TJSP 04/09/2019 - Pág. 3702 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2884
3702
(OAB 149876/SP)
Processo 1004827-59.2017.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Jose Miguel de
Morais - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência que o(s) alvará(s) encontra(m)-se disponível(eis) para impressão
diretamente no site do TJ-SP. - ADV: LUCIMARA MARIA BATISTA DAVID (OAB 323571/SP), FERNANDO COIMBRA (OAB
171287/SP)
Processo 1004917-33.2018.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - Aparecida Zacarias Alves - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Feito nº 2018/004805 Cite-se o INSS via mandado pelo Portal Eletrônico (Comunicado
conjunto nº 527/2019, veiculado no DJe de 08/05/2019, pg. 02/03) o(a,s) para apresentar defesa no prazo máximo de 30 (trinta)
dias (art. 183, do NCPC), sob pena de se presumir aceitos como verdadeiros os fatos articulados no pedido inicial (arts. 335 e
344, ambos do mesmo Codex). Fica, ainda, o INSS intimado de que na mesma peça deverá se manifestar sobre o laudo pericial
juntado a fls. 46/51. Por fim, por ora, a parte autora deverá aguardar eventual contestação do INSS para, após, se manifestar
sobre ela. Intimem-se, inclusive o INSS por meio do Portal Eletrônico. - ADV: CESAR AUGUSTO DE ARRUDA MENDES JUNIOR
(OAB 149876/SP)
Processo 1004919-37.2017.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Ivanir Martins de Paiva
Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Feito nº 2017/005153 Havendo concordância do(a) autor(a)/exequente
com o cálculo apresentado pelo(a) réu(ré)/executado a fls. 193/194, consoante manifestação externada a fls. 201, homologo-o
para que produza os efeitos legais. Expeça(m)-se RPV(s) on-line, em favor do(a) autor(a) e seu(ua) patrona(a), observando a
Resolução 458, de 04/10/2017, editada pelo Conselho da Justiça Federal, aguardando resposta por 60 dias. Deixo de encaminhar
os autos ao INSS para fins do artigo 100, §§ 9º e 10º, da Constituição Federal (incluídos pela EC nº 62/2009), em face do que
dispõe o artigo 8º, da instrução normativa nº 4, de 08/06/2010, expedida Corregedoria Geral da Justiça Federal, veiculada no
DOU de 15/06/2010, pg. 66 Intimem-se, inclusive o INSS pelo Portal Eletrônico. - ADV: OSVALDO ALVES DOS SANTOS (OAB
171213/SP), VALERIA DE FATIMA IZAR D DA COSTA
Processo 1006064-94.2018.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - Neusa Pereira Linhares - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Feito nº 2018/005653 Cite-se o INSS via mandado pelo Portal Eletrônico (Comunicado
conjunto nº 527/2019, veiculado no DJe de 08/05/2019, pg. 02/03) o(a,s) para apresentar defesa no prazo máximo de 30 (trinta)
dias (art. 183, do NCPC), sob pena de se presumir aceitos como verdadeiros os fatos articulados no pedido inicial (arts. 335
e 344, ambos do mesmo Codex). Fica, ainda, o INSS intimado de que na mesma peça deverá se manifestar sobre o laudo
pericial juntado a fls. 54/59. Por fim, por ora, a parte autora deverá aguardar eventual contestação do INSS para, após, se
manifestar sobre ela. Intimem-se, inclusive o INSS por meio do Portal Eletrônico. - ADV: ALESSANDRO CARMONA DA SILVA
(OAB 140057/SP)
Processo 1006143-73.2018.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - Elaine Hay Mussi Calvalcante Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Feito nº 2018/005732 Cite-se o INSS via mandado pelo Portal Eletrônico (Comunicado
conjunto nº 527/2019, veiculado no DJe de 08/05/2019, pg. 02/03) o(a,s) para apresentar defesa no prazo máximo de 30 (trinta)
dias (art. 183, do NCPC), sob pena de se presumir aceitos como verdadeiros os fatos articulados no pedido inicial (arts. 335 e
344, ambos do mesmo Codex). Fica, ainda, o INSS intimado de que na mesma peça deverá se manifestar sobre o laudo pericial
juntado a fls. 51/57. Por fim, por ora, a parte autora deverá aguardar eventual contestação do INSS para, após, se manifestar
sobre ela. Intimem-se, inclusive o INSS por meio do Portal Eletrônico. - ADV: DANIEL SEBASTIAO DA SILVA (OAB 57671/SP)
Processo 1006204-31.2018.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Rita de Cassia Alves
de Oliveira Arado - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Feito nº 2018/005769 Cite-se o INSS via mandado pelo Portal
Eletrônico (Comunicado conjunto nº 527/2019, veiculado no DJe de 08/05/2019, pg. 02/03) o(a,s) para apresentar defesa no
prazo máximo de 30 (trinta) dias (art. 183, do NCPC), sob pena de se presumir aceitos como verdadeiros os fatos articulados
no pedido inicial (arts. 335 e 344, ambos do mesmo Codex). Fica, ainda, o INSS intimado de que na mesma peça deverá se
manifestar sobre o laudo pericial juntado a fls. 68/73. Por fim, por ora, a parte autora deverá aguardar eventual contestação
do INSS para, após, se manifestar sobre ela. Intimem-se, inclusive o INSS por meio do Portal Eletrônico. - ADV: CARLOS
ROBERTO ROSSATO (OAB 133450/SP), CINTHIA MARIA BUENO MARTURELLI MANTOVANI (OAB 320135/SP)
Processo 1006219-97.2018.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Concessão - Maria Aparecida Santos Rodrigues Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Feito nº 2018/005782 Cite-se o INSS via mandado pelo Portal Eletrônico (Comunicado
conjunto nº 527/2019, veiculado no DJe de 08/05/2019, pg. 02/03) o(a,s) para apresentar defesa no prazo máximo de 30 (trinta)
dias (art. 183, do NCPC), sob pena de se presumir aceitos como verdadeiros os fatos articulados no pedido inicial (arts. 335 e
344, ambos do mesmo Codex). Fica, ainda, o INSS intimado de que na mesma peça deverá se manifestar sobre o laudo pericial
juntado a fls. 77/81. Por fim, por ora, a parte autora deverá aguardar eventual contestação do INSS para, após, se manifestar
sobre ela. Intimem-se, inclusive o INSS por meio do Portal Eletrônico. - ADV: DANIEL SEBASTIAO DA SILVA (OAB 57671/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO VINICIUS PERETTI GIONGO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MIZAEL SILVA SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1128/2019
Processo 0001399-18.2019.8.26.0481 (processo principal 1000741-11.2018.8.26.0481) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - A.P.L.F. - F.P.M.P.E. - Feito nº 2018/000837 Aguarde(m)-se o pagamento da(o,s) RPV
copiado(a) a fls. 50/52 por 90 dias. - ADV: ANA PAULA LIMA FERREIRA (OAB 249361/SP), FABRICIO KENJI RIBEIRO (OAB
110427/SP)
Processo 0003144-33.2019.8.26.0481/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Adriano Toledo Xavier PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO - Feito nº 2018/002796 Intime-se o credor para que instrua o pedido
inicial com cópia de fls. 246 do cumprimento de sentença nº 0003144-33.2019..26.0481. - ADV: FABRICIO KENJI RIBEIRO
(OAB 110427/SP), ADRIANO TOLEDO XAVIER (OAB 157096/SP)
Processo 0004220-92.2019.8.26.0481 (processo principal 1002306-73.2019.8.26.0481) - Cumprimento Provisório de Decisão
- Fornecimento de medicamentos - Paulo Ricardo Oliveira Righetto - Senhor Secretário Municipal de Saúde de Presidente
Epitácio/SP - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO - Feito nº 2019/002115 Ante a inexistência de fato novo e
que pudesse levar este Juízo a laborar novo raciocínio jurídico, nos termos do artigo 198, Inciso VII, do Estatuto da Criança e
do Adolescente mantenho a sentença proferida a fls. 37/39 por seus próprios e jurídicos fundamentos. Processe-se a apelação
interposta pelo(a,s) exequente a fls. 42/48. Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se o(a,s)
apelado(a,s) para apresentar(em) contrarrazões no prazo legal. Com as contrarrazões ou acusado o decurso do prazo, com
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º