TJSP 04/09/2019 - Pág. 1793 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2884
1793
ALBERTO PEREIRA LOZANO (OAB 317223/SP)
Processo 1003506-32.2019.8.26.0347 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos L.R.B.M.I.N.A.R.S.G.I.R.T.B. - Vistos. A presente ação trata-se de Cumprimento de Sentença de processo que tramitou por esta
Vara. Conforme prevê o Comunicado CG nº 1789/2017, o presente pedido deve ser endereçado ao processo de conhecimento
como “Petição Intermediária”. Providencie a Serventia o Cancelamento da presente distribuição, observando-se o Comunicado
CG nº 1262/17. P.I. - ADV: CAROLINA GALLOTTI (OAB 210870/SP)
Processo 1003712-17.2017.8.26.0347 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - J.P.M.S. - N.A.S.S. - Certidão
expedida em prol do patrono da parte autora, que ficará à disposição para impressão após assinatura. Para possibilitar a
expedição da certidão de honorários deverá o patrono da parte requerida juntar a provisão da OAB, contendo o Registro Geral
de Indicação. - ADV: IVYE RIBEIRO DA SILVA (OAB 217757/SP), CAROLINA GALLOTTI (OAB 210870/SP)
Processo 1003908-50.2018.8.26.0347 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Aparecida Simião Gomes Leide Daiane Gomes Ferreira - - Jhony Gomes Ferreira - - Johnatas Gomes Ferreira - Vistos etc. INTIME-SE pessoalmente
o(a) autor(a) para, no prazo de 05(cinco) dias, dar regular andamento ao feito, sob pena de extinção abandono. (artigo 485,
parágrafo 1º do NCPC). Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.
Intime-se. - ADV: CRISTIANO ROGERIO CANDIDO (OAB 288171/SP), WILLIAN DE SOUZA CARNEIRO (OAB 288466/SP)
Processo 1005311-54.2018.8.26.0347 - Inventário - Inventário e Partilha - Eliete Oliveira Freitas Rios - Olegário de Oliveira
Freitas - Vistos. Intime-se a Fazenda do Estado de São Paulo para manifestar-se em prosseguimento, inclusive diante das
petições/plano de partilha de fls. 55/60 Intimem-se. - ADV: ROBERTO EDSON IGNACIO (OAB 309508/SP), MARCOS ROBERTO
GARCIA (OAB 132221/SP)
Processo 1006410-30.2016.8.26.0347 - Inventário - Sucessões - M.C.S.F. - D.C.S. - - B.C.S. - - R.J.S. - Vistos. Cumpra-se
a parte interessada integralmente o quanto solicitado pelo MP à fl. 271, juntando o parecer do Sr. Oficial de registro de Imóveis.
Após, ao MP. Intimem-se. - ADV: FABIANA OLINDA DE CARLO (OAB 264468/SP), GIOVANA POLO FERNANDES (OAB 152689/
SP)
Processo 1006495-16.2016.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - C.A.C.F. - A.R.C. - Vistos. Fl. 220 - Esclareça a parte exequente seu pedido, tendo em vista que à fl. 190 foi nomeado o próprio possuidor
do bem como depositário. Intimem-se. - ADV: PAULO ROBERTO FERNANDES FILHO (OAB 289894/SP)
Processo 4000286-82.2013.8.26.0347 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - B.C.J. e outros
- Vistos. Fl. 326- Defiro, a pesquisa de endereço do executado através do sistema Infojud, bem como, oficie-se ao INSS, a
fim de que remeta, no prazo de 20(vinte) dias, o CNIS do executado constando, inclusive, informações de recebimento de
beneficios previdenciários e/ ou de vínculo empregatício. Intimem-se. - ADV: PAMILA HELENA GORNI MONDINI (OAB 283166/
SP), WILDERSON AUGUSTO ALONSO NOGUEIRA (OAB 207505/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS THEREZENO MARTINS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA IZABEL PAPACIDRO SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0834/2019
Processo 0001035-60.2019.8.26.0347 (processo principal 1002393-19.2014.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - José Aparecido Pires - Vistos. Ao exequente,
em prosseguimento. Aguarde-se, por 30(trinta) dias. Intimem-se. - ADV: DARIO ZANI DA SILVA (OAB 236769/SP), JOSE DARIO
DA SILVA (OAB 142170/SP)
Processo 0001469-49.2019.8.26.0347 (processo principal 1004601-68.2017.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Rural
(Art. 48/51) - Maria do Socorro Henrique de Aquino - Fls.53- Vista à parte contrária. - ADV: PRISCILA DAIANA DE SOUSA VIANA
(OAB 297398/SP)
Processo 0002666-39.2019.8.26.0347 (processo principal 0007015-66.2011.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Reclusão - Antonio Eduardo Barboza de Souza - - Michele Fragoso Barboza - Instituto Nacional do
Seguro Social Inss e outro - Manifeste-se a parte autora acerca do ofício recebido. - ADV: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA
(OAB 280330/SP), RICARDO BALBINO DE SOUZA (OAB 229677/SP), DAVID NUNES (OAB 226919/SP)
Processo 0003132-67.2018.8.26.0347 (processo principal 0003596-67.2013.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Benedito Aparecido Pinto - Vistos. Diante da petição
de fl. 231, ao perito, Silvio César Saccardo, para esclarecimentos, no prazo de 20(vinte) dias. Intimem-se. - ADV: ISIDORO
PEDRO AVI (OAB 140426/SP)
Processo 0006065-13.2018.8.26.0347 (processo principal 1004288-10.2017.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Anesia Caos Botilieri - Fl. 81- Observo que a fl. 107 dos autos principais já foi
implantado em favor da autora beneficio assistencial de amparo ao idoso sendo, inclusive, requisitados os pagamentos a fls.
82/83 e 84/85. Aguarde-se, pois, os pagamentos. Não há que se falar em cominação de multa diária. Intimem-se. - ADV:
MARCIA REGINA MAGATON PRADO (OAB 354614/SP)
Processo 1000485-82.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Edilson Gomes de Matos - Vistos. Ante o recurso de apelação interposto pelo autor (fls. 175/179), às contrarrazões pelo prazo
legal. Não houve deferimento de antecipação de tutela nos presentes autos, o que inviabiliza o acolhimento do quanto requerido
a fl. 180. Intime-se. - ADV: MONISE PISANELLI (OAB 378252/SP)
Processo 1000571-87.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Ivair Ferreira - Vistos.
Fl. 278- Defiro, o quanto requerido, encaminhando-se o oficio expedido a fl. 271 através de mandado. Intimem-se. - ADV:
PAMILA HELENA GORNI MONDINI (OAB 283166/SP), JOÃO VICTOR CORDEIRO MACHADO (OAB 365028/SP)
Processo 1000756-28.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Celia Paulino da Cruz
Carina Goularte - Vistos. Observo que os autos do Recurso Especial 1.381.734-RN ainda não foi objeto de julgamento. Cumprase, a decisão de fl. 99. Intimem-se. - ADV: BIANCA CAVICHIONI DE OLIVEIRA (OAB 152874/SP), JACIARA DE OLIVEIRA (OAB
318986/SP)
Processo 1001054-83.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Conversão - Nelson Custódio da Silva - Vistos. Fl.
211- Por ora, oficie-se à empresa R.G. Sertal Comércio e Prestação de Serviços Ltda, no endereço fornecido a fl. 199, a fim
de que remeta, no prazo de 30(trinta) dias, o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) do autor referente ao período, em
que exerceu sua função nessa empresa. Os requerimentos de aplicação de multa e crime de desobediência serão apreciados,
oportunamente. Intimem-se. - ADV: HELEN CARLA SEVERINO LONGO (OAB 221646/SP)
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