TJSP 04/09/2019 - Pág. 2081 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2884
2081
Processo 0008232-24.2019.8.26.0361 (processo principal 1010179-33.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Acidente
de Trânsito - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - CELIA APARECIDA DE ALMEIDA SOUZA - - MARCUS VINICIUS
DE ALMEIDA SOUZA - - JOAO PAULO DE ALMEIDA SOUZA - - LUIZ HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA - Considerando que
não houve pagamento do débito (fls. 21), defiro a penhora de bens junto ao sistema BACENJUD. Defiro, ainda, a inclusão
do nome dos executados no cadastro de inadimplentes do à luz do artigo 782, § 3º do Código de Processo Civil. Providencie
o necessário. - ADV: CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE (OAB 138636/SP), LUIS EDUARDO CENIZE (OAB 243263/SP),
PAULO SYLVESTRIN DO CARMO (OAB 353728/SP)
Processo 0008232-24.2019.8.26.0361 (processo principal 1010179-33.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - CELIA APARECIDA DE ALMEIDA SOUZA - - MARCUS
VINICIUS DE ALMEIDA SOUZA - - JOAO PAULO DE ALMEIDA SOUZA - - LUIZ HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA - Manifestemse as partes sobre o valor bloqueado (R$ 7.990,90), nos termos do artigo 854, parágrafo 3º do Código de Processo Civil. O
prazo para impugnação (cinco dias) terá início a partir da publicação desta decisão. Decorrido o prazo sem manifestação do
executado, tornem para transferência do valor para conta judicial. No mais, seguem as informações obtidas junto aos sistemas
Renajud e Infojud. - ADV: LUIS EDUARDO CENIZE (OAB 243263/SP), CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE (OAB 138636/SP),
PAULO SYLVESTRIN DO CARMO (OAB 353728/SP)
Processo 0008708-62.2019.8.26.0361 (processo principal 1018095-55.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Wagner Antonio Gama - Banco do Brasil S/A - Manifeste-se a exeqüente sobre o depósito de fls. 64. O
silêncio será interpretado como satisfação, tornando conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: WAGNER ANTONIO GAMA
(OAB 186298/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP),
RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167/MG)
Processo 0008849-81.2019.8.26.0361 (processo principal 1018350-76.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Mútuo
- Enerprev Previdência Complementar do Grupo Energias do Brasil - Luiz Fernando Alves de Amorim - Fl. 12/13: para que
o exequente apresente o comprovante de pagamento do boleto para recolhimento de diligência para condução de Oficial de
Justiça (documento de fls. 9 - GRD nº 17.753). - ADV: JANETE SANCHES MORALES DOS SANTOS (OAB 86568/SP)
Processo 0009031-67.2019.8.26.0361 (processo principal 1003096-97.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Planos
de Saúde - B.S.S. - J.A.N. - Para que o exequente forneça a conta da patrona do exequente, uma vez que não é possível expedir
pelo sistema de MLE em nome do E. de A. S. B.. - ADV: ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), EDUARDO
ALVES DO NASCIMENTO (OAB 354510/SP)
Processo 0009440-43.2019.8.26.0361 (processo principal 1002829-91.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Esbulho / Turbação / Ameaça - Ondina de Siqueira - Gisele Morales Odorize Veiga - - Jair Nascimento Santos - Tendo em vista
que não houve apreciação do pedido de justiça gratuita formulado pelos réus no processo principal, para que seja possível a
análise no presente cumprimento de sentença, faculto aos executados a juntada de cópia integral duas últimas declarações de
imposto de renda, no prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento e prosseguimento do cumprimento de sentença. Intimese - ADV: ANDERLY GINANE (OAB 128857/SP), FÁBIO GUSMÃO DE MESQUITA SANTOS (OAB 198743/SP), RENATO JOSE
SANTANA PINTO SOARES (OAB 288415/SP)
Processo 0009448-20.2019.8.26.0361 (processo principal 1012479-02.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Sociedade Educacional Tomás Agostinho Ltda - Ronaldo Barlati - Efetue o exequente o recolhimento da
taxa relativa aos custos do serviço, nos termos do artigo 11 do provimento CSM nº 2.195/2014 (Guia do FEDTJ - Cód 434-1 - R$
16,00 por CPF - “Impressão de Informações do Sistema Infojud/Bacenjud”). Intime-se. - ADV: LAERTE JOSE DA SILVA (OAB
110092/SP), PATRICIA DANIEL DA SILVA (OAB 350525/SP), SARAH CLAUDIA POLIDORO ALVES (OAB 367827/SP)
Processo 0009568-63.2019.8.26.0361 (processo principal 1005658-50.2015.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Responsabilidade Civil - Weslan Nunes da Silva - - Katia Nunes Teixeira - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais e outro
- Fls. 50/81. Manifeste-se o exequente sobre impugnação apresentada. - ADV: MARIA CAROLINA DE SIQUEIRA NOGUEIRA
MADANI (OAB 130377/SP), ROSEMI APARECIDA DO AMARAL LIMA (OAB 156117/SP)
Processo 0009653-49.2019.8.26.0361 (processo principal 1007580-58.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - CLAUDINEI ALVES GONÇALVES - Banco do Brasil S/A - Manifeste-se o(a) exequente sobre o depósito
de fls. 40/42. O silêncio será interpretado como satisfação, tornando conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: MARCOS
CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), WAGNER ANTONIO GAMA
(OAB 186298/SP)
Processo 0009662-11.2019.8.26.0361 (processo principal 1002402-60.2019.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Transporte Aéreo - Silvia Alves dos Santos - - Cesar de Olveira - Aerovias Del Continente Americano S.a. Avianca - Considerando
que não houve pagamento do débito, defiro a penhora de bens junto ao sistema BACENJUD. - ADV: MARCELA QUENTAL (OAB
105107/SP), LUCAS CONRADO MARRANO (OAB 228680/SP)
Processo 0009662-11.2019.8.26.0361 (processo principal 1002402-60.2019.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Transporte Aéreo - Silvia Alves dos Santos - - Cesar de Olveira - Aerovias Del Continente Americano S.a. Avianca - Procedi ao
desbloqueio do valor excedente. Manifestem-se as partes sobre o valor bloqueado (R$ 10.273,71), nos termos do artigo 854,
parágrafo 3º do Código de Processo Civil. O prazo para impugnação (cinco dias) terá início a partir da publicação desta decisão.
Decorrido o prazo sem manifestação do executado, tornem para transferência do valor para conta judicial. - ADV: MARCELA
QUENTAL (OAB 105107/SP), LUCAS CONRADO MARRANO (OAB 228680/SP)
Processo 0009758-26.2019.8.26.0361 (processo principal 1014356-40.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Luizacred S.A. Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento - Eduardo de Souza Ramalho
- homologo a desistência de fl. 30 e JULGO EXTINTO o processo, nos termos dos artigos 775 e 771 , do Código de Processo
Civil. Pub., Reg. e Int., arquivando-se oportunamente. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), THIAGO SEI WAISER
(OAB 310268/SP)
Processo 0010002-52.2019.8.26.0361 (processo principal 1014159-85.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Aline Zancheti Ameni - - Ludmila Zancheti Ameni - - Maira Zancheti Ameni - ANDERSON EDUARDO DE
OLIVEIRA - Vistos. Efetue o(a) executado(a) o pagamento do débito no prazo de quinze dias, sob pena de acréscimo de multa
de 10%, bem como de honorários de advogado de 10%, nos termos do artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil. Nos autos
principais, providencie o cartório a anotação da movimentação respectiva, nos termos do Comunicado CG nº 1789/17. Observem
as partes que as manifestações relativas ao cumprimento da sentença deverão ser dirigidas ao presente dependente. Intimese. - ADV: ANNA ANDREA SMAGASZ BARROS (OAB 179775/SP), MARIANA FABRICIO RAMOS DE JESUS (OAB 378231/SP),
SIDNEI ANTONIO DE JESUS (OAB 143737/SP)
Processo 0010013-81.2019.8.26.0361 (processo principal 1005752-27.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Atos
Unilaterais - Fausto Cirilo Paraiso - Tim Celular S/A - diante da quitação noticiada a fls. 46, JULGO EXTINTO o processo, nos
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