TJSP 21/08/2019 - Pág. 2356 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2874
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Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Mogi Cedro Com Madeiras Mat Constr Ltda - - Alcides Waiser - - Carlos
Alberto de Oliveira - Retro: diga o executado. - ADV: RENATO DELLA COLETA (OAB 189333/SP), EDUARDO AUGUSTO MALTA
MOREIRA (OAB 25629/SP), FLAVIA CASSI DE OLIVEIRA LEÇA PAULEIRO (OAB 179689/SP), RICARDO AUGUSTO DE
AZEVEDO AROUCA (OAB 17610/SP), LEONARDO HORVATH MENDES (OAB 189284/SP)
Processo 0013766-18.1997.8.26.0361 (361.01.1997.013766) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes Infor Life Informatica Ltda Me e outros - No prazo de dez dias, sob pena de inscrição, comprove a parte executada o recolhimento
da taxa judiciária (apresentando a guia em cartório), nos termos do artigo artigo 4º da Lei Estadual nº 11.608/2003, 1% (um por
cento) ao ser satisfeita a execução, observando-se o valor mínimo e máximo a recolher-se, a 5 (cinco) e a 3.000 (três mil) UFESPs
- Unidades Fiscais do Estado de São Paulo, respectivamente: portal para emissão da guia: link: https://portaldecustas.tjsp.jus.
br/portaltjsp/login.jsp;jsessionid=0B8BCBD5CC4019654ACF5BA536BF7A69) (código 230-6). - ADV: DIRCEU RODRIGUES DA
SILVA (OAB 192567/SP)
Processo 0013885-76.1997.8.26.0361 (361.01.1997.013885) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Guilherme Keitel - 1- Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido pela
exequente. 2- Decorrido o prazo supra manifeste-se a Exequente em 30 dias, em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV:
IVANA XAVIER DE OLIVEIRA (OAB 287071/SP)
Processo 0014047-12.2013.8.26.0361 - Embargos à Execução Fiscal - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - Mediterrâneo Empreendimentos Imobiliários Ltda - Fazenda Publica do Municipio de Mogi das Cruzes - Retro: aguardese o julgamento em definitivo do recurso especial interposto. - ADV: RUDINEY LUIZ DE SOUZA FILHO (OAB 217193/SP)
Processo 0015280-59.2004.8.26.0361 (361.01.2004.015280) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura do Municipio de Mogi das Cruzes - Mediterrâneo Empreendimentos Imobliários Ltda. - O feito foi extinto em sede
de Embargos à Execução. Assim, tendo em vista o quanto decidido em sede de agravo de instrumento, para o cumprimento
da sentença, a excipiente deverá promover a abertura do incidente próprio junto ao sistema, nos termos do Provimento CG
n 16/2016, datado de 04/04/2016 (subseção XXVI, capítulo XI, artigo 1286, § 2º e 3º das NSCGJ), informando nestes autos.
Estes autos deverão aguardar em cartório pelo prazo de 30 dias. Após, feitas as comunicações de praxe, arquivem-se. - ADV:
RUDINEY LUIZ DE SOUZA FILHO (OAB 217193/SP)
Processo 0017086-27.2007.8.26.0361 (361.01.2007.017086) - Embargos à Execução Fiscal - Valor da Execução / Cálculo
/ Atualização - Mediterraneo Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Vistos. Digam as
partes acerca do julgamento do recurso. - ADV: RUDINEY LUIZ DE SOUZA FILHO (OAB 217193/SP), ROBERTO LEAL DIOGO
(OAB 90848/SP)
Processo 0017170-38.2001.8.26.0361 (361.01.2001.017170) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura do Municipio de Mogi das Cruzes - 1- Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido pela exequente. 2Decorrido o prazo supra manifeste-se a Exequente em 30 dias, em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: MARIA
CRISTINA GONCALVES (OAB 110590/SP)
Processo 0017273-25.2013.8.26.0361 - Embargos à Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Ricea
Participações Ltda - Fazenda Pública Municipal de Mogi das Cruzes - Vistos. Iniciada a fase de cumprimento de sentença, dê-se
baixa e arquivem-se.. - ADV: CRISTOVAO COLOMBO DOS REIS MILLER (OAB 47368/SP), UDO ULMANN (OAB 73008/SP)
Processo 0018154-27.1998.8.26.0361 (361.01.1998.018154) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Jose Roberto Salloun Pereira e outro - Vistos. Manifeste(m)-se o(a ) réu(a)
(es) acerca da manifestação retro e documentos, caso juntados com a manifestação. - ADV: MARINA CARDOSO RIBEIRO
BORSOIS (OAB 100591/SP), FRANCISCO BORSOIS (OAB 25737/SP)
Processo 0019051-69.2009.8.26.0361 (361.01.2009.019051) - Embargos de Terceiro Cível - Constrição / Penhora / Avaliação
/ Indisponibilidade de Bens - Fernando Higino da Silva - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Visando ao prosseguimento
do feito, digam as partes. Nada sendo requerido, dê-se baixa no processo e arquivem-se. - ADV: MIGUEL JOSE DA SILVA (OAB
120449/SP)
Processo 0020765-59.2012.8.26.0361 (361.01.2012.020765) - Embargos à Execução Fiscal - Suspensão da Exigibilidade Banco Itauleasing S/A - Municipio de Mogi das Cruzes - Iniciada a fase de cumprimento de sentença, dê-se baixa e arquivem-se
estes autos. - ADV: MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP), GUILHERME MEREU SILVA (OAB 316471/SP)
Processo 0021230-73.2009.8.26.0361 (361.01.2009.021230) - Embargos à Execução Fiscal - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Zanini Equipamentos Pesados Ltda - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Vistos. Digam as partes acerca do
julgamento do recurso.. - ADV: JAIR APARECIDO PIZZO (OAB 116932/SP), LEONOR SILVA COSTA (OAB 73943/SP)
Processo 0021236-75.2012.8.26.0361 (361.01.2012.021236) - Embargos à Execução Fiscal - Carta de fiança - Banco
Itaucard S/A - Municipio de Mogi das Cruzes - Iniciada a fase de cumprimento de sentença, dê-se baixa e arquivem-se estes
autos. - ADV: RICARDO MARTINS RODRIGUES (OAB 247136/SP), FLAVIO FERRARI TUDISCO (OAB 247082/SP)
Processo 0501172-31.2005.8.26.0361 (361.01.2005.501172) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura do
Municipio de Mogi das Cruzes - Sidnei Shoji Mori - - Amico Saúde Ltda - - Quality Assist Medica Internac Ltda - Tendo em vista
a extinção do feito, proceda-se ao desentranhamento da Carta de Fiança de f. 399/400 e aditamento de f. 412/413. Após, feitas
as comunicações, arquivem-se os autos. - ADV: DANIEL OTÁVIO RUAS AMADO (OAB 275129/SP), FERNANDO RUDGE LEITE
NETO (OAB 84786/SP), PAULO EDUARDO RIBEIRO SOARES (OAB 155523/SP), MARCIO AUGUSTO ATHAYDE GENEROSO
(OAB 220322/SP)
Processo 0503710-43.2009.8.26.0361 (361.01.2009.503710) - Execução Fiscal - Municipais - Prefeitura do Municipio de
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