TJSP 02/09/2019 - Pág. 1567 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2882
1567
JUIZ(A) DE DIREITO DANIELA AOKI DE ANDRADE MARIA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REGIANI DE LIMA FIGUEIREDO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0538/2019
Processo 1500340-50.2019.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins RAFAEL DE ALMEIDA MORAIS - Vistos. Fls. 146/156: Recebo o recurso do Ministério Público. Promova-se vista ao recorrido
para apresentação das contrarrazões no prazo de 08 dias. Regularizados, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo (Seção Criminal) com as homenagens e cautelas de estilo (conferência das folhas e formação de autos
suplementares,seforocaso). Int. - ADV: JOSE FAGUNDES (OAB 141031/SP)
Processo 1500894-82.2019.8.26.0535 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins LUCAS HENRIQUE GOMES SOARES - Fica o(a) defensor(a) dativo(a), Dr(a). Cláudio Valheri Lobato, cientificado(a) quanto à
sua nomeação nos autos, bem como intimado(a) a apresentar as alegações finais no prazo legal. - ADV: CLAUDIO VALHERI
LOBATO (OAB 84736/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO DANIELA AOKI DE ANDRADE MARIA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REGIANI DE LIMA FIGUEIREDO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0540/2019
Processo 0000120-19.2011.8.26.0338 (338.01.2011.000120) - Crime Violência Dom.e Familiar Contra Mulher(Lei 11.340/06)
- Decorrente de Violência Doméstica - E.C.S. - Vistos. Quanto ao requerimento da acusação, pela decretação da revelia do réu,
concedo à defesa o prazo de 5 (cinco) dias para manifestação. Int. - ADV: FRANCISCO BARROS ALVES DE CARVALHO (OAB
320666/SP)
Processo 0000845-10.2015.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas R.J.S. - R.Z. - Vistos. Quanto a não localização do réu, manifeste-se a defesa. Int. - ADV: KLEBER JUNQUEIRA P MEIRELLES
JUNIOR (OAB 149582/SP), MARCELO COLAPIETRO RODRIGUES (OAB 168571/SP), SIDNEY MARCIO GUBITOSE (OAB
174057/SP), WAGNER TAKASHI SHIMABUKURO (OAB 183770/SP), ELISABETE CRUZ DE CARVALHO (OAB 79994/SP)
Processo 0003091-69.2014.8.26.0338 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Eduardo Campos Lima
e outro - Vistos. 1) Fica o defensor constituído pelo réu Eduardo intimado a apresentar a resposta à acusação, em 10 (dez) dias.
2) Certifique-se o decurso de prazo para apresentação de resposta à acusação pelo réu José (fl. 510), nomeando-se advogado
dativo. Int. - ADV: NILSON ROBERTO CANDEIAS BRABO (OAB 318766/SP)
Processo 0003313-08.2012.8.26.0338 (338.01.2012.003313) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado Crispim Polvora de Souza - Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado para o réu. Para que seja possível o cumprimento da
pena restritiva, informe a defesa o atual endereço do culpado. Destaco que caso não seja informado o endereço atual, outra
alternativa não haverá senão reconverter em privativa de liberdade a pena, com a expedição de mandado de prisão. Int. - ADV:
CAMILA FERNANDES NELSON (OAB 196199/SP)
Processo 0003785-09.2012.8.26.0338 (338.01.2012.003785) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Associação para
a Produção e Tráfico e Condutas Afins - Ricardo Marçal Ferreira Santana e outros - Vistos. Intime-se por edital. No futuro, se
o caso, expeça-se o necessário à execução forçada, ficando autorizada a realização de pesquisa para obtenção do número
de CPF. Oportunamente, ao arquivo. Int. - ADV: NEYRU VIEIRA SANDRE (OAB 102835/SP), MARCOS ANTONIO BORAZO
(OAB 138383/SP), JOSÉ AGUINALDO DO NASCIMENTO (OAB 173187/SP), ADILSON SULI YAGUINUMA (OAB 180539/SP),
MARCO AURELIO GOMES DE ALMEIDA (OAB 222938/SP), MARCIO SOUZA DA SILVA (OAB 195400/SP), JOSÉ SILVA DE
OLIVEIRA JUNIOR (OAB 236075/SP)
Processo 0004268-49.2006.8.26.0338 (338.01.2006.004268) - Crime de Estelionato e Outras Fraudes ( arts. 171 a 179,
CP) - Estelionato - Roberto de Souza Ribeiro - Vistos. Quanto a não localização do réu, manifeste-se a defesa. Int. - ADV:
MARGARET SALOMAO CHAMA (OAB 94953/SP)
Processo 0005598-42.2010.8.26.0338 (338.01.2010.005598) - Crime de Estelionato e Outras Fraudes ( arts. 171 a 179, CP)
- Estelionato - Cleide Rúbio Dempsey e outro - Vistos. Quanto ao aditamento proposto, manifeste-se a defesa. Int. - ADV: LUIZ
CARLOS TADEU DOS SANTOS (OAB 70692/SP)
Processo 0005853-68.2008.8.26.0338 (338.01.2008.005853) - Crime de Estelionato e Outras Fraudes ( arts. 171 a 179,
CP) - Estelionato - André David Coronel - Vistos. Em derradeira oportunidade, sob pena de destituição e penalidades previstas
no art. 265 do Código de Processo Penal, determino à defensora constituída que apresente as alegações finais, no prazo de 48
(quarenta e oito) horas. Int. - ADV: NILANDIA JESUS CERQUEIRA MARTINS (OAB 286692/SP)
Processo 0006672-29.2013.8.26.0338 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - E.L.L.S. - Vistos.
Informe a defesa se pretende a produção de outras provas ou se concorda com o encerramento da instrução. Concordando
com encerramento, deverá a defesa apresentar alegações finais, tendo já o feito a acusação. Int. - ADV: LUIS FERNANDO
MARCONDES RAMOS (OAB 289483/SP)
Processo 1000159-72.2006.8.26.0462 (338.01.2008.005493/00/01) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155)
- André da Silva - - André da Silva - Vistos. Fl. 389: Como certificado nos autos, a certidão foi devidamente expedida. Ciência ao
defensor. Não havendo manifestação em 5 (cinco) dias, ao arquivo. Int. - ADV: ANTONIO ERIOVALDO TEZZEI (OAB 121618/
SP)
MARACAÍ
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º