TJSP 04/09/2019 - Pág. 1610 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2884
1610
Cacciacarro Filho - - Lena Castello Branco Ferreira de Freitas - - Floriano Freitas Filho - - Bianor Edi Moscono Borges - - Espolio
de Claus Floriano Trench de Freitas - - Jandira Pereira de Oliveira Freitas - - Ana Paula de Freitas Cacciacarro - - Alexandre
de Freitas Cacciacarro - - Amaury Cacciacarro - - Nois Antonia de Freitas Cacciacarro - - Espolio de Clauer Trench de Freitas
- Vistos. Nego provimento aos embargos de declaração apresentados às fls. 1163/1167, pois a decisão de fls. 1161 não possui
qualquer contradição, omissão, obscuridade ou ambiguidade. Assim, aguarde-se pelo deslinde dos autos da ação civil pública nº
1001164-88.2019.8.26.0075, tal como determinado às fls. 1161, devendo permanecer suspensos os presentes autos. Intime-se.
- ADV: ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA (OAB 101471/SP)
Processo 1002002-02.2017.8.26.0075 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença - Amaury Cacciacarro
Filho - - Lena Castello Branco Ferreira de Freitas - - Floriano Freitas Filho - - Bianor Edi Moscono Borges - - Espolio de Claus
Floriano Trench de Freitas - - Jandira Pereira de Oliveira Freitas - - Alexandre de Freitas Cacciacarro - - Amaury Cacciacarro
- - Nois Antonia de Freitas Cacciacarro - - Espolio de Clauer Trench de Freitas - Vistos. Nego provimento aos embargos de
declaração apresentados às fls. 1323/1327, pois a decisão de fls. 1320/1321 não possui qualquer contradição, omissão,
obscuridade ou ambiguidade. Assim, aguarde-se pelo deslinde dos autos da ação civil pública nº 1001164-88.2019.8.26.0075,
tal como determinado às fls. 1320/1321, devendo ser movidos os presentes autos eletrônicos à fila de trabalho própria para
Processos Suspensos. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA (OAB 101471/SP)
Processo 1002168-34.2017.8.26.0075 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença - Alexandre de
Freitas Cacciacarro - - Lena Castello Branco Ferreira de Freitas - - Floriano Freitas Filho - - Amaury Cacciacarro Filho - - Ana
Paula de Freitas Cacciacarro - - Espolio de Clauer Trench de Freitas - - Amaury Cacciacarro - - Jandira Pereira de Oliveira
Freitas - - Nois Anotonia de Freitas Cacciacarro - - Bianor Edi Moscono Borges - - Espolio de Claus Floriano Trench de Freitas
- Victor Hugo Sabino - Vistos. Nego provimento aos embargos de declaração apresentados às fls. 1544/1548, pois a decisão
de fls. 1541/1542 não possui qualquer contradição, omissão, obscuridade ou ambiguidade. Assim, aguarde-se pelo deslinde
dos autos da ação civil pública nº 1001164-88.2019.8.26.0075, tal como determinado às fls. 1541/1542, devendo permanecer
suspensos os presentes autos. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA (OAB 101471/SP), ENIO XAVIER (OAB
154158/SP)
Processo 1002206-46.2017.8.26.0075 - Monitória - Compra e Venda - Gravex Comercial Importadora e Exportadora Ltda
- Deverá o autor complementar, no prazo de 15 (quinze) dias, as custas para a diligência do Oficial de Justiça, considerando
quem nos termos do artigo 1.012 NSCGJ “§ 4º Haverá o recolhimento de uma cota de ressarcimento para cada destinatário da
ordem judicial constante do mandado, independentemente da quantidade de endereços ou das diligências necessárias à prática
do ato, ressalvados o disposto no caput e no art. 1.007”. (art. 196, IV, das NSCGJ). - ADV: TATIANE ALESSANDRE PESSOA
(OAB 345617/SP)
Processo 1002333-81.2017.8.26.0075 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença - Alexandre de
Freitas Cacciacarro - - Lena Castello Branco Ferreira de Freitas - - Floriano Freitas Filho - - Amaury Cacciacarro Filho - - Ana
Paula de Freitas Cacciacarro - - Espolio de Clauer Trench de Freitas - - Amaury Cacciacarro - - Jandira Pereira de Oliveira
Freitas - - Bianor Edi Moscono Borges - - Nois Antonia de Freitas Cacciacarro - - Espolio de Claus Floriano Trench de Freitas Vistos. Nego provimento aos embargos de declaração apresentados às fls. 1178/1182, pois a decisão de fls. 1176 não possui
qualquer contradição, omissão, obscuridade ou ambiguidade. Assim, aguarde-se pelo deslinde dos autos da ação civil pública
nº 1001164-88.2019.8.26.0075, tal como determinado às fls. 1176, devendo ser movidos os presentes autos eletrônicos à fila de
trabalho própria para Processos Suspensos. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA (OAB 101471/SP)
Processo 1002334-66.2017.8.26.0075 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença - Alexandre de
Freitas Cacciacarro - - Lena Castello Branco Ferreira de Freitas - - Floriano Freitas Filho - - Amaury Cacciacarro Filho - - Ana
Paula de Freitas Cacciacarro - - Espolio de Clauer Trench de Freitas - - Amaury Cacciacarro - - Jandira Pereira de Oliveira
Freitas - - Nois Antonia de Freitas Cacciacarro - - Bianor Edi Moscono Borges - - Espolio de Claus Floriano de Trench de Freitas
- Vistos. Nego provimento aos embargos de declaração apresentados às fls. 1138/1142, pois a decisão de fls. 1136 não possui
qualquer contradição, omissão, obscuridade ou ambiguidade. Assim, aguarde-se pelo deslinde dos autos da ação civil pública
nº 1001164-88.2019.8.26.0075, tal como determinado às fls. 1136, devendo ser movidos os presentes autos eletrônicos à fila de
trabalho própria para Processos Suspensos. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA (OAB 101471/SP)
Processo 1002335-51.2017.8.26.0075 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença - Alexandre de
Freitas Cacciacarro - - Lena Castello Branco Ferreira de Freitas - - Floriano Freitas Filho - - Amaury Cacciacarro Filho - Ana Paula de Freitas Cacciacarro - - Jandira Pereira de Oliveira Freitas - - Amaury Cacciacarro - - Nois Antonia de Freitas
Cacciacarro - - Bianor Edi Moscno Borges - - Espolio de Claus Floriano Trench de Freitas - - Espolio de Clauer Trench de Freitas
- Vistos. Nego provimento aos embargos de declaração apresentados às fls. 1273/1277, pois a decisão de fls. 1270/1271 não
possui qualquer contradição, omissão, obscuridade ou ambiguidade. Assim, aguarde-se pelo deslinde dos autos da ação civil
pública nº 1001164-88.2019.8.26.0075, tal como determinado às fls. 1270/1271, devendo permanecer suspensos os presentes
autos. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA (OAB 101471/SP)
Processo 1002795-38.2017.8.26.0075 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença - Ana Paula de
Freitas Cacciacarro - - Bianor Edi Moscono Borges - - Lena Castello Branco Ferreira de Freitas - - Floriano Freitas Filho - Amaury Cacciacarro Filho - - Espolio de Clauer Trench de Freitas - - Alexandre de Freitas Cacciacarro - - Amaury Cacciacarro
- - Nois Antonia de Freitas Cacciacarro - - Jandira Pereira de Oliveira - - Espolio de Claus Floriano Trench de Freitas - Cristiane
de Barros Silva - Vistos. Nego provimento aos embargos de declaração apresentados às fls. 1464/1468, pois a decisão de fls.
1462 não possui qualquer contradição, omissão, obscuridade ou ambiguidade. Assim, aguarde-se pelo deslinde dos autos da
ação civil pública nº 1001164-88.2019.8.26.0075, tal como determinado às fls. 1462, devendo ser movidos os presentes autos
eletrônicos à fila de trabalho própria para Processos Suspensos. Intime-se. - ADV: ITALA BIANCHA SALCCI ZANARDO (OAB
208389/SP), ENIO XAVIER (OAB 154158/SP), ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA (OAB 101471/SP)
Processo 1002796-23.2017.8.26.0075 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença - Alexandre de
Freitas Cacciacarro - - Lena Castello Branco Ferreira de Freitas - - Floriano Freitas Filho - - Amaury Cacciacarro Filho - - Ana
Paula de Freitas Cacciacarro - - Espolio de Clauer Trench de Freitas - - Amaury Cacciacarro - - Jandira Pereira de Oliveira
Freitas - - Bianor Edi Moscono Borges - - Nois Antonia de Freitas Cacciacarro - - Espolio de Claus Floriano Trench de Freitas Vistos. Nego provimento aos embargos de declaração apresentados às fls. 1223/1227, pois a decisão de fls. 1221 não possui
qualquer contradição, omissão, obscuridade ou ambiguidade. Assim, aguarde-se pelo deslinde dos autos da ação civil pública nº
1001164-88.2019.8.26.0075, tal como determinado às fls. 1221, devendo permanecer suspensos os presentes autos. Intime-se.
- ADV: ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA (OAB 101471/SP)
Processo 1002820-51.2017.8.26.0075 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - P.a. S.p.e. Ltda - As despesas
para emissão da(s) carta(s) de intimação dos executados devem ser recolhidas em favor do Fundo Especial de Despesa do
TJSP - FDT, sob o código120-1, observando as orientações contidas no sítio www.tjsp.jus.br em “Despesas Processuais”, R$
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