TJSP 06/09/2019 - Pág. 2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2886
2012
Processo 1002584-55.2019.8.26.0358 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Manifeste-se o requerente acerca da certidão do oficial de justiça, juntada às fls., no
prazo legal.* - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1002636-51.2019.8.26.0358 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - G. - Manifestese o requerente acerca da certidão do oficial de justiça, juntada às fls., no prazo legal.* - ADV: ADAHILTON DE OLIVEIRA
PINHO (OAB 152305/SP)
Processo 1002732-03.2018.8.26.0358 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco
BRADESCO Financiamentos S/A - Manifeste-se o requerente acerca da certidão do oficial de justiça, juntada às fls., no prazo
legal.* - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 1002957-86.2019.8.26.0358 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Manifeste-se o requerente acerca da certidão do oficial de justiça, juntada às fls., no
prazo legal.* - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1002971-70.2019.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Liliane Valeria de Oliveira Zeferino
- - Viviane Patricia de Oliveira Zeferino - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Manifeste-se a parte autora, no prazo de
15 dias, acerca da Contestação juntada aos autos. - ADV: RAPHAEL GUIMARÃES NARDI (OAB 392719/SP), AMANDA KARLA
PEDROSO RONDINA PERES (OAB 302356/SP)
Processo 1002987-24.2019.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Concreplan Concreteira Planalto Ltda Manifeste-se o requerente acerca da certidão do oficial de justiça, juntada às fls., no prazo legal.* - ADV: VALERIA BOLOGNINI
(OAB 131155/SP)
Processo 1003039-54.2018.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Transporte Rodoviário - Joceni Flores - - Maria Vitoria
Flores - - Gabriel Henrique Flores - Helios Coletivos e Cargas Lt - Vistos. Anote-se no sistema informatizado a gratuidade
concedida em no Agravo de Instrumento à requerida Helios Coletivos e Cargas Ltda. Providencie a serventia com urgência a
citação da denunciada INVESTPREV SEGURADORA no endereço constante à fls. 89 para contestar, no prazo 15 dias, sob pena
de revelia. Int. - ADV: GIOVANA MARIA GONÇALVES (OAB 227756/SP), BRUNO POSSEBON CARVALHO (OAB 80514/RS),
MEARA LUIZ LINO (OAB 369761/SP)
Processo 1003084-24.2019.8.26.0358 - Tutela Cautelar Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Oswaldo
Cattini Filho - - Silvia Maria Moulin Alves Cattini - Recebo a petição de fls 35, em aditamento à inicial, observando-se. Trata-se
de ação na qual a parte autora pretende a exibição de documentos. Tendo em vista que não há previsão legal de procedimentos
cautelares no Novo Código de Processo Civil, processe-se como Ação de Obrigação de Fazer/Exibir documentos. Da análise da
inicial e da documentação juntada, estão presentes os requisitos autorizadores da tutela de urgência, qual sejam, a probabilidade
do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. Por tais razões, defiro o pedido da tutela de urgência para:
suspender a exigibilidade das parcelas vincendas, assim como do saldo em aberto, até o julgamento desta demanda; determinar
que a ré, no que diz respeito às parcelas aqui discutidas, se abstenha de incluir os nomes dos autores no cadastro de maus
pagadores (SPC/SERASA)e; Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do
conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado
n.35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a(o) ré(u) para, querendo, apresentar contestação no prazo de 15 dias úteis, advertindose que, não sendo apresentada defesa, presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor (artigo 344 do
CPC). - ADV: MARIA PAULA PAVIN (OAB 263466/SP), MARCOS ROBERTO SANCHEZ GALVES (OAB 124372/SP)
Processo 1003088-61.2019.8.26.0358 - Carta Precatória Cível - Imissão na Posse (nº 1025865-65.2019.8.26.0576 - 7ª
VARA CÍVEL) - Bruna Alessandra Godoi de Oliveira - Manifeste-se o requerente acerca da certidão do oficial de justiça, juntada
às fls., no prazo legal.* - ADV: MARCIO SILVA GOMYDE JUNIOR (OAB 280959/SP)
Processo 1003115-78.2018.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Locação de Móvel - Ativa Service Ltda - Manifeste-se
o requerente acerca da certidão do oficial de justiça, juntada às fls., no prazo legal.* - ADV: JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB
155277/SP)
Processo 1003120-66.2019.8.26.0358 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Francisco Luis Pinto
- - Matilde Viegas Fernandes Pinto - COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS - Defiro aos embargantes os benefícios da
Justiça Gratuita, observando-se. As questões relativas à penhora e avaliação podem ser arguidas pelo executado nos próprios
autos, por petição simples, não havendo necessidade de oposição de embargos se este for seu único fundamento, nos termos
do artigo 917, § 1º, do CPC . Todavia diante dos fatos narrados na inicial, se no prazo, recebo os embargos para discussão e
determino a suspensão do processo principal, nos termos do artigo 919, § 1º do CPC. Intime-se o embargado para, no prazo
de 15 dias, responder aos presentes embargos (art. 920 do CPC). Certifique-se nos autos principais (Processo n° 100253582.2017.8.26.0358 - 3ª Vara) a existência destes embargos, anotando-se no sistema e na autuação. - ADV: JOSE CARLOS DE
MORAIS FILHO (OAB 145755/SP), FLAVIO REIFF TOLLER (OAB 188968/SP), CRISTIANE MARIA PAREDES FABBRI (OAB
84211/SP)
Processo 1003122-36.2019.8.26.0358 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Francisco Luis Pinto
- - Matilde Viegas Fernandes Pinto - COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS - Defiro aos embargantes os benefícios da
Justiça Gratuita, observando-se. As questões relativas à penhora e avaliação podem ser arguidas pelo executado nos próprios
autos, por petição simples, não havendo necessidade de oposição de embargos se este for seu único fundamento, nos termos
do artigo 917, § 1º, do CPC . Todavia diante dos fatos narrados na inicial, se no prazo, recebo os embargos para discussão e
determino a suspensão do processo principal, nos termos do artigo 919, § 1º do CPC. Intime-se o embargado para, no prazo
de 15 dias, responder aos presentes embargos (art. 920 do CPC). Certifique-se nos autos principais (Processo n° 100253230.2017.8.26.0358 - 3ª Vara) a existência destes embargos, anotando-se no sistema e na autuação. - ADV: CRISTIANE MARIA
PAREDES FABBRI (OAB 84211/SP), FLAVIO REIFF TOLLER (OAB 188968/SP), JOSE CARLOS DE MORAIS FILHO (OAB
145755/SP)
Processo 1003150-38.2018.8.26.0358 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BANCO
DAYCOVAL S.A. - Manifeste-se o requerente acerca da certidão do oficial de justiça, juntada às fls., no prazo legal.* - ADV:
MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)
Processo 1003187-65.2018.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Desenho Industrial - Gelius Indústria de Móveis Ltda
- Sol Móveis Solução Ltda. Epp - Vistos. Fls. 458/527 e fls. 528: Tendo em vista a apresentação do laudo pericial, expeça-se
de imediato mandado de levantamento do valor depositado às fls. 450/451 em favor do perito Sr. CLAUDEMIR APARECIDO
FLORES. Intimem-se as partes para que no prazo comum de 15 (quinze) dias manifestem-se sobre o laudo do perito do juízo,
facultada a apresentação de parecer pelo assistente técnico das partes no mesmo prazo. Int. - ADV: FERNANDO CESAR LOPES
(OAB 75792/MG), CINTIA APARECIDA TORRES TAMBOR (OAB 136792/SP), ANTONIO BENTO DE SOUZA (OAB 123814/SP)
Processo 1003211-59.2019.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Castelo Comercio de Alimentos Ltda
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º