323856/SP), RAFAEL TRESSO
BUSSOLOTTI (OAB 376234/SP)
Processo 0003273-22.2011.8.26.0383 (383.01.2011.003273) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal de Nhandeara - Fernando Henrique Muniz Travas - Aguardando manifestação da exequente sobre o
resultado negativo da indisponibilidade de bens CNIB. - ADV: LUIZ HENRIQUE MANGOLIM TEIXEIRA (OAB 323856/SP),
RAFAEL TRESSO BUSSOLOTTI (OAB 376234/SP)
Processo 0003276-74.2011.8.26.0383 (383.01.2011.003276) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Prefeitura Municipal de Nhandeara - Sueli Pereira da Silva - Aguardando manifestação da exequente sobre o resultado negativo
da indisponibilidade de bens CNIB. - ADV: LUIZ HENRIQUE MANGOLIM TEIXEIRA (OAB 323856/SP), RAFAEL TRESSO
BUSSOLOTTI (OAB 376234/SP)
Processo 0003278-10.2012.8.26.0383 (383.01.2012.003278) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal de Nhandeara - Anésio José Ribeiro - Vistos. Diante da certidão de decurso de prazo (fls.65), convertamse os valores bloqueados via bacenjud às fls. 52/53, em depósito judicial nos autos, aguarde-se o prazo de compensação
e expeça-se guia de levantamento em favor da exequente, nos termos do requerido às fls. 70. Int. - ADV: LUIZ HENRIQUE
MANGOLIM TEIXEIRA (OAB 323856/SP), RAFAEL TRESSO BUSSOLOTTI (OAB 376234/SP)
Processo 0003284-17.2012.8.26.0383 (383.01.2012.003284) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura
Municipal de Nhandeara - Lda Planejamento e Arte Ltda Me - Aguardando manifestação da exequente face o decurso do prazo
do sobrestamento. - ADV: LUIZ HENRIQUE MANGOLIM TEIXEIRA (OAB 323856/SP), RAFAEL TRESSO BUSSOLOTTI (OAB
376234/SP)
Processo 0003286-84.2012.8.26.0383 (383.01.2012.003286) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura
Municipal de Nhandeara - Mário José Ribeiro Filho - Aguardando manifestação da exequente face o decurso do prazo do
sobrestamento. - ADV: LUIZ HENRIQUE MANGOLIM TEIXEIRA (OAB 323856/SP), RAFAEL TRESSO BUSSOLOTTI (OAB
376234/SP)
Processo 0003290-24.2012.8.26.0383 (383.01.2012.003290) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura
Municipal de Nhandeara - José Carlos de Souza - Vistos. Oficie-se solicitando informações quanto a carta precatória expedida
à fls. 70. Int. - ADV: LUIZ HENRIQUE MANGOLIM TEIXEIRA (OAB 323856/SP), RAFAEL TRESSO BUSSOLOTTI (OAB 376234/
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