TJSP 02/09/2019 - Pág. 1424 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2882
1424
- M.E.F.C. - Fls. 155/156: Em cinco (5) dias, manifeste-se o exequente. - ADV: PAULO DE TARSO CUNHA (OAB 50803/SP),
MARCIO JOSE BATISTA (OAB 257702/SP)
Processo 1003362-47.2016.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - André Luis
Ribeiro da Silva e outro - Banco do Brasil SA - Suspenso os autos por força de Recurso Repetitivo Tema 685 (Discussão quanto
ao termo inicial dos juros de mora de sentença proferida em Ação Civil Pública é a citação na liquidação daquela sentença
coletiva) e já tendo sido consolidado entendimento, dá-se regular prosseguimento. Tornem os autos conclusos para apreciação
da impugnação de fls.69/105 e manifestação de fls. 162/187. Intime-se. - ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/
SP), JULIANA PIMENTA FIORIN (OAB 194550/SP)
Processo 1003458-57.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Claudemir Tiburcio dos Santos SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A - Em cinco (5) dias, especifiquem as partes as provas
que eventualmente pretendam produzir, justificando-se a necessidade. - ADV: ADRIELE CUNHA MALAFAIA (OAB 47175/SC),
ANELISE ROBERTA BUENO VALENTE (OAB 43058/PR), FABIANO NEVES MACIEYWSKI (OAB 29043/PR)
Processo 1003598-67.2014.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A W.B.S.M. e outro - Cumpra a serventia a decisão de fl. 478. Fls. 494/498: Em cinco (5) dias, manifeste-se o exequente. ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP),
ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP)
Processo 1003598-67.2014.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A W.B.S.M. e outro - Fls.500/526: Ciência ao exequente das pesquisas realizadas requerendo o que de direito - ADV: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), RICARDO LOPES
GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1003707-08.2019.8.26.0320 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Jose Ivaldo
Crepaldi - - Viventina Ribeiro Crepaldi - Abrahão Pavanello Junior e outro - Expeça-se mandado/carta de citação ao denunciado,
providenciando réu o recolhimento das custas devidas. - ADV: JOAO DE ALMEIDA GIROTO (OAB 115363/SP), RAFAEL FABER
BARBOSA (OAB 272978/SP)
Processo 1003762-90.2018.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - R.F.I.C.E.E. - Pedra Bruta Comércio de
Semi Jóias Ltda. - - Fortuna Dourada Comercial Ltda. - - William Carlos Moraes Filho - Reiterando a decisão de fl. 260, não há
omissão, contrariedade ou obscuridade a ser declarada. Para conhecimento do pedido de desconsideração de personalidade
pautado em sucessão empresarial fraudulenta ou sociedade de fato com a executado, a exequente deverá se valer do incidente
próprio em consonância com os artigos 133 e seguintes do Código de Processo Civil. A propósito, o Egrégio Tribunal de Justiça
do Estado de São Paulo assim já decidiu em caso semelhante: “AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO AGRAVANTE - PEDIDO - RECONHECIMENTO DE SUCESSÃO EMPRESARIAL - JUÍZO A QUO - INDEFERIMENTO - FRAUDE
- INDÍCIOS - INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA - POSSIBILIDADE
- ART. 133 DO CPC. AGRAVO PARCIALMENTE PROVIDO” (Agravo de Instrumento nº 2215074-52.2018.8.26.0000, 13ª Câmara
de Direito Privado, Rel. Des. Tavares de Almeida) No mais, face o desinteresse externado no último parágrafo de fl. 288, fica
levantada a penhora sobre o faturamento da executada. Manifeste-se a exequente em andamento, indicando novos bens de
titularidade da executada para garantia da presente execução. Intime-se. Limeira, 28 de agosto de 2019. - ADV: ROBERTO DE
CARVALHO BANDIERA JUNIOR (OAB 97904/SP), CARINA DIRCE GROTTA BENEDETTI (OAB 188688/SP)
Processo 1003846-91.2018.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Centro
Comunitário Paróquia São Benedito - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido, manifestando-se o exequente ao
final. Intime-se. - ADV: ISRAEL FAIOTE BITTAR (OAB 153040/SP)
Processo 1004006-82.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - LAILA RAMOS ANTUNES BANCO PAN S.A. - Em face dos termos da contestação e do contrato e, em especial, dado os efeitos da sentença ex nunc,
prudente que se processe sem a antecipação da tutela requerida. Quanto à impugnação à gratuidade ofertada em contestação,
deixo de apreciá-la, visto que não concedido tal beneplácito à autora. Manifeste-se a parte contrária, no prazo legal, sobre a
contestação e documentos retro juntados (artigo 351 do C.P.C.). - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP), SANTHIAGO
ANDRADE MARTINS (OAB 395996/SP)
Processo 1004107-22.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Imissão - Marcelo Pimenta da Silveira - - Fabia Maria
Reis Pimenta e outros - Queiroz Galvao Paulista 6 Desenvolvimento Imobiliário Ltda - Manifeste-se o autor,sobre a contestação e
documentos retro juntados (artigo 351 do C.P.C.), em quinze dias. - ADV: EVANDRO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 270660/
SP), ANTONIO CARLOS SANCHEZ MACHADO (OAB 155481/SP), SAMUEL ALEX SANDRO LUCHIARI (OAB 164281/SP)
Processo 1004122-88.2019.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A
- Crédito, Financiamento e Investimento - Aguarde-se, em cartório, pelo prazo de trinta (30) dias, ulterior manifestação do
interessado. Decorrido sem manifestação, intime-se pessoalmente o autor a dar andamento ao feito em cinco (5) dias, sob pena
de extinção. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1004230-20.2019.8.26.0320 - Monitória - Prestação de Serviços - TAKAHASHI ADVOGADOS ASSOCIADOS
- Aderaldo Aparecido de Souza - Ciência ao réu sobre fl.232. Em cinco (5) dias, especifiquem as partes as provas que
eventualmente pretendam produzir, justificando-se a necessidade. - ADV: CLÁUDIA MICHELE RANIERI MAZZER (OAB 245448/
SP), ANTONIO CARLOS BERNARDINO NARENTE (OAB 307034/SP)
Processo 1004295-20.2016.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - HSBC Bank Brasil S/A - Banco
Múltiplo - Belita Folheados Indústria e Comércio de Bijouterias Ltda e outros - Em cinco (05) dias, providencie o exequente o
recolhimento da diferença da taxa para consulta “on line” (R$ 3,00 - Guia TJSP/FEDTJ, cód. 434-1), conforme Provimento CSM
nº 2516/2019 de 02/08/2019. Após, tornem. Intime-se. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1004356-70.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Danilo Ricardo de Almeida
- Aymoré, Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Face o Provimento CG número 16/2016, publicado no DJE do dia
01/04/2016, o cumprimento da sentença tramitará em meio eletrônico e deverá ser cadastrado como incidente processual
apartado, com numeração própria. Aguarde-se pelo prazo de trinta (30) dias, contados do requerimento de cumprimento de
sentença definitivo, após o qual, serão arquivados. - ADV: GUILHERME HENRIQUE CEZARIO PEREIRA (OAB 398466/SP),
BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1004397-42.2016.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Frigol S/A Willamy Gomes da Silva ME - Fls.543/545: manifeste-se o exequente. Intime-se. - ADV: ÉZIO ANTONIO WINCKLER FILHO
(OAB 154938/SP), JOSE ORIVALDO PERES JUNIOR (OAB 89794/SP), MARCELO MARIANO (OAB 213251/SP), RAFAEL
GOMES DOS SANTOS (OAB 121842/SP)
Processo 1004537-08.2018.8.26.0320 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º