TJSP 05/09/2019 - Pág. 106 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2885
106
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL ALMEIDA MOREIRA DE SOUZA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALDECI PLINIO DE NOVAES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0439/2019
Processo 0002155-20.2000.8.26.0246 (246.01.2000.002155) - Queixa Crime - Apropriação indébita - Marcelo Zola Peres
- intimação DO(A)(s) ADVOGADO(a)(s) DA(S) PARTE(S), Marcelo Zola Peres, de que a certidão de objeto e pé foi expedida.
ENCONTRANDO-SE DISPONÍVEL NA INTERNET (site https://esaj.tjsp.jus.br) PARA IMPRESSÃO. INFORMO AINDA, que o
processo encontra-se com baixa no sistema - ADV: MARCELO ZOLA PERES (OAB 175388/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANO CORREA ORTEGA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALDECI PLINIO DE NOVAES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0346/2019
Processo 0000798-09.2017.8.26.0246 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - M.B.S. - Vistos.
Renove-se a intimação do Defensor Constituído para, no prazo de 48 horas, suprir a falta de resposta. Decorrido o prazo,
intime-se o réu para constituir novo advogado, no prazo de 10 dias. Em caso de ausência, oficie-se à OAB para constituição
de advogado dativo. Intime-se. - ADV: RICARDO HENRIQUE LALUCE (OAB 218483/SP), RUY BARBOSA NETO (OAB 260543/
SP)
Processo 1500430-52.2019.8.26.0246 - Auto de Prisão em Flagrante - Furto - ADRIANA MIRANDA - “Fica a Advogada, Dra.
Talita da Conceição Ribeiro, intimada para apresentar resposta à acusação no prazo de 10 dias.” - ADV: TALITA DA CONCEIÇÃO
RIBEIRO (OAB 421271/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANO CORREA ORTEGA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALDECI PLINIO DE NOVAES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0358/2019
Processo 1001256-72.2018.8.26.0246 - Produção Antecipada de Provas Criminal - Provas - J.A.B. - - P.A. - “Ficam as partes
intimadas de que foi designada audiência para depoimento da vítima, dia 16/09/2019, às 16:45 horas, ref. carta precatória, nº
0002435-10.2019.8.12.0021, na 3ª Vara Criminal da Comarca de Três Lagoas - SP.” - ADV: LUCIANA SANCHES FERREIRA
(OAB 206459/SP), SILVIO JOSE GUILHERMINO (OAB 338773/SP)
Infância e Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANO CORREA ORTEGA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALDECI PLINIO DE NOVAES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0357/2019
Processo 1001037-25.2019.8.26.0246 - Guarda - Guarda - J.O.L. - Considerando a petição de fl. 69, solicitem informações
ao Setor Técnico acerca da apresentação dos laudos, social e psicológico. Intime-se. - ADV: CONRADO DE SOUZA FRANCO
(OAB 247620/SP)
Processo 1001777-17.2018.8.26.0246 - Cumprimento de sentença - Seção Cível - M.B.S. - Fl. 76- Defiro a penhora dos
veículos descritos à fl. 69, em nome do executado M. B. dos S.. Por ora, fica nomeado o possuidor como depositário, dispensadas
outras formalidades. Servirá a presente decisão, em conjunto com o extrato do sistema do RenaJud, como termo de constrição,
independentemente de outra formalidade. Expeça-se mandado para avaliação do bem acima descrito e intimação do executado
acerca da penhora. Após a efetivação da medida, no prazo de 10 dias, abra-se vista ao Ministério Público para que se manifeste
em termos de prosseguimento. Deverá, ainda, pesquisar junto aos órgãos administrativos a respeito da existência de débitos ou
restrições, de natureza fiscal ou sancionatória, comprovando nos autos. Em se tratando de veículo financiado (por leasing ou
arrendamento mercantil), a penhora subsistirá, bem como a excussão subsequente. Em tal hipótese, fica garantida a preferência
da instituição financeira no recebimento do produto da arrecadação, até o limite de seu crédito. Cópia da presente servirá como
mandado. Int. - ADV: RODRIGO RIBEIRO DE MENDONÇA (OAB 367012/SP)
INDAIATUBA
Cível
Distribuidor Cível
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