TJSP 03/09/2019 - Pág. 1403 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2883
1403
RODRIGUES FARNEZI (OAB 184437/SP), ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA (OAB 101471/SP)
Processo 1002167-49.2017.8.26.0075 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença - Alexandre de
Freitas Cacciacarro - - Lena Castello Branco Ferreira de Freitas - - Floriano Freitas Filho - - Amaury Cacciacarro Filho - - Ana
Paula de Freitas Cacciacarro - - Espolio de Clauer Trench de Freitas - - Amaury Cacciacarro - - Jandira Pereira de Oliveira
Freitas - - Bianor Edi Moscono Borges - - Nois Antonia de Freitas Cacciacarro - - Espolio de Claus Floriano de Freitas - Severino
Carlos da Silva e outro - Vistos. Nego provimento aos embargos de declaração apresentados às fls. 1130/1134, pois a decisão
de fls. 1128 não possui qualquer contradição, omissão, obscuridade ou ambiguidade. Assim, diante da decisão liminar proferida
por este Juízo na ACP nº 1001164-88.2019.8.26.0075, aos 23/07/2019, determinando “(...) a suspensão de todos os processos
individuais ou coletivos de natureza possessória ajuizados pelos proprietários registrais das matrículas n. 9.200 e 12.568,
impedindo-se a remoção de qualquer morador da Vila Tupi com fundamento no eventual inadimplemento dos acordos celebrados
no processo n. 0001712-14.2018.8.26.007”, aguarde-se pelo deslinde do referido feito, devendo ser movidos os presentes autos
eletrônicos à fila de trabalho própria para Processos Suspensos. Intime-se. - ADV: LUANA FERNANDES RUSSO (OAB 275362/
SP), ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA (OAB 101471/SP)
Processo 1002169-19.2017.8.26.0075 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença - Alexandre de
Freitas Cacciacarro - - Lena Castello Branco Ferreira de Freitas - - Floriano Freitas Filho - - Amaury Cacciacarro Filho - - Ana
Paula de Freitas Cacciacarro - - Espolio de Clauer Trench de Freitas - - Amaury Cacciacarro - - Jandira Pereira de Oliveira
Freitas - - Bianor Edi Moscono Borges - - Nois Antonia de Freitas Cacciacarro - - Espolio de Claus Floriano Trench de Freitas
- Wil Robson Villar dos Anjos - Vistos. Nego provimento aos embargos de declaração apresentados às fls. 1348/1352, pois a
decisão de fls. 1346 não possui qualquer contradição, omissão, obscuridade ou ambiguidade. Assim, aguarde-se pelo deslinde
dos autos da ação civil pública nº 1001164-88.2019.8.26.0075, tal como determinado às fls. 1346, devendo ser movidos os
presentes autos eletrônicos à fila de trabalho própria para Processos Suspensos. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE DANTAS
FRONZAGLIA (OAB 101471/SP), MARCOS PAULO RAMOS RODRIGUES FARNEZI (OAB 184437/SP)
Processo 1002189-10.2017.8.26.0075 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença - Alexandre de
Freitas Cacciacarro - - Lena Castello Branco Ferreira de Freitas - - Floriano Freitas Filho - - Amaury Cacciacarro Filho - - Ana
Paula de Freitas Cacciacarro - - Espolio de Clauer Trench de Freitas - - Amaury Cacciacarro - - Jandira Pereira de Oliveira Freitas
- - Nois Antonia de Freitas Cacciacarro - - Bianor Edi Moscono Borges - - Espolio de Claus Floriano Trench de Freitas - Amanda
de Paula Mautone Jorge e outro - Vistos. Nego provimento aos embargos de declaração apresentados às fls. 1399/1403, pois a
decisão de fls. 1397 não possui qualquer contradição, omissão, obscuridade ou ambiguidade. Assim, aguarde-se pelo deslinde
dos autos da ação civil pública nº 1001164-88.2019.8.26.0075, tal como determinado às fls. 1397, devendo ser movidos os
presentes autos eletrônicos à fila de trabalho própria para Processos Suspensos. Intime-se. - ADV: MARCOS PAULO RAMOS
RODRIGUES FARNEZI (OAB 184437/SP), ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA (OAB 101471/SP)
Processo 1002236-81.2017.8.26.0075 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença - Alexandre de
Freitas Cacciacarro - - Amaury Cacciacarro Filho - - Lena Castello Branco Ferreira de Freitas - - Floriano Freitas Filho - - Ana
Paula de Freitas Cacciacarro - - Espolio de Clauer Trench de Freitas - - Amaury Cacciacarro - - Jandira Pereira de Oliveira
Freitas - - Bianor Edi Moscono Borges - - Nois de Antonia de Freitas Cacciacarro - - Espolio de Claus Floriano Trench de Freitas
- Fatima Aparecida Santana - Vistos. Nego provimento aos embargos de declaração apresentados às fls. 1184/1188, pois a
decisão de fls. 1182 não possui qualquer contradição, omissão, obscuridade ou ambiguidade. Assim, aguarde-se pelo deslinde
dos autos da ação civil pública nº 1001164-88.2019.8.26.0075, tal como determinado às fls. 1182, devendo ser movidos os
presentes autos eletrônicos à fila de trabalho própria para Processos Suspensos. Intime-se. - ADV: DIEGO MANOEL PATRICIO
(OAB 279243/SP), ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA (OAB 101471/SP)
Processo 1002350-20.2017.8.26.0075 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença - Alexandre de
Freitas Cacciacarro - - Lena Castello Branco Ferreira de Freitas - - Floriano Freitas Filho - - Amaury Cacciacarro Filho - - Ana
Paula de Freitas Cacciacarro - - Espolio de Clauer Trench de Freitas - - Amaury Cacciacarro - - Jandira Pereira de Oliveira
Freitas - - Nois Antonia de Freitas Cacciacarro - - Bianor Edi Moscono Borges - - Espolio de Claus Floriano Trench de Freitas Paulo Cristovão Forte - Vistos. Nego provimento aos embargos de declaração apresentados às fls. 1213/1217, pois a decisão
de fls. 1191 não possui qualquer contradição, omissão, obscuridade ou ambiguidade. Assim, aguarde-se pelo deslinde dos autos
da ação civil pública nº 1001164-88.2019.8.26.0075, tal como determinado às fls. 1191, devendo permanecer suspensos os
presentes autos. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA (OAB 101471/SP), ANA CRISTINA CAVALCANTI (OAB
171099/SP)
Processo 1002363-19.2017.8.26.0075 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença - Alexandre de
Freitas Cacciacarro - - Lena Castello Branco Ferreira de Freitas - - Floriano Freitas Filho - - Amaury Cacciacarro Filho - - Ana
Paula de Freitas Cacciacarro - - Espolio de Clauer Trench de Freitas - - Amaury Cacciacarro - - Jandira Pereira de Oliveira
Freitas - - Bianor Edi Moscono Borges - - Nois Antonia de Freitas Cacciacarro - - Espolio de Claus Floriano Trench de Freitas Vistos. Nego provimento aos embargos de declaração apresentados às fls. 1123/1127, pois a decisão de fls. 1121 não possui
qualquer contradição, omissão, obscuridade ou ambiguidade. Assim, aguarde-se pelo deslinde dos autos da ação civil pública
nº 1001164-88.2019.8.26.0075, tal como determinado às fls. 1121, devendo ser movidos os presentes autos eletrônicos à fila de
trabalho própria para Processos Suspensos. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA (OAB 101471/SP)
Processo 1002522-59.2017.8.26.0075 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença - Alexandre de
Freitas Cacciacarro - - Lena Castello Branco Ferreira de Freitas - - Floriano Freitas Filho - - Amaury Cacciacarro Filho - - Ana
Paula de Freitas Cacciacarro - - Espolio de Clauer Trench de Freitas - - Amaury Cacciacarro - - Jandira Pereira de Oliveira Freitas
- - Bianor Edi Moscono Borges - - Nois Antonia de Freitas Cacciacarro - - Espolio de Claus Floriano Trench de Freitas - Maria
Luciene da Silva Carvalho - - Antonio Bernardo de Carvalho - Vistos. Nego provimento aos embargos de declaração apresentados
às fls. 1219/1223, pois a decisão de fls. 1217 não possui qualquer contradição, omissão, obscuridade ou ambiguidade. Assim,
aguarde-se pelo deslinde dos autos da ação civil pública nº 1001164-88.2019.8.26.0075, tal como determinado às fls. 1217,
devendo ser movidos os presentes autos eletrônicos à fila de trabalho própria para Processos Suspensos. Intime-se. - ADV:
VANESSA KELLNER (OAB 350920/SP), JOSE VICENTE DE SOUZA (OAB 109144/SP), ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA
(OAB 101471/SP)
Processo 1002640-35.2017.8.26.0075 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença - Alexandre de
Freitas Cacciacarro - - Lena Castello Branco Ferreira de Freitas - - Floriano Freitas Filho - - Amaury Cacciacarro Filho - - Ana
Paula de Freitas Cacciacarro - - Jandira Pereira de Oliveira Freitas - - Amaury Cacciacarro - - Nois Antonia de Freitas Cacciacarro
- - Bianor Edi Moscono Borges - - Espolio de Claus Floriano Trench de Freitas - - Espolio de Clauer Trench de Freitas - Maria
Vanusa Vitor Silvestre da Graça - - Jose Silvestre da Graça - Vistos. Nego provimento aos embargos de declaração apresentados
às fls. 1619/1623, pois a decisão de fls. 1617 não possui qualquer contradição, omissão, obscuridade ou ambiguidade. Assim,
aguarde-se pelo deslinde dos autos da ação civil pública nº 1001164-88.2019.8.26.0075, tal como determinado às fls. 1617,
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