TJSP 02/09/2019 - Pág. 2021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2882
2021
e Comercio Ltda - Prodeven Maquinas e Equipamentos Comercial Ltda - - Alvaro Oliveira Ariza Filho - - Jose Ismael Mariano
- - Clovis Ramos Mantovani - Marcia Partiti Mariano - Gabriel Resende Penna - - Laura Resende Penna de Castro - - Alexandre
Jose Amaro e Castro - - Isabela Motta Noronha Penna - Vistos. 1 - Manifeste-se o exequente sobre os endereços informados
pelo Bacenjud, no extrato que segue, indicando logradouros não diligenciados e requerendo o necessário à intimação. 2 - No
silêncio por mais de 30 dias, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: PIRACI UBIRATAN DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 200270/
SP), TÂNIA GANDOLLA (OAB 165192/SP), EDSON COLLADO DE BRITO GOMES (OAB 159410/SP), DANIELE NAPOLI (OAB
137471/SP), ELIANA MONTICO (OAB 200801/SP), NATALIA GUIMARÃES VIOTTI (OAB 257477/SP)
Processo 0022333-13.2012.8.26.0361 (361.01.2012.022333) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - P.H.S. - C.C.V.S. - 1 - Fls. 510/513: Defiro. Expeça-se ofício à Caixa Econômica Federal para que informe nos autos
sobre a existência de valores em FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) em nome do executado Carlos Cristian Veiga
e Souza, CPF- 213.502.748-01. Em caso positivo, penhore-se o valor e transfira-se para estes autos, à disposição deste Juízo.
Com a transferência ciência ao executado para oferecimento de impugnação no prazo de cinco dias. 1.1 - Ciência ao exequente
que conforme solicitado a fls. 502/503, parte final, foi diligenciado sobre bens em nome do executado no sistema ARISP, nada
sendo localizado, conforme cópia que segue. 2 - A presente decisão servirá como mandado/ofício/carta e/ou alvará. Excetuada a
hipótese de mandado a ser cumprido por Oficial de Justiça, cuja a providência será realizada pela serventia, a parte interessada
deve imprimir cópia desta decisão, instruída com os dados necessários, que servirá como ofício/carta a ser encaminhado
pela própria parte reconhecida a autenticidade pelo próprio advogado (art. 425, inc. IV, do CPC). O interessado pode verificar
a autenticidade deste documento e imprimi-lo em consulta ao site do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, acesso no link:
http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/pg/open.do. Entregue o documento na repartição correspondente, a parte Autora deverá apresentar ao
Cartório comprovação da entrega, com o protocolo na cópia do ofício. Em caso de qualquer divergência, poderá ser reproduzido
o documento pelo sistema SAJ. A presente medida tem por objetivo diminuir a sobrecarga do Cartório e agilizar o procedimento,
dispensando, ainda, a vinda do advogado ao Cartório. Prazo para comprovação nos autos de 15 dias. A resposta do ofício deve
ser direcionada ao e-mail institucional: [email protected], sendo vedada a resposta em papel, ainda que se trate de
processo físico. 3 - Acaso haja comprovada recusa, surgirá a necessidade de ordem judicial, de modo que, então, tal pedido
será analisado. A serventia deverá expedir o necessário somente em relação a outros documentos quando a parte beneficiária
da assistência judiciária se encontrar representada pela DPE ou por solicitação do Ministério Público . Int - ADV: ALEXANDRE
OMAR YASSINE (OAB 199147/SP), DIEGO ALVES DO NASCIMENTO (OAB 263376/SP), RAPHAEL SOARES DE OLIVEIRA
(OAB 283804/SP), ANDERSON HENRIQUES HAMERMULER (OAB 269499/SP)
Processo 0022592-42.2011.8.26.0361 (361.01.2011.022592) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Antonio Tadeu
Caravieri - - Célia Baldani Caravieri - Antonio Bosco Carvalho Navaes - - Maria Aparecida Lima Novaes - - MUNICÍPIO DE
MOGI DAS CRUZES - Luiz Toshiaki Ikeoka - - MARIA LÍGIA PULICE BESANI - Jerônimo Cabral Pereira Fagundes Neto (Perito)
- Cláudio Roberto do Carmo Jacob - - Vanessa Alves Mesquita Jacob - Vistos. Audiência realizada a fls. 410/412. Laudo pericial
entregue conforme fls. 328/359. Dou por encerrada a fase instrutória. Apresentem as partes os memoriais, no prazo de 15 dias,
iniciando-se pela parte autora. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), LUIZ
GERALDO ALVES (OAB 27262/SP), GRACIELA MEDINA SANTANA (OAB 164180/SP)
Processo 0022746-36.2006.8.26.0361 (361.01.2006.022746) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor Gustavo Henrique Braga de Toledo - - Caroline Regina Cerqueira - - Luiz Fernando Cerqueira - Denilson Braga de Toledo Vistos. Considerando a maioridade da requerente Caroline Regina Braga de Toledo conforme fls. 219, bem como a concordância
do MP a fls. 222/223, defiro o pedido de levantamento de 1/3 do valor depositado na conta judicial mencionada de fls. 214. O
valor de 2/3 restante pertencem a Gustavo Henrique Braga de Toledo e Luiz Fernando Cerqueira. Providencie a interessada o
fornecimento dos dados para expedição de MLE. Intime-se. - ADV: VIVIAN MARCONDES VILAR (OAB 176052/SP), MAURO
CAMPOS DE SIQUEIRA (OAB 94639/SP), TATIANA ZUGAIB FIGUEIRA (OAB 332753/SP)
Processo 0022952-79.2008.8.26.0361 (361.01.2008.022952) - Procedimento Comum Cível - Expurgos Inflacionários /
Planos Econômicos - Sergio Knippel - Banco Bradesco S/A - fls. 126-128: Ciência ao requerente, da Petição da parte adversa,
informando que antecipou o pagamento das parcelas vincendas devidamente atualizado, juntando comprovante no valor de
R$ 28.643,64 , bem como requerendo a extinção do processo com resolução do mérito; a fim de que se manifeste, no prazo
legal. - ADV: LUIZ GERALDO ALVES (OAB 27262/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), DAIL ANDRE
RISSONI ALVES (OAB 129087/SP)
Processo 0024226-15.2007.8.26.0361 (361.01.2007.024226) - Procedimento Comum Cível - Evicção ou Vicio Redibitório Fabiano Jose Rodrigues - Lucia Aparecida da Lapa Sousa - 1 - Fls. 696: Defiro vistas dos autos fora de cartório por 05 dias. Int
- ADV: ROSELI APARECIDA DE CAMPOS BERALDO (OAB 168263/SP), OMIR DE SOUZA FREITAS (OAB 147480/SP), JOSE
BERALDO (OAB 64060/SP)
Processo 0024614-78.2008.8.26.0361 (361.01.2008.024614) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil S/A - Alfa13 Serviços Terceirizados - - Fabiana Gonçalves Lopes - - Aparecida de Fatima Alves - Vistos. Foi
determinada a expedição de ordem de indisponibilidade de ativos financeiros, que foi devidamente cumprida, conforme extrato
em anexo. Desconsiderados eventuais valores irrisórios, insuficientes para satisfazer sequer os custos operacionais do sistema,
não foram encontrados valores em nome do(s) executado(s). Assim, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento,
no prazo de 30 dias. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: MARLENE
BOSCARIOL (OAB 114986/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 0027229-70.2010.8.26.0361/01">0027229-70.2010.8.26.0361/01 (apensado ao processo 0027229-70.2010.8.26.0361) - Cumprimento de sentença
- Locação de Imóvel - Chiang Chung I - Welton Denis Esteve dos Anjos - - Comercial America Brasil Materiais Eletricos e
Hidraulicos Ltda Me - Raquel Yukie dos Anjos - Nelson Luiz Gasparin - Vistos. Arquivem-se, aguardando provocação. Intimese. - ADV: ALEXANDRE LEISNOCK CARDOSO (OAB 181086/SP), NILTON HIDEO IKEDA (OAB 231991/SP), RENATO PRETEL
LEAL (OAB 328293/SP)
Processo 0027947-67.2010.8.26.0361 (361.01.2010.027947) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ana Lucia da Silva
Cubas - Guilherme Godofredo Gêiser - - Irma Gêiser - - Olga Gêiser Vasgestian - - Francisco Vagestian - - João Balnner - Paula Petriuscky - - Erick Petruiscky - - Frida Gêiser Banner - - Frederico Gêiser - - Margarida Luerliche Gêiser - Para fins de
expedição da Certidão de Honorários, determinada as fls. 347, deverá o Curador Especial, Dr. ENRIQUE, informar nos autos o
número do RGI (Registro Geral de Indicação) fornecido pela DPESP. - ADV: ENRIQUE OMAR SALDIA SALAS (OAB 224899/
SP), CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 179120/SP)
Processo 0027989-53.2009.8.26.0361 (361.01.2009.027989) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Serra
de Mogi Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Jair dos Santos - 1 - Sem prejuízo do cumprimento do constante no ato ordinatório
de fls. 587, manifeste-se o exequente sobre a alegação de impenhorabilidade de fls. 590/592 com documentos. Int - ADV:
SEBASTIAO GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 149509/SP), MIGUEL JOSE DA SILVA (OAB 120449/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º