TJSP 22/08/2019 - Pág. 1386 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2875
1386
Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por
meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: GABRIELLA LUCARELLI ROCHA (OAB 123451/SP),
CAROLINA GLEISSE MARTINELLO (OAB 201893/SP)
Processo 0013699-78.2019.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Paulo Roberto Silva
- PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por
meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: JULIANE RODRIGUES DE BARROS (OAB 419158/
SP), EDVAR FERES JUNIOR (OAB 119690/SP)
Processo 0013718-84.2019.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Competência Tributária - Giglioti Almeida Corretora
de Seguros S/c Ltda Me - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o
anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente
à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto
1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MARCIO LUIZ ROSSI
(OAB 209300/SP), MIGUEL FERES GUEDES (OAB 418888/SP)
Processo 0014355-35.2019.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Spinosa, Nogueira &
Spinosa Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018
(DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MIGUEL FERES GUEDES (OAB
418888/SP), HENRIQUE CARANI COUBE (OAB 250757/SP)
Processo 0014378-78.2019.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Personal Elias Imóveis
Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por
meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ITAMAR APARECIDO GASPAROTO (OAB 197801/
SP), BERNADETTE COVOLAN ULSON (OAB 122967/SP)
Processo 0014397-84.2019.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Danish Confecções
Ltda. - Epp - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018
(DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MIGUEL FERES GUEDES (OAB
418888/SP), EMERSON ROSSINI MACHADO (OAB 426823/SP)
Processo 0014403-91.2019.8.26.0071 (processo principal 1026061-32.2018.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Repetição de indébito - S M J Claro Me - Prefeitura Municipal de Bauru - Vistos. Considerando a manifestação
do exequente em que há concordância com o cálculo apresentado pela executada, HOMOLOGO os valores apresentados a
fls. 12, atualizado até junho/2019. Manifeste-se a parte exequente em prosseguimento, nos termos do Comunicado DEPRE
394/2015, devendo, ainda, observar os termos da Portaria n° 9.622/2018, na seguinte redação: “os ofícios de requisição
deverão ser expedidos individualmente, por credor, ainda que exista litisconsórcio, acompanhados da documentação necessária
à comprovação das informações neles inseridas.”. Após, ao arquivo. Int. - ADV: FATIMA APARECIDA SANTOS SEVERINO (OAB
106941/SP), MIGUEL FERES GUEDES (OAB 418888/SP)
Processo 0015232-72.2019.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Engeb Projetos e Obras
Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão de fls. 34, no prazo legal. - ADV:
FERNANDA REZENDE KNACK (OAB 306571/SP)
Processo 0015393-82.2019.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - M R M da Conceição Me
- PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por
meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MIGUEL FERES GUEDES (OAB 418888/SP), EDVAR
FERES JUNIOR (OAB 119690/SP)
Processo 0015471-76.2019.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Maliza Utilidades
Domésticas Ltda-me - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o
anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente
à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto
1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: JOSE ROBERTO
ANSELMO (OAB 112996/SP), HENRIQUE CARANI COUBE (OAB 250757/SP)
Processo 0015600-81.2019.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - A. P. Y. Ogata Me PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por
meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: DANILO ROBERTO FLORIANO (OAB 253235/SP),
BERNADETTE COVOLAN ULSON (OAB 122967/SP)
Processo 0015617-20.2019.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Skina Churrascaria e
Grelhados Ltda Me - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018
(DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MIGUEL FERES GUEDES (OAB
418888/SP), MARCO AURELIO UCHIDA (OAB 149649/SP)
Processo 0015618-05.2019.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Rogerio Escheapati Duran
Me - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por
meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MIGUEL FERES GUEDES (OAB 418888/SP), MARCO
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