TJSP 19/08/2019 - Pág. 2315 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2872
2315
Processo 1051036-39.2015.8.26.0002 - Interdição - Tutela e Curatela - L.M.C.L. - - Francisco Souza Campos - R.C.C.
- Fls.211: atenda-se, com urgência. - ADV: PAULO CÉSAR ALMEIDA DE CASTRO (OAB 218007/SP), FELICIO ALVES DE
MATOS (OAB 109165/SP)
Processo 1053465-08.2017.8.26.0002 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Sebastião Martins Neto
- - Cleunice Alves da Rocha Martins - Vagner Rocha Martins - Ante o exposto, julgo o feito extinto sem resolução do mérito,
com fundamento no artigo 485, inciso VI do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei, observada a gratuidade que ora
concedo aos requerentes. Após o transito em julgado, desapensem-se dos autos físicos e arquivem-se. Int. - ADV: MARIA DA
PENHA DA SILVA SOUZA (OAB 207238/SP)
Processo 1055655-07.2018.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.G.B.M. - J.G.G.M. - 1) Tendo
em vista a certidão retro, manifeste-se o requerente, no prazo de cinco dias, comprovando a distribuição da referida carta
precatória. 2) No silêncio, tornem conclusos para cancelamento da audiência designada. - ADV: RICHARD ROGER ALVES
GOMES (OAB 408121/SP)
Processo 1056541-11.2015.8.26.0002 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - G.S.D.S. - - G.S.D.S.
- J.M.D.S. - 1- Nesta data, na forma do artigo 854 do Código de Processo Civil, efetuei solicitação de bloqueio pelo sistema
“BacenJud”, conforme termo anexo. 2 - Verifique-se, via Bacenjud, em 48 horas, eventual saldo bloqueado e após, manifestem-se
os credores em termos de prosseguimento, abrindo-se, para tanto, vista à Defensoria Pública. - ADV: DORIVAL DIAS PEREIRA
DA SILVA (OAB 325829/SP)
Processo 1056969-22.2017.8.26.0002 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Família - R.R.M. - Nycolas Ramos
Moraes - - Jady Esme Ramos Moraes - 1) Fls. 66/76; 78/87: providencie a serventia a tentativa de citação dos requeridos nos
endereços indicados, caso ainda não diligenciados. 2) Sem prejuízo, reitere-se o ofício de fls. 61. - ADV: ZENILDO BISPO DE
ARAGÃO (OAB 353121/SP)
Processo 1060139-02.2017.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Alimentos - B.A.R. - - B.A.R. - - F.A.R. - - A.S.A.R. E.R.L. - Vistos. 1 - Cumpra-se o v.acórdão de fls. 98/101. 2 - Remetam os autos ao Contador Judicial para que efetue o cálculo
do valor devido, observando-se a última remuneração percebida pela executada (fls. 44/46), conforme já deliberado no item 4
de fl. 72 e o percentual de 3/4 do total devido, conforme decidido no acórdão de fls. 98/101 que deu provimento ao agravo de
instrumento. Int. - ADV: RAIMUNDO MARQUES DA SILVA (OAB 336357/SP)
Processo 1060944-52.2017.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - A.C.F.A. - D.R.A. - 1)
Fls. 484/485; 486/490; 491/492; 495/506: dê-se ciência. 2) No mais, tendo em vista a certidão retro, informem as partes, no
prazo de dez dias, a existência de algum bem ainda pendente de desbloqueio. 3) No silêncio, arquivem-se. - ADV: CLAYTON
VINICIUS PEGORARO DE ARAÚJO (OAB 185186/SP), DENISE POIANI DELBONI (OAB 96332/SP), MARILIA ELENA DE
SOUZA CALDEIRA (OAB 287597/SP)
Processo 1066244-58.2018.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.J.S. - M.S.S. - Vistos. Intime-se o requerente, por
carta, para dar andamento ao processo, sob pena de extinção (artigo 485, § 1º do Código de Processo Civil). Int. - ADV: LETICIA
MEIRA PINTO (OAB 367725/SP)
Processo 1067273-46.2018.8.26.0002 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Enoque Luiz da Silva - - Maria
de Fatima da Silva - - Cleonice Maria da Silva Moreira - - Edna Maria da Silva Lima - - Quiteria Maria da Silva - Josefa Luiz da
Silva - Diante do exposto, com fundamento nos artigos 485, inciso I, e 321, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil,
indefiro a petição inicial e julgo extinto o presente processo, sem resolução do mérito. Após o trânsito em julgado, arquivem-se.
- ADV: ALEX UCHOA SARAIVA (OAB 92087/SP)
7ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO RUI PORTO DIAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCINEIDE FERREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0163/2019
Processo 0005744-09.2019.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Fixação - C.B.S. - G.M.S.S. - Informe, o patrono
da parte autora (Ofício de Indicação de fls. 15/16), o número de Registro Geral de Indicação (RGI), de aproximadamente 30
números, da Defensoria Pública, tendo em vista a informação, nos autos, apenas do Número de Autorização, para fins de
expedição de Certidão de Honorários. - ADV: CAROLINA CAVALCANTI DA CRUZ (OAB 234963/SP), GUILHERME DE NADAI
SAMORINHA (OAB 316468/SP)
Processo 0008503-43.2019.8.26.0002 (processo principal 0010556-65.2017.8.26.0002) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - Y.F.L. - - T.F.O. - Fls. 52/55: manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento.
- ADV: ELAINE ALVES PEREIRA (OAB 401206/SP)
Processo 0009245-05.2018.8.26.0002 (processo principal 1011327-60.2016.8.26.0002) - Cumprimento de sentença Revisão - M.F.C.V. - J.N.F.S. - Manifestem-se as partes sobre penhora efetivada. - ADV: GISELLE LEITE FRANKLIN VON
RANDOW (OAB 142167MG), MARIA DE FATIMA CAMARGO VILELA (OAB 59684/SP), MAURICIO CONDE TRESCA (OAB
278208/SP)
Processo 0013314-46.2019.8.26.0002 (processo principal 1029385-77.2017.8.26.0002) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - E.V.S.P. - D.P. - Vistos. Fls. 89: defiro. Realize-se as pesquisas. Intimem-se. - ADV:
LUIZ CARLOS DO ROSARIO MARQUES (OAB 404808/SP), ALEXANDRE MARIANI SOLON (OAB 138141/SP)
Processo 0013314-46.2019.8.26.0002 (processo principal 1029385-77.2017.8.26.0002) - Cumprimento de Sentença
de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - E.V.S.P. - D.P. - Fls. 92/93: manifeste-se a parte autora em termos de
prosseguimento. - ADV: LUIZ CARLOS DO ROSARIO MARQUES (OAB 404808/SP), ALEXANDRE MARIANI SOLON (OAB
138141/SP)
Processo 0013469-49.2019.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Fixação - K.V.V.A. - Vistos. Decreto a revelia do
requerido. A instrução do feito, no caso em tela, tem por objetivo a demonstração do binômio necessidade-possibilidade. À
vista do já carreado aos autos, bem como do determinado pelo art. 434 do Código de Processo Civil, entendo desnecessária a
produção de outras provas. Assim, nos termos do artigo 355, I, CPC, abra-se vista ao Ministério Público, tornando-se os autos
conclusos após sua manifestação. Intime-se. - ADV: ANA HELENA MARCELINO (OAB 141950/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º