TJSP 21/08/2019 - Pág. 2357 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2874
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Mogi das Cruzes - Serra de Mogi Empreend.imobiliarios Ltda - Vistos. 1 - Homologo a desistência apresentada pela autora e, em
consequência, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.
2 - Se requerido, desde já homologo a desistência do prazo recursal. 3 - Oportunamente, arquivem-se. - ADV: MARIA LUIZA
VASCONCELOS MORENO (OAB 155278/SP)
Processo 0503710-43.2009.8.26.0361 (361.01.2009.503710) - Execução Fiscal - Municipais - Prefeitura do Municipio de
Mogi das Cruzes - Serra de Mogi Empreend.imobiliarios Ltda - Retro: o saldo remanescente se refere ao valor que a executada
deveria recolher a mais, e não ao que porventura teria a receber. Assim, tendo em vista que o executado desistiu da ação, feitas
as comunicações, arquivem-se os autos. - ADV: MARIA LUIZA VASCONCELOS MORENO (OAB 155278/SP)
Processo 0506780-97.2011.8.26.0361 (361.01.2011.506780) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura do Municipio de Mogi das Cruzes - Antonio Natale Del Pozzo e outros - Retro: reconsidero a decisão retro para
determinar o prosseguimento do feito com os sócios mantidos no pólo passivo, conforme determinado em sede de recurso.
Requeira a exequente o que de direito em termos de prosseguimento. - ADV: RUDINEY LUIZ DE SOUZA FILHO (OAB 217193/
SP)
Processo 0509993-77.2012.8.26.0361 (361.01.2012.509993) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura do Municipio de
Mogi das Cruzes - Eneas Arruda Santos - - Igreja Presbiteriana de Formosa Mc Posse - Retro: por ora, indefiro o quanto
requerido, porquanto o feito está suspenso por força de embargos à execução. - ADV: CHIANG CHUNG I (OAB 118580/SP)
Processo 0519144-67.2012.8.26.0361 (361.01.2012.519144) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - M R V Engenharia e
Participacoes S A - Intimação do Representante da Executada, para que retire em cartório, no prazo de 20 dias, o Mandado de
Levantamento Judicial expedido. - ADV: JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP)
Processo 1000213-42.2001.8.26.0361/01 (361.01.2001.001729/1) - Embargos à Execução - Faculdade do Clube Nautico
Mogiano - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Retro: aguarde-se o julgamento em definitivo do Recurso Interposto. - ADV:
JORGE FONTANESI JUNIOR (OAB 291320/SP), FABIO SIMAS GONÇALVES (OAB 225269/SP)
Processo 1000973-83.2004.8.26.0361/01 (361.01.2004.014472/1) - Embargos à Execução - Maria Angela Jungers Calderaro
e Outras - - Maria Ines Jungers Calderaro Nahum - Retro: promova a exequente o pedido eletrônico do Ofício Requisitório, nos
termos do Comunicado nº 394/2015 (concerne nos novos pedidos de RPV), publicado na data de 02 de julho de 2015 no Diário
Oficial. Comprove nos autos a formalização do seu pedido, devendo este aguardar em cartório para futura extinção. - ADV:
RICARDO LUIS RODRIGUES DA SILVA (OAB 117241/SP)
Processo 4000180-15.2012.8.26.0361 - Embargos à Execução Fiscal - Suspensão da Exigibilidade - Companhia de
Arrendamendo Mercantil RCI Brasil - Fazenda Municipal de Mogi das Cruzes - Retro: aguarde-se o julgamento do cumprimento
de sentença. - ADV: LUCIUS MARCUS OLIVEIRA (OAB 19846/PR), JEFFERSON KAMINSKI (OAB 37362/PR)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO FABRICIO HENRIQUE CANELAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO KOSLOWSKY
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0664/2019
Processo 0000982-37.2019.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Exoneração - Raquel de Souza Prado PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - Ciência à parte credora acerca do pagamento noticiado. Apresente o
requerente o necessário formulário preenchido para expedição de mandado de levantamento eletrônico, nos termos do Comunicado
Conjunto nº 2047/23018, disponibilizado no DOE em 18/10/2018, fl. 02. Link: (http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico). - ADV: FABIO
MUTSUAKI NAKANO (OAB 181100/SP), ADRIANA SOUZA BELARMINO (OAB 339977/SP)
Processo 0001038-70.2019.8.26.0361 (processo principal 0019564-66.2011.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Camara Municipal de Mogi das Cruzes - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da impugnação apresentada
pela Câmara Municipal de Mogi das Cruzes, às fls. 49/55. - ADV: DÉBORAH MORAES DE SÁ (OAB 223945/SP), ANDRE DE
CAMARGO ALMEIDA (OAB 224103/SP)
Processo 0001038-70.2019.8.26.0361 (processo principal 0019564-66.2011.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Camara
Municipal de Mogi das Cruzes - Vistos. 1 - F. 61: Defiro. Providencie a Serventia a retificação do polo passivo do presente
cumprimento de sentença. Anote-se. 2 - Após, intime-se a Fazenda Municipal para, em querendo, apresentar impugnação,
em 30 (trinta) dias, como incidente nos próprios autos. Intime-se. - ADV: ANDRE DE CAMARGO ALMEIDA (OAB 224103/SP),
DÉBORAH MORAES DE SÁ (OAB 223945/SP)
Processo 0001139-10.2019.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Tatiana Aparecida
Andres dos Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - Ciência à parte credora acerca do pagamento
noticiado. Apresente o requerente o necessário formulário preenchido para expedição de mandado de levantamento eletrônico,
nos termos do Comunicado Conjunto nº 2047/23018, disponibilizado no DOE em 18/10/2018, fl. 02. Link: (http://www.tjsp.jus.
br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de Levantamento
Eletrônico). - ADV: GRACIELA MEDINA SANTANA (OAB 164180/SP), MARIA APARECIDA MESQUITA DE ANDRADE (OAB
126132/SP)
Processo 0001163-38.2019.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Fundepe Fundo Especial de Despesa da Escola da Defensoria Publica do Estado de São Paulo - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS
CRUZES - Ciência à parte credora acerca do pagamento noticiado. Apresente o requerente o necessário formulário preenchido
para expedição de mandado de levantamento eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2047/23018, disponibilizado
no DOE em 18/10/2018, fl. 02. Link: (http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES
GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico). - ADV: CARLOS HENRIQUE DA COSTA MIRANDA (OAB
187223/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - MOGI DAS CRUZES (OAB 199999/DP)
Processo 0001455-23.2019.8.26.0361 (processo principal 0003033-94.2014.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
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