TJSP 19/08/2019 - Pág. 1569 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2872
1569
compareça à RUA BARRA FUNDA, 824, BARRA FUNDA São Paulo/SP., para realização do EXAME PERICIAL. Devendo chegar
com 30 minutos de antecedência, munido de documento de identificação original com foto, (Carteira de Identidade (RG) ou
Carteira Nacional de Habilitação (CNH)), sem o qual não será atendido(a), de Carteira de Trabalho (CTPS), bem como de
documentos médicos pertinentes, como exames médicos, exames de imagem, exames laboratoriais, cópias de prontuários
médicos, dentre outros, se por ventura tiver. - ADV: VITOR MARCUSSI (OAB 301415/SP), ANGELICA LUCIA CARLINI (OAB
72728/SP), GERSON MARCELINO (OAB 165768/SP), MARCELO APARECIDO PARDAL (OAB 134648/SP), MARIA PAULA DE
CARVALHO MOREIRA (OAB 133065/SP)
Processo 1012786-78.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Mario Tadeu Pereira - Banco Santander Brasil Sa - Vistos. Fls. 109/112: encaminhem-se os autos para realização da operação
RenaJud, nos termos da determinação de fls. 106/107. Fls. 113/116: junte o autor cópia legível do documento de fls. 115, no
prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem os autos conclusos com urgência. Int. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB
131351/SP), FERNANDO JOSE VIEIRA LEME JUNIOR (OAB 272878/SP)
Processo 1012912-36.2015.8.26.0309/01">1012912-36.2015.8.26.0309/01 (apensado ao processo 1012912-36.2015.8.26.0309) - Cumprimento de sentença
- Liquidação / Cumprimento / Execução - Josue Roberto Fernandes - ‘Banco Itaucard S/A - Vistos. Expeça-se certidão para
inscrição na dívida ativa e, após, arquivem-se os autos, definitivamente, coma s cautelas de praxe. Int. - ADV: RODRIGO
KAWAMURA (OAB 242874/SP), CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (OAB 122626/SP)
Processo 1013346-88.2016.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - Sociedade Padre Anchieta de Ensino Ltda. Manifeste-se o autor, em 05 (cinco) dias, sobre o A.R. negativo de fls. 103: “desconhecido”. - ADV: ELIANE CRISTINA BRUNETTI
(OAB 313773/SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)
Processo 1013609-52.2018.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condomínio Residencial
Resort Santa Angela - Vistos. Fls. 96: razão assiste ao exequente. Homologo o acordo de fls. 87/89. Considerando que a
obrigação foi satisfeita, DECLARO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
As partes concordaram com os termos do acordo e, por via de consequência, com a presente decisão, razão pela qual declaro o
trânsito em julgado, nos termos do art. 1.000 do Código de Processo Civil. Providencie o cartório, de imediato, o processamento
do mandado de levantamento eletrônico (fls. 91) no Portal de Custas para posterior conferência e finalização pelo escrivão
e assinatura do magistrado. Aguarde-se apresentação, pela executada, do formulário MLE devidamente preenchido para
levantamento do montante bloqueado em excesso a ela pertencente, conforme disposto no Comunicado Conjunto nº 915/2019.
O excedente bloqueado pertencente ao coexecutado Marcelo somente poderá ser levantado com anuência dos herdeiros.
Intime-se a parte executada, pela Imprensa Oficial (caso tenha advogado constituído nos autos) e pessoalmente (caso não haja
o recolhimento após a intimação ou não tenha advogado constituído nos autos), do que foi acima decidido e para o recolhimento,
no prazo de 15 dias úteis, das custas relativas à satisfação da obrigação (guia DARE-SP - código 230-6 - 1% sobre o valor
fixado na sentença, sendo o valor mínimo de 5 UFESP’s e valor máximo de 3.000 UFESP’s), sob pena de inscrição na dívida
ativa. Decorrido o prazo legal, façam-se as devidas anotações e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. P.R.I. - ADV:
SEBASTIAO ANTONIO DE CARVALHO (OAB 101857/SP)
Processo 1013626-88.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título - Vicente de Paula de
Jesus - Notre Dame Intermédica Saúde S/A - - Sul América Serviços de Saúde S/A - Vistos. Tendo em vista o trânsito em
julgado da sentença de fls. 456/462, providencie o autor o recolhimento das custas pertinentes à comunicação ao Serasa, via
Serasajud, para exclusão definitiva do seu nome em relação ao débito discutido nestes autos (Valor R$ 16,00 a ser recolhido
na guia FEDTJ, código 434-1) Manifeste-se o autor quanto ao peticionamento e depósito do corréu Sul América a fls. 473/475.
Presente a hipótese do inciso I do art. 515 do C.P.C., promova o exequente os atos pertinentes ao cumprimento da sentença
nos termos do art. 523 do citado código, instruindo o requerimento com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, de
acordo com o art. 524, incisos I a VII, podendo-se valer das prerrogativas dos §§ 3º e 4º do último dispositivo processual citado.
O requerimento deverá ser protocolizado como incidente de cumprimento de sentença na classe 156, uma vez que deverá
prosseguir em apartado e em apenso a este processo. Após, as demais petições deverão ser encaminhadas para o incidente a
ser formado. Em 30 (trinta) dias. Na silêncio, aguarde-se manifestação no arquivo. Int.. - ADV: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB
173477/SP), ALBERTO MARCIO DE CARVALHO (OAB 299332/SP), JUAN PHILIPY STEPHANO AMARO (OAB 340736/SP)
Processo 1013754-74.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Fazgran Empreendimentos
Imobiliários S/A - Vistos. Fls.73: providencie o autor nova emenda, porquanto o lote de terreno continua em desacordo com o
contrato entabulado pelas partes (Lote 18 - Quadra J - fls.38) Int. - ADV: LUIZ CARLOS BRANCO (OAB 52055/SP)
Processo 1014259-65.2019.8.26.0309 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1107068-90.2017 - 11ª Vara Cível - Foro Central
Cível) - João Dias dos Santos - Vistos. Providencie o exequente, em 15 dias úteis, o recolhimento da taxa judiciária, bem
como das diligências de oficial de justiça necessárias, devendo os arquivos serem corretamente nominados quando da juntada
(petição, taxa judiciária e guia de diligência de oficial de justiça). Int. - ADV: BRUNA ROTHDEUTSCH DA VEIGA (OAB 326138/
SP), LUCIANO SANTOS SILVA (OAB 154033/SP)
Processo 1014281-60.2018.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Spe-19 Nova Cidade Jardim
Santa Angela Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Tendo em vista a ocorrência de citação e o decurso do prazo legal
sem pagamento, promova o exequente os atos pertinentes e necessários à constrição de bens da parte executada, no prazo de
quinze dias No silêncio, aguarde-se manifestação no arquivo. Int. - ADV: RAFAEL FRANCISCO CARVALHO (OAB 250179/SP),
GUSTAVO FERNANDES MUNIZ DE SOUZA (OAB 306484/SP)
Processo 1014833-59.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Aquisição - Fazgran Empreendimentos Imobiliários
S/A - Vistos. Remetam-se os autos ao CEJUSC para redesignação da audiência. Após, cite-se a parte ré, conforme determinado
a fls. 39/40. Int. - ADV: SABRINA GASPARI MULLER (OAB 230411/SP)
Processo 1014971-89.2018.8.26.0309 (apensado ao processo 1007800-81.2018.8.26.0309) - Embargos à Execução - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - O Silva Comércio de Móveis - Me (Favorita Vila Arens) - Banco Bradesco
S/A - Vistos. Fls. 176: defiro o prazo requerido de mais 30 (trinta) dias. Após, manifeste-se o banco embargado nos termos do
despacho de fls. 174. Int. - ADV: ARNALDO MALFERTHEMER CUCHEREAVE (OAB 70810/SP), MICHELA FONSECA DA SILVA
(OAB 404532/SP)
Processo 1015016-30.2017.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Topázio S/A - Vistos.
Fls. 151/154: nos termos do § 1.º do art. 830, § 1.º do Código de Processo Civil, tome-se por termo nos autos o arresto sobre
o imóvel indicado. Após, solicite o cartório, por operação ARISP, a averbação da penhora no Oficial de Registro de Imóveis
competente. Feito isso, providencie o exequente o necessário para citação da parte executada. Int.. - ADV: EDUARDO DI
GIORGIO BECK (OAB 44311/RS), MARIO KESSLER DA SILVA NETO (OAB 43187/RS)
Processo 1016036-61.2014.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - G.T.S.E.E. J.C.C.M. e outros - Vistos. Fls. 175/182: tendo em vista o valor recolhido, foi determinado bloqueio de valores pertencentes às
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