TJSP 02/09/2019 - Pág. 1423 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2882
1423
CORDEIRO (OAB 275226/SP)
Processo 1002038-85.2017.8.26.0320 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - SAFRA LEASING
S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL - Fl.191: Adite-se o mandado para cumprimento no endereço ora informado, providenciando
o autor o depósito de mais uma diligência. - ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP)
Processo 1002039-31.2019.8.26.0666 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Associação dos
Proprietários e Moradores do Residencial Terras do Jacarandá (Condomínio Jacarandá) - Observo que a guia do oficial de
justiça foi recolhida em desacordo com o artigo 1016 das NSCGJ; providencie o novo recolhimento. - ADV: ANTONIO CARLOS
FOGUEL (OAB 356304/SP)
Processo 1002114-75.2018.8.26.0320 - Interpelação - Intimação / Notificação - W.R.M. Empreendimentos Imobiliários SPE
Ltda. - Ante a manifestação do autor, expeça-se nova carta precatória com as correções necessárias. - ADV: VALMIR LOPES
TEIXEIRA MARTINS (OAB 143786/SP)
Processo 1002134-32.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - José Alexandre Locateli - - Maria de
Fátima Teixeira Locateli - Manara SPE 5 Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Posto isso e o mais que dos autos consta, JULGO
PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação ajuizada por JOSÉ ALEXANDRE LOCATELLI e MARIA DE FÁTIMA TEIXEIRA
LOCATELLI em face de MANARA SPE 5 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., para condenar a ré à devolução aos
autores de 90% (noventa por cento) dos valores pagos. Incidirá correção monetária desde o desembolso de cada parcela paga,
aplicando-se juros de mora desde o trânsito em julgado. O valor deverá ser apurado em fase de liquidação. Reciprocamente
vencidas, deverão as partes arcar com a honorária da parte adversa que arbitro em 10% sobre o valor da causa, rateando
os ônus da sucumbência. Publique-se a sentença e intimem-se as partes. Limeira, 28 de agosto de 2019. - ADV: JUNDIVAL
ADALBERTO PIEROBOM SILVEIRA (OAB 55160/SP), VANDERLEI ANDRIETTA (OAB 259307/SP)
Processo 1002239-43.2018.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - Iriane Aparecida Dias Moraes - EPP - Por ora, para que não haja excesso de execução, proceda-se à avaliação do
imóvel penhorado às fls. 255. Apresentada a matrícula do mesmo às fls.267/270, nos termos do artigo 465 do CPC nomeio
perito ALEX CORTEZ AGUILERA, com entrega do laudo pericial, após a data da vistoria em trinta dias. Ainda, com base em
seu parágrafo primeiro, em quinze (15) dias, providenciem as partes nos termos dos incisos I, II ( indicação de assistente) e III
( quesitos). Sem prejuízo, intime-se o perito para que informe nos autos sobre a possibilidade da realização da perícia de forma
graciosa, ante a concessão da gratuidade ao exequente. Intime-se. - ADV: MARCELO FARHAT CAVIGLIA (OAB 219598/SP)
Processo 1002327-47.2019.8.26.0320 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Imissão - Paulo Delfino
da Silveira - Tendo em vista que já houve a citação do réu “Alberto”, só será possível a exclusão do corréu “Ademilson” do
polo, com a anuência do réu já citado. Nestes termos, manifeste-se o autor em prosseguimento. Decorridos sem manifestação,
intime-se pessoalmente o autor a dar andamento ao feito, em cinco (5) dias, sob pena de extinção. - ADV: LUIS ANTONIO
RODRIGUES CORREA (OAB 370400/SP)
Processo 1002386-69.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Barros Ferreira
Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Vistos. Observando que a pesquisa realizada junto ao Renajud não retornou resultados,
manifeste-se o requerente em prosseguimento no prazo de cinco (05) dias. Sem prejuízo, ante a proximidade da audiência
designada à fl. 283, dou a mesma por prejudicada. Dê-se baixa na pauta. Intime-se. - ADV: VALMIR LOPES TEIXEIRA MARTINS
(OAB 143786/SP)
Processo 1002470-36.2019.8.26.0320 - Embargos de Terceiro Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - Joao Luiz Oliveira - Maria Benedita Gonçalves de Oliveira Rizzo - Face a certidão de fl. 129 e já recolhidas as custas
processuais, informem as partes se pretendem produzirem provas em audiência, fixando o prazo de quinze (15) dias para as
partes apresentarem, ratificarem ou acrescerem o rol de testemunhas, ficando desde já advertidas da limitação do enunciado
do artigo 357, parágrafo sexto, da qualificação exigida pelo artigo 450 e, em especial, intimadas ao cumprimento do disposto
no artigo 455, “caput”, todos do Código de Processo Civil. - ADV: NATALIA DIAS NOGARED (OAB 384593/SP), RODRIGO
FERNANDO ROQUE ZAMBON (OAB 303439/SP), JOSE CARLOS TIENGO JUNIOR (OAB 119615/SP)
Processo 1002495-49.2019.8.26.0320 - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo
dos Empresários de Americana Limeira e Região - Acicred - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 05 dias, sobre o
resultado negativo do mandado de citação de Adriano Gimenez da Silva (fl. 233). - ADV: RAFAEL BRAGA DE SOUSA FRANCO
(OAB 251092/SP)
Processo 1002496-73.2015.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Economia
e Crédito Mútuo dos Empresários de Americana, Limeira e Região - ACICRED - Em cinco (05) dias, providencie o exequente
o recolhimento da taxa para consulta “on line” (R$ 32,00 - Guia TJSP/FEDTJ, cód. 434-1), bem como apresente o cálculo
atualizado do débito. Após, tornem para apreciação do pedido de fls. 512. Intime-se. - ADV: RAFAEL BRAGA DE SOUSA
FRANCO (OAB 251092/SP)
Processo 1002793-46.2016.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Cooperativa de Economia e
Credito Mutuo dos Profissionais da Saude e Empresarios de Araras e Regiao Unicred Anhanguera - Em cinco (5) dias, informe
o exequente se está desistindo da penhora do veículo penhorado. Após, tornem para apreciação do pedido de fl. 338. - ADV:
MARCIO JOSE BATISTA (OAB 257702/SP)
Processo 1002963-13.2019.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Aymoré, Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - Cumpra o exequente integralmente a decisão de fl. 117, recolhendo-se as diligências do
oficial de justiça. - ADV: JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP), ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB
94243/SP)
Processo 1003030-46.2017.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Cheque - Valdir José Castellucci - Eric Nogueira - Pelo
que se observa da descrição dos bens que guarnecem a residência do executado (fl. 255) os mesmos estão amparados pela Lei
8009/90, razão pela qual indefiro a penhora dos mesmos. Em cinco (5) dias, manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento,
indicando bens passíveis à penhora. Decorrido sem manifestação, arquivem-se os autos nos termos do artigo 921, inciso III, do
Código de Processo Civil. - ADV: ALESSANDRA CASTELUCCI (OAB 210145/SP), ANTÔNIO VINCENZO CASTELLANA (OAB
159676/SP), VANDERLEI ANDRIETTA (OAB 259307/SP)
Processo 1003148-51.2019.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado parcial dos mandados de citação (fl. 111 e 113).
- ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1003313-69.2017.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Medical
Medicina Cooperativa Assistencial de Limeira - Arquivem-se os autos nos termos do artigo 921, inciso III, do Código de Processo
Civil. - ADV: DANIELA GULLO DE CASTRO MELLO (OAB 212923/SP)
Processo 1003338-14.2019.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Sicoob Unimais Mantiqueira
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