TJSP 20/08/2019 - Pág. 2009 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2873
2009
Município de São Paulo - DENEGARAM A SEGURANÇA, REVOGADA A LIMINAR. V.U. - Advogada: Nanci Tortoreto Christovão
(OAB: 299963/SP) (Fls: 15) - Advogado: Renato Pinheiro Ferreira (OAB: 352430/SP) (Fls: 199) - Advogado: Renato Pinheiro
Ferreira (OAB: 352430/SP) (Fls: 275)
2066471-03.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.:
Márcio Bartoli - Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Réu: Prefeito do Município de Itirapina - Réu:
Presidente da Câmara Municipal de Itirapina - Interessado: Procuradoria Geral do Estado de São Paulo - Adiado. ADIADO A
PEDIDO DO EXMO. SR. DES. FERREIRA RODRIGUES. - Advogado: Jose Paulo Deon do Carmo (OAB: 194653/SP) (Fls: 729)
- Advogada: Ana Maria Moco Rosa (OAB: 126074/SP) - Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP)
2067474-90.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Cível - São Paulo - Relator: Des.: Xavier
de Aquino - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Impetrado: Corregedor Geral da Justiça do Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo - Interessado: Estado de São Paulo - Adiado. ADIADO POR UMA SESSÃO PARA SUSTENTAÇÃO
ORAL. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. PINHEIRO FRANCO. - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999/DP) (Fls: 245) - Def. Público: Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho (OAB: 256498/SP) (Fls: 1619) - Advogada:
Ana Paula Manenti dos Santos (OAB: 131167/SP) (Fls: 1597)
2069394-02.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.:
Alvaro Passos - Autor: Prefeito do Município de Buritama - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Buritama - JULGARAM
A AÇÃO PROCEDENTE. V.U. - Advogado: Luiz Antônio Vasques Júnior (OAB: 176159/SP) (Procurador) (Fls: 36) - Advogado:
Avelino Mateus de Souza Junior (OAB: 95847/SP)
2071981-94.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.:
Geraldo Wohlers - Autor: Prefeito do Município de Sorocaba - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba - JULGARAM
A AÇÃO PROCEDENTE EM PARTE. V.U. - Advogada: Ana Lucia Sabbadin (OAB: 87959/SP) (Procurador) (Fls: 13) - Advogado:
Vilton Luis da Silva Barboza (OAB: 129515/SP) (Procurador) (Fls: 13) - Advogado: Douglas Domingos de Moraes (OAB: 185885/
SP) (Procurador) (Fls: 13) - Advogado: Almir Ismael Barbosa (OAB: 263566/SP) (Fls: 100) - Advogada: Marcia Pegorelli Antunes
(OAB: 103327/SP) (Fls: 100)
2072342-14.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.:
Carlos Bueno - Autor: Prefeito do Município de Santo Anastácio - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Santo Anastácio AFASTARAM A PRELIMINAR E JULGARAM A AÇÃO PROCEDENTE EM PARTE. V.U. - Advogado: Rodrigo César Iope de Souza
(OAB: 161312/SP) (Procurador) (Fls: 15) - Advogado: Marcio Aparecido Fernandes Benedecte (OAB: 58020/SP) (Procurador)
(Fls: 15) - Advogado: Ellisson da Silva Stelato (OAB: 220392/SP) (Fls: 141)
2073204-82.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.:
Salles Rossi - Autor: Prefeito do Município de Santo Anastácio - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Santo Anastácio Interessado: Procurador Geral do Estado de São Paulo - Retirado de pauta. - Advogado: Rodrigo César Iope de Souza (OAB:
161312/SP) (Procurador) (Fls: 21) - Advogado: Ellisson da Silva Stelato (OAB: 220392/SP) (Fls: 149) - Advogado: Maria Lia
Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) (Fls: 165)
2076934-04.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.:
Evaristo dos Santos - Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Réu: Prefeito do Município de Espírito Santo
do Pinhal - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Espírito Santo do Pinhal - Interessado: Procuradora Geral do Estado de
São Paulo - JULGARAM A AÇÃO PROCEDENTE, COM MODULAÇÃO. V.U. - Advogada: Josiara Rabello Bartholomei (OAB:
152804/SP) (Fls: 428) - Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP)
2077323-86.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.:
Jacob Valente - Autor: Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo - APEOESP - Réu: Presidente da
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo - Interessado: Procuradoria Geral do Estado de São Paulo - Adiado. ADIADO
A PEDIDO DO EXMO. SR. DES. RICARDO ANAFE, APÓS OS VOTOS DO RELATOR AFASTANDO AS PRELIMINARES E
JULGANDO A AÇÃO PROCEDENTE EM PARTE, COM MODULAÇÃO E DO EXMO. SR. DES. ARTUR MARQUES AFASTANDO
AS PRELIMINARES E NÃO CONHECENDO DA AÇÃO. - Advogado: Cesar Rodrigues Pimentel (OAB: 134301/SP) (Fls: 13/331) Advogada: Leonela Tais da Silva (OAB: 393344/SP) (Fls: 13/331) - Advogado: Luiz Alberto Leite Gomes (OAB: 359121/SP) (Fls:
84/331) - Advogado: Alexandre Issa Kimura (OAB: 123101/SP) (Fls: 114) - Advogada: Diana Coelho Barbosa (OAB: 126835/SP)
(Fls: 114) - Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Advogado: Frederico Jose Fernandes de
Athayde (OAB: 270368/SP) (Procurador) (Fls: 348) - Advogado: Paulo Braga Neder (OAB: 301799/SP) (Procurador) (Fls: 348)
2077323-86.2019.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Relator: Des.: Jacob
Valente - Agravante: Estado de São Paulo - Interessado: Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo Agravado: Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo - APEOESP - Adiado. ADIADO A PEDIDO DO
EXMO. SR. DES. RICARDO ANAFE, APÓS OS VOTOS DO RELATOR E DO EXMO. SR. DES. ARTUR MARQUES JULGANDO
PREJUDICADO O AGRAVO INTERNO. - Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 35) Advogado: Frederico Jose Fernandes de Athayde (OAB: 270368/SP) (Procurador) (Fls: 35) - Advogado: Paulo Braga Neder
(OAB: 301799/SP) (Procurador) (Fls: 277) - Advogado: Alexandre Issa Kimura (OAB: 123101/SP) - Advogada: Diana Coelho
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º