TJSP 03/09/2019 - Pág. 2017 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2883
2017
Se as questões referidas no §1º, do art. 1009, do CPC forem suscitadas em contrarrazões, cumpra-se o disposto no §2º, do
art. 1009, do CPC, intimando-se o recorrente para, em 15(quinze) dias, manifestar-se a respeito delas. Após, obedecidas as
formalidades previstas nos §§1º e 2º do art. 1010, do CPC, e observadas as formalidades de praxe, independentemente de juízo
de admissibilidade, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Int. - ADV: OTÁVIO TENÓRIO DE ASSIS (OAB
95725/SP), MARIA DAS GRAÇAS BATISTA SANTOS (OAB 370790/SP), OTAVIO TENORIO DE ASSIS (OAB 95725/SP), MARIA
LUCIA DA CONCEICAO LOPES DA SILVA (OAB 99083/SP)
Processo 1006436-25.2016.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.M.S. - P.R.S. - ATO ORDINATÓRIO: Ante
as informações do setor de psicologia a fls. 137, manifestem-se as partes em termos de prosseguimento. - ADV: MÔNICA
ZENILDA DE ALBUQUERQUE SILVA (OAB 118148/SP)
Processo 1006794-24.2015.8.26.0348 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - A.R.C. - F.F.B. - Vistos.
Ante as informações de fls. 166, oficie-se à Defensoria Pública do Estado para indicação de advogado inscrito no convênio
mantido com a OAB para prosseguir no feito em prol dos interesses da requerida. Tendo em vista o convênio firmado entre
a Defensoria Pública do Estado e a OAB/SP, arbitro os honorários do Dr. José Roberto Lopes em R$ 735,00, limitados à sua
atuação parcial nos autos. Após, proceda-se com a exclusão do patrono dos autos. Int. - ADV: JOSÉ ROBERTO LOPES (OAB
215631/SP)
Processo 1006794-24.2015.8.26.0348 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - A.R.C. - F.F.B. - ATO
ORDINATÓRIO: Deverá o patrono da requerida juntar nos autos Ofício da Defensoria Publica o nomeado para que seja expedido
a Certidão de honorários.. - ADV: JOSÉ ROBERTO LOPES (OAB 215631/SP)
Processo 1007099-42.2014.8.26.0348 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L.F.M. - B.A.M. - ATO
ORDINATÓRIO: Ante os documentos recebidos juntados a fls. 125 e 126 manifeste(m)-se o(a)(s) autor(a)(es). - ADV: HERCULA
MONTEIRO DA SILVA (OAB 176866/SP), FERNANDO LEITE DIAS (OAB 215548/SP)
Processo 1007345-04.2015.8.26.0348 - Inventário - Inventário e Partilha - Daura Lucas Silva - Leandro Cesario da Silva e
outro - ATO ORDINATÓRIO: Formal de Partilha disponível para retirada em cartório. - ADV: JOSÉ ARIMATEIA MARCIANO (OAB
192118/SP)
Processo 1007363-25.2015.8.26.0348 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L.G.G.G. - ATO
ORDINATÓRIO: Ante o ofício recebido juntado a fls. 119/121 manifeste(m)-se o(a)(s) autor(a)(es). - ADV: FÁTIMA VIVIANE
FERNANDES DOS SANTOS (OAB 265308/SP)
Processo 1007504-10.2016.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - DIREITO CIVIL - S.J.G. - R.O. - ATO
ORDINATÓRIO: Certidão de Honorários disponível para impressão no portal E-SAJ ou, querendo, retirá-la em cartório. - ADV:
SERGIO APARECIDO DE SOUZA COLLI (OAB 127929/SP), FABIO MASSAO KAGUEYAMA (OAB 123563/SP)
Processo 1008068-23.2015.8.26.0348 - Inventário - Inventário e Partilha - Sonia Caloni Soares e outro - José Carlos Soares
do Carmo - ATO ORDINATÓRIO: O(A)(s) autor(a)(es) deverá(ão) proceder ao recolhimento das custas para as copias que irão
compor o formal de partilha no valor de R$ 0,70 por folha, indicando quais folhas.. - ADV: ANA PAULA RIBEIRO BARBOSA (OAB
146553/SP)
Processo 1008381-81.2015.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - F.R.S.S. - L.D.S. - ATO ORDINATÓRIO:
Deverá o requerente juntar nos autos copia legível da certidão de nascimento da criança, visto o nº de matrícula estar ilegível,
para que possa ser expedido o mandado de averbação. - ADV: JOSÉ BARBUIO JÚNIOR (OAB 261046/SP), LUIZ GAFFO FILHO
(OAB 279604/SP)
Processo 1010532-20.2015.8.26.0348 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - R.G.C. - ATO
ORDINATÓRIO: Ante o ofício recebido juntado a fls. 69/74 manifeste(m)-se o(a)(s) autor(a)(es). - ADV: SANDRA ANDRADE DE
PAULA AMORIM (OAB 136456/SP)
Processo 1010767-84.2015.8.26.0348 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - G.S.L. - ATO
ORDINATÓRIO: Ante o aviso de recebimento que acompanhou a carta de Intimação do(a) requerido(a) haver retornado com a
informação “mudou-se” (fls. 93), manifeste(m)-se o(a)(s) autor(a)(es) em termos de prosseguimento. - ADV: KATIA KUMAGAI
DE SOUZA (OAB 284197/SP)
Processo 4002060-47.2013.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.J.S. - ATO ORDINATÓRIO: Ante o retorno da carta
precatória cumprida negativa (fls. 161/164), MANIFESTE(M)-SE O(A)(S) AUTOR(A)(ES) EM TERMOS DE PROSSEGUIMENTO.
- ADV: MARCO AURÉLIO LOPES OLIVEIRA (OAB 172934/SP), AIDÊ FERNANDES FONTES (OAB 161678/SP), LUIZ AUGUSTO
GONÇALVES DE ALMEIDA (OAB 153539/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA EUGENIA PIRES ZAMPOL
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLÁUDIO SANTIAGO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0828/2019
Processo 0011577-81.2012.8.26.0348/01 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Paulo Roberto da Silva - ATO
ORDINATÓRIO: Fls. 46/47: Ciência ao peticionante de que eventual pedido de levantamento do valor depositado deverá ser
feito nos autos do cumprimento de sentença nº 0003939-21.2017.8.26.0348. - ADV: JOSÉ IRINEU ANASTÁCIO (OAB 234019/
SP)
Processo 0015020-30.2018.8.26.0348 (processo principal 0010432-87.2012.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Yasuda Marítima Seguros Sa - Claudemir Cordeiro dos Santos - - Marcio Oliveira Faria ATO ORDINATÓRIO: Nos termos da r. decisão de fls. 60/61, ciência ao(s) coexecutado Claudemir Cordeiro dos Santos, da
indisponibilidade de ativos financeiros efetuada nos autos a fls. 79, no valor de R$ 44,94, para que apresente manifestação no
prazo de cinco dias, conforme disposto no §3º, do art. 854, do CPC. Ressalte-se que rejeitada ou não apresentada manifestação
pelo(s) executado(s), nos termos do §5º do referido artigo, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade
de lavratura de termo. - ADV: MAURICIO SANITA CRESPO (OAB 124265/SP), SUZANA DE SOUSA SILVA (OAB 422217/SP),
FERNANDO LEITE DIAS (OAB 215548/SP), FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP)
Processo 1001042-32.2019.8.26.0348 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Arnaldo Fernandes - ATO ORDINATÓRIO: Ante o aviso de recebimento que acompanhou a carta de (citação/intimação) do(a)
requerido(a) haver retornado com a informação “desconhecido” (fls. 39), manifeste(m)-se o(a)(s) autor(a)(es) quanto ao pedido
em fls. 47, se tratando do mesmo endereço. - ADV: REINALDO AUGUSTO (OAB 61138/SP), CARLOS HENRIQUE DARDÉ (OAB
182134/SP)
Processo 1001354-08.2019.8.26.0348 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Milton Mendes
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