TJSP 19/08/2019 - Pág. 2018 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2872
2018
Processo 1005663-26.2015.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Antonio Morelli
Sobrinho - Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - Vistos. Sobre a petição de fls. 279, manifeste-se o réu no prazo de 15
(quinze) dias. Int.... - ADV: JOÃO MATHEUS GONÇALEZ NETO (OAB 243933/SP), PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO
(OAB 138990/SP)
Processo 1006358-38.2019.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Mandato - Marinho Sociedade de Advogados - Daniela Ramos Marinho Gomes - Beta Therm Sistemas Equipamentos e Serviços Eirelli Epp e outros - Vistos. Defiro o pedido
de fls. 149/150, expendido-se mandado para proceder a penhora no rosto dos autos nº 0011427-18.2015.5.15.0101, em trâmite
pela 2ª Vara Trabalhista de Marília-SP, até o limite do débito: R$ 172.195,25 (Atualizado até 14/08/2019), Sendo os: executados
Brunnschweiler Latina Ltda; Paulo Roberto Brito Boechat e Beta Therm, Sistemas, Equipamentos e Serviços EIRELI - EPP.
Formalizada a penhora, intime-se os executados, por carta, sobre a penhora realizada, bem como intime-os que dispõe o prazo
de 15 dias para ofertarem impugnação, ficando a encargo da exequente efetuar o depósito da taxa de postalização, no valor de
R$ 23,55, para cada réu. Intime-se. - ADV: DANIELA RAMOS MARINHO GOMES (OAB 256101/SP)
Processo 1006376-59.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Inclusão de associado - Marcos Alberto Pagani Junior
- Unimed de Marília Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. Diante da apelação apresentada, fica o apelado intimado para
apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do §1º do art. 1.010 do CPC. Int. - ADV: MARLUCIO BOMFIM
TRINDADE (OAB 154929/SP), MARINO MORGATO (OAB 37920/SP), FRANCISCO ROBSON RODRIGUES DA SILVA (OAB
346956/SP), AURELIO CARLOS FERNANDES (OAB 208616/SP)
Processo 1006640-76.2019.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Central Park - Mariana Queiroz Gaspar - Vistos. Revendo os autos, verifico que a Ré solicitou às fls. 65, o parcelamento da
dívida executada, com fundamento no art. 916, do Código de Processo Civil. Tal pedido veio devidamente acompanhado do
depósito de 30% do valor da execução (guia de fls. 68), complementado posteriormente, conforme guia de fls. 90 . Tendo em
vista que o Autor concordou com o parcelamento às fls. 95, DEFIRO o processamento do pagamento na forma parcelada.
Assim, fica suspensa a realização de atos executivos até ulterior decisão. Registre-se que o não pagamento de qualquer das
prestações acarretará cumulativamente: I - o vencimento das prestações subsequentes e o prosseguimento do processo, com
o imediato reinício dos atos executivos; II - a imposição ao executado de multa de dez por cento sobre o valor das prestações
não pagas. Os autos permanecerão aguardando o depósito das demais parcelas pelo executado. No mais, defiro o pedido
de fls. 95, devendo a serventia expedir o mandado de levantamento eletrônico em favor do Procurador da parte autora, o Dr.
José Luiz Rufino Júnior, o qual possui poderes para levantamento de valores, conforme instrumento de mandato juntado às
fls. 06, referente ao depósito no valor de R$ 2.717,03, devidamente atualizado (comprovantes de fls. 68 e 90) e de acordo
com o formulário MLE de fls. 96. Intime-se. - ADV: JOSÉ LUIZ RUFINO JUNIOR (OAB 229276/SP), FERNANDO HENRIQUE
BUFFULIN RIBEIRO (OAB 295504/SP), VALÉRIA APARECIDA DE LIMA KOTAI (OAB 376916/SP)
Processo 1007563-05.2019.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Marrocos Residenciais
Salé - Taina Fernanda da Silva - Vistos. Manifeste-se o exequente, no prazo de quinze (15) dias, sobre o prosseguimento do
feito, tendo em vista que decorreu o prazo sem que o executado comprovasse o pagamento do valor devido ou embargasse a
presente execução. Int... - ADV: MAYARA TOPPAN DOS SANTOS MATTOS (OAB 339487/SP)
Processo 1007582-11.2019.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Marrocos Residenciais
Salé - Paula Andressa Ribeiro dos Santos - Vistos. Aguarde-se provocação pelo prazo de trinta (30) dias, sob pena de extinção.
Int... - ADV: MAYARA TOPPAN DOS SANTOS MATTOS (OAB 339487/SP)
Processo 1007931-48.2018.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Buffet Estação Festa
Ltda - Me - Banco Santander Brasil SA - - Getnet Adquirencia e Serviços para Meios de Pagamento S.a - Vistos. Ciência às
partes da baixa dos autos. Cumpra-se o v.Acórdão. Diga a parte vencedora, no prazo de 30 (trinta) dias, se tem interesse
na execução do julgado, atentando para que, ao peticionar no portal E-SAJ, escolher a opção “Petição Intermediária de 1º
Grau”, categoria “Execução de Sentença” e selecionar a classe, cód. 156 - (cumprimento de sentença) ou 157 (cumprimento
provisório de sentença) ou 12.078 (cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública) e que demais peticionamentos se darão
somente no incidente gerado, sem a criação de novo incidente. No silêncio, sendo procedente a presente ação, arquivem-se
os autos, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte (cód. 61614). Na hipótese de improcedência, arquivem-se
defintivamente (cód. 61615 - Provimento CG nº 1.789/2017). Int. - ADV: ANA CAROLINA CARNEIRO FERREIRA (OAB 298307/
SP), GABRIEL LOPES MOREIRA (OAB 355048/SP)
Processo 1008671-69.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Mônica Morais
Palombo - Entrevias Concessionaria de Rodovias S.a. - Anote-se no SAJ o nome do advogado do réu. Manifeste-se o autor, em
réplica, na forma do art. 350, 351 e 437 do CPC, no prazo de 15 dias. No mesmo prazo o autor deverá sanar eventuais defeitos
processuais apontados pelo réu (art. 352 do CPC). Caso tenha o réu alegado sua ilegitimidade passiva, promova o autor, se
assim o entender, a substituição do requerido, observado o disposto nos arts. 338 e 339 do CPC. - ADV: GABRIEL DE MORAIS
PALOMBO (OAB 282588/SP), RICARDO AJONA (OAB 213980/SP), SAMUEL PASQUINI (OAB 185819/SP)
Processo 1009739-54.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Joseli Damasceno
Abib - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Manifeste-se o autor, em réplica, na forma do art. 350, 351 e 437 do CPC,
no prazo de 15 dias. No mesmo prazo o autor deverá sanar eventuais defeitos processuais apontados pelo réu (art. 352 do
CPC). Caso tenha o réu alegado sua ilegitimidade passiva, promova o autor, se assim o entender, a substituição do requerido,
observado o disposto nos arts. 338 e 339 do CPC. - ADV: AMANDA KARLA PEDROSO RONDINA PERES (OAB 302356/SP),
FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP), ALMIR COSTA SANTOS (OAB 202573/SP)
Processo 1010162-14.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - Ramão da Silva Martins
- Mrv Engenharia e Participações S/A - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita, anotando-se. Diante das especificidades
da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da
conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte Ré para
contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da
matéria fática apresentada na petição inicial.A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que
contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais
dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Intime-se. - ADV: ELIANE
CRISTINA TRENTINI (OAB 263386/SP)
Processo 1010235-59.2014.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Jaime Grisotte - - Air Clarice
Grizotti Lima e outros - Rosângela Aparecida de Carvalho - Antes de apreciar o pedido de fl. 282, informe a parte executada,
em 15 dias, quanto ao recebimento da ação rescisória de nº 2052495-26.2019.8.26.0000 e 2172467-87.2019.8.26.0000. Após,
voltem. - ADV: WILSON MEIRELES DE BRITTO (OAB 136587/SP), DAYANE JACQUELINE MORENO GATI (OAB 330107/SP),
MARCOS ANTONIO TONINI (OAB 294809/SP), SOLANGE SANCHES TOHYAMA (OAB 372476/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º