TJSP 04/09/2019 - Pág. 12 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2884
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para o dia 02 de outubro de 2019, às 14 horas. INTIME(M)-SE a(s) testemunha(s) arrolada(s), bem como a(s) vítima(s) acima
indicada(s) para comparecimento pessoal perante este Juízo para depor(em) sobre os fatos narrados no processo. INTIME(M)SE o(s) réu(s) para comparecer(em) em audiência designada, sob pena de REVELIA. ADVERTÊNCIA: Fica(m) Advertida(s)
a(s) VÍTIMA(S) e TESTEMUNHA(S) de que, deixando de comparecer sem motivo justo, poderá(ão) vir a ser(em) condenado(s)
ao pagamento da multa prevista no art. 458 do CPP e ser(em) processado(s) por desobediência, implicando, ainda, em ser(m)
CONDUZIDO(S) COERCITIVAMENTE por Oficial de Justiça deste Juízo, ou pela Polícia Militar (conforme arts. 218 e 219 do
CPP). Cumpra-se servindo a presente Decisão como Mandado. Intimem-se. - ADV: MARCOS ELIAS BOCELLI (OAB 388535/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO LETÍCIA LEMOS ROSSI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DILCE AKEMI NAKAHARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0815/2019
Processo 0000161-63.2018.8.26.0233 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - D.F.B. - Fls. 290-301:
Memoriais escritos do Ministério Público juntados. No prazo de 5 (cinco) dias, manifeste(m)-se o(s) Defensor(es), que deverá(ão)
apresentar seus Memoriais, nos termos do Despacho de fls. 284. - ADV: VAGNER DA SILVA SANTOS (OAB 337723/SP)
Processo 0000267-25.2018.8.26.0233 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Joice
Novaes Peres - Manifestem-se as partes, no prazo de 3 (três) dias acerca do cálculo de multa de fls. 339. - ADV: GUSTAVO DE
JESUS FARIA PEDRO (OAB 312845/SP)
Processo 0000476-62.2016.8.26.0233 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - G.C.F. - - R.M.F. - - F.D.D.
- Vistos. Nos termos do artigo 89, parágrafo terceiro da Lei 9099/95, revogo o benefício concedido às fls.205/206, retomando o
feito seu regular andamento. Comunique-se. CITEM-SE ou réus para responderem à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez)
dias. Na resposta, poderão arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações,
especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas até o limite legal, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, tudo de
conformidade com as peças que seguem, as quais ficam fazendo parte integrante desta. O Oficial de Justiça deverá indagar o(a)
acusado(a) se possui defensor constituído e, na falta, certificará nos autos. - ADV: EVANDRO SILVA MALARA (OAB 144870/
SP), MARIO JOEL MALARA (OAB 19921/SP), FAGNER MARCIUS MALARA (OAB 387926/SP)
Processo 0000752-93.2016.8.26.0233 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - DAIANE MORGANA DA SILVA - DANIELA BORGES RODRIGUES - No prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se o Defensor nomeado para apresentar a Defesa
Prévia em relação à ré Daiane Morgana da Silva. - ADV: HIGOR RAFAEL MACERA ESTIVAL (OAB 333032/SP)
Processo 0001278-94.2015.8.26.0233 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - Marcos Benedito
da Silva - Fls. 312-315: Memoriais escritos do Ministério Público juntados. No prazo de 5 (cinco) dias, manifeste(m)-se o(s)
Defensor(es), que deverá(ão) apresentar seus Memoriais, nos termos do Despacho de fls. 304. - ADV: DANIEL MAGALHÃES
DOMINGUES FERREIRA (OAB 270069/SP)
Processo 1500035-06.2019.8.26.0555 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins CAIO HENRIQUE MACHADO COELHO - - IGOR RIBEIRO CAVALCANTE - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto
pelos réus (fls.274/280). Intime-se o defensor para que apresente as razões de apelação no prazo legal, dando-se vista, na
sequência, ao Ministério Público para oferecimento de contrarrazões. Expeça-se guia de recolhimento provisória e certidão de
honorários ao defensor dativo, nos termos do convênio DEFENSORIA/OAB. Oportunamente, remetam-se os autos à Superior
Instância com as cautelas de praxe e as homenagens do Juízo. Intime-se. - ADV: VINICIUS MORAIS VALLADARES RIBEIRO
(OAB 349342/SP)
Processo 1500049-87.2019.8.26.0555 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - JOSE FABIO
GUARATY - Vistos. Fls. 537/540: Em que pesem os argumentos da defesa, considerando a acusação que recai sobre o acusado,
não vislumbro, por ora, a existência de excesso de prazo. Fls. 555, item 2: Homologo a desistência da oitiva da testemunha
Otávio Henrique dos Reis Almeida. Assim, declaro encerrada a instrução. Intimem-se as partes para apresentar alegações finais
no prazo sucessivo de 5 (cinco) dias, iniciando-se pelo Ministério Público. Intime-se. - ADV: DANIEL SEIXAS RONDI (OAB
189211/SP), MARIO JOEL MALARA (OAB 19921/SP), ANGELICA DORNAIKA (OAB 312321/SP), KALEO DORNAIKA GUARATY
(OAB 428428/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO LETÍCIA LEMOS ROSSI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CAMILA PEREIRA PENA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0101/2019
Processo 0000142-23.2019.8.26.0233 (processo principal 1000420-41.2018.8.26.0233) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria Antonia do Amaral - Suzana Graciano - Vistos. Fls. 71/77: Verifico que a exequente
se limita a reiterar os pedido já formulados a fls. 23/25. Mantenho a decisão de fl. 68/69 por seus próprios fundamentos.
Cumpra-se integralmente. Conforme já delineado anteriormente ficam indeferidos o pedidos de penhora de veículos que não
se encontram registrados em nome da executada. Considerando que a exequente não cumpriu o determinado a fl. 69, defiro o
prazo de 05 dias para manifestação acerca do resultado das pesquisas de fls. 40 e 59/67, bem como para indicação de bens
de propriedade da executada passíveis de penhora, sob pena de extinção por inexistência de bens do devedor, nos termos do
art. 53, §4º, da Lei nº 9.099/95. No silêncio, ou em caso de nova reiteração, tornem conclusos para extinção. Intime-se. - ADV:
MARIA ANTONIA DO AMARAL (OAB 122370/SP), ELIANA APARECIDA BREGAGNOLLO (OAB 175945/SP)
Processo 0000153-52.2019.8.26.0233 (processo principal 0000817-20.2018.8.26.0233) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ivanil Rodrigues Gabriel - Atacadão da Construção Eireli EPP - - Brizolari
Construção Eireli - Fl. 147: Considerando o teor do r. despacho proferido nos autos de agravo de instrumento, suspendo o
andamento do presente feito até nova deliberação do Colégio Recursal de São Carlos. Observe-se. Intime. - ADV: RICARDO
CÉSAR DOSSO (OAB 184476/SP), NATÁLIA MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 407375/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º