2.740 resultados encontrados para miguel feres guedes - data: 21/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2840 1277 de juros moratórios, nos termos do artigo 1º-F da Lei 9.494/07, a partir da citação, e, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, os termos do artigo 487, I do Código de Processo Civil. Indevido o pagamento de custas e despesas nesta fase processual, nos termos do artigo 27 da Lei 12.153/09 c.c
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 1335 CAROLINA DA SILVA DEGRAVA (OAB 272814/SP), GABRIELLA LUCARELLI ROCHA (OAB 123451/SP) Processo 0026004-94.2019.8.26.0071 (processo principal 1015612-78.2019.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - S R Degrava ME - Prefeitura Municipal de Bauru - Vistos. Ma
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 1335 CAROLINA DA SILVA DEGRAVA (OAB 272814/SP), GABRIELLA LUCARELLI ROCHA (OAB 123451/SP) Processo 0026004-94.2019.8.26.0071 (processo principal 1015612-78.2019.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - S R Degrava ME - Prefeitura Municipal de Bauru - Vistos. Ma
Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 1247 Processo 0015490-82.2019.8.26.0071 (processo principal 1001279-24.2019.8.26.0071) - Cumprimento de sentença DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Marcos Antonio Machado Ballaminut - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se a parte sobre a impugnação apresentada
Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2875 1386 Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos p
Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 1129 MIGUEL FERES GUEDES (OAB 418888/SP) Processo 0025215-95.2019.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Loteria Amaral de Andrade Ltda Me - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se of�
Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 1129 MIGUEL FERES GUEDES (OAB 418888/SP) Processo 0025215-95.2019.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Loteria Amaral de Andrade Ltda Me - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se of�
Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2872 1290 Processo 0013151-53.2019.8.26.0071 (processo principal 1006779-71.2019.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Cristiano Luiz Vacchi Brosco Vaz - Prefeitura Municipal de Bauru - Vistos. Verifica-se da planilha apresentada pela parte autora que não foi utilizada a tabela editada pel
Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 1475 SEVERINO (OAB 106941/SP), BERNADETTE COVOLAN ULSON (OAB 122967/SP) Processo 0010273-58.2019.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licença Prêmio - Nancy de Borba Pereira FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Defiro a expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico em relação ao valor refe
Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 1100 Processo 0023180-65.2019.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - Vistos. Tendo em vista o cumprimento da obrigação, extingo o presente cumprimento de sentença com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em jul