TJSP 05/09/2019 - Pág. 1567 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2885
1567
de Instrumento 2163631-28.2019.8.26.0000; Relator (a):Alexandre Marcondes; Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Privado;
Foro de Pederneiras -2ª Vara; Data do Julgamento: 14/08/2014; Data de Registro: 16/08/2019, grifos acrescidos).”. Cumpra-se o
determinado à fl. 1569. Intimem-se. - ADV: LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA (OAB 398091/SP), JOSE ANTONIO ANDRADE
(OAB 87317/SP), ELIANDER GARCIA MENDES DA CUNHA (OAB 189220/SP), PEDRO EGIDIO MARAFIOTTI (OAB 110669/
SP), GUILHERME LIMA BARRETO (OAB 215227/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MAURICIO MARTINES CHIADO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IVAN MARCOS DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0256/2019
Processo 0001058-19.2017.8.26.0333 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Furto - J.P. - D.M. - Vistos. Ante o teor da
certidão retro, recebo a denúncia formulada contra o réu Dhionatan Martimiano, dando-o como incurso no artigo 155, § 2º, do
Código Penal. Int. - ADV: ENY SEVERINO DE FIGUEIREDO PRESTES (OAB 61181/SP)
Processo 0001058-19.2017.8.26.0333 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Furto - D.M. - Vistos. Com base na cota
retro da DD. Promotora de Justiça, defiro o requerimento formulado a fls. 109, ficando o autor do fato DHIONATAN MARTIMIANO
autorizado a ausentar-se desta Comarca no período de 05 de setembro a 10 de outubro de 2019, com o escopo de realizar
trabalho missionário promovido pela Igreja Embaixadores de Cristo. Int. - ADV: ENY SEVERINO DE FIGUEIREDO PRESTES
(OAB 61181/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MAURICIO MARTINES CHIADO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IVAN MARCOS DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0257/2019
Processo 0000030-45.2019.8.26.0333 (processo principal 1000718-58.2017.8.26.0333) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Paulo Roberto Carpenezi - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO
PAULO - Vistos. Aguarde-se, em arquivo, eventual manifestação do exequente. Int - ADV: EMANUEL FONSECA LIMA (OAB
277777/SP), MARILIA SERAFIM MARTINS (OAB 317186/SP), FLAVIA CARRIJO NUNES (OAB 287018/SP), LUIS AUGUSTO
DE DEUS SILVA (OAB 271418/SP)
Processo 0000235-74.2019.8.26.0333 (processo principal 1000745-07.2018.8.26.0333) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Indenizações Regulares - Acacio Eugenio Massera - São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos. Ante a
satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo
Civil. Fica deferido ao exequente o levantamento do valor depositado a fls. 56/57. Expeça-se Mandado de Levantamento
Eletrônico, nos termos do formulário MLE juntado a fls. 62. Decorrido o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, juntado-se
cópia da presente sentença nos autos do incidente de Requisição de Pequeno Valor, comunicando-se à DEPRE, nos termos do
Comunicado CG nº 1299/2017. P.I. - ADV: KEIJI MATSUDA (OAB 77118/SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP),
HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP)
Processo 0000441-25.2018.8.26.0333 (processo principal 1000871-91.2017.8.26.0333) - Cumprimento de sentença Descontos Indevidos - E.A.A. - Vistos. Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento
no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico do depósito efetuados nos
autos em favor da exequente ou seu procurador (fls. 34/35), conforme requerido, juntando-se cópia da presente sentença nos
autos do incidente de Requisição de Pequeno Valor, comunicando-se à DEPRE, nos termos do Comunicado CG nº 1299/2017.
Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I. - ADV: JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB 338189/SP)
Processo 0000675-07.2018.8.26.0333 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Bauru - Vistos. Tendo em vista a certidão de fls. 85, informando a entrega regular dos
medicamentos, arquivem-se os presentes autos. Int. - ADV: SILVIO CARLOS TELLI (OAB 93244/SP)
Processo 0000699-35.2018.8.26.0333 (processo principal 1000945-48.2017.8.26.0333) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Josue Francisco da Silva - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Vistos. Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II,
do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico do depósito efetuado nos autos em favor da
exequente ou seu procurador (fls. 29/30), conforme requerido. Decorrido o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, juntandose cópia da presente sentença nos autos do incidente de Requisição de Pequeno Valor, comunicando-se à DEPRE, nos termos
do Comunicado CG nº 1299/2017. P.I. - ADV: LUCIANA MARTINS ZEFERINO (OAB 369741/SP), EDVALDO RAMOS DE SOUZA
(OAB 363473/SP), ANA CAROLINA IZIDORIO DAVIES (OAB 202574/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MAURICIO MARTINES CHIADO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IVAN MARCOS DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0259/2019
Processo 0000163-87.2019.8.26.0333 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Bruna
Cristina de Almeida e outro - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita, requerido pela autora a fls. 81. Recebo o recurso
interposto em seus efeitos devolutivo e suspensivo. Tendo em vista a renúncia apresentada pelos advogados das requeridas
a fls. 76, providencie, a serventia, a exclusão de seus nomes do cadastro do processo. Após, intime-se as requeridas para
constituir novo defensor, no prazo de 10 dias, intimando-se o novo defensor para apresentação de contrarrazões no prazo legal.
Decorrido o prazo de 10 dias sem que as requeridas constituam novo advogado, oficie-se a OAB local para nomeação advogado
dativo a fim de que apresente as contrarrazões. Intime-se. - ADV: DANIELA DE MORAES BARBOSA (OAB 205265/SP)
Processo 0000355-20.2019.8.26.0333 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Maria Aparecida
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º