TJSP 09/09/2019 - Pág. 2024 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2887
2024
HENRIQUE AYRES SALEM MONTEIRO (OAB 191283/SP), REGINALDO PENEZI JUNIOR (OAB 345315/SP)
Processo 1007593-08.2018.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X,
art. 37, CF 1988) - Nilson Medeiros - - Jorge Antonio Rodrigues Batista - - Rute Aires - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
- - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos. - ADV: MARCIO
CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 217992/SP)
Processo 1007694-79.2017.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - José Abel Correa - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vista à parte autora sobre ofício de pág. 167 e
seguintes, bem como ao réu para cumprimento da decisão de pág. 159. - ADV: HENRIQUE AYRES SALEM MONTEIRO (OAB
191283/SP), FABIANO DA SILVA DARINI (OAB 229209/SP), DAVID ORSI DOMINGUES (OAB 376596/SP), JOSÉ ALFREDO
GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO APARECIDO CESAR MACHADO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÁRCIO DE CASTRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0659/2019
Processo 0008228-69.2019.8.26.0269 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1009467-39.2017.8.26.0309 - 6ª Vara Cível)
- Graziela Santos Fernandes - Sebastião Martins Dias - Christian Alex de Almeida Dias - Vistos. Cumpra-se, servindo esta de
mandado, independentemente do recolhimento de custas e despesas. Após, devolva-se ao R. Juízo de origem. Intime-se. - ADV:
JOÃO RENATO DE FAVRE (OAB 232225/SP)
Processo 1001199-19.2017.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - José Momberg de Camargo - - EUNICE
OLIVEIRA RIBEIRO - Vistos. Pág. 181: Atendam os autores o apontado pelo Oficial do Cartório de Registro de Imóveis, em 30
dias. Decorridos sem a providência, intime-se para dar andamento em 05 dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: MUNIR
LOTFI (OAB 38014/SP), MILTON SANCHES FUZETO (OAB 126456/SP)
Processo 1004397-93.2019.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Paulo Alves de Almeida - - Aparecida Lima
de Almeida - Vistos. Págs. 52/53: Atendam os autores o apontado pelo Oficial do Cartório de Registro de Imóveis, em 30
dias. Decorridos sem a providência, intime-se para dar andamento em 05 dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: ESAU
PEREIRA PINTO FILHO (OAB 97819/SP)
Processo 1005288-90.2014.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Simone Aparecida de Lima Camargo Vicente Sabino de Almeida Camargo - - Dulce Marilia Manente de Almeida Camargo - - Fazenda Publica Municipal de Alambari
- - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - União (Fazenda Naciional) - Vistos. Págs. 291/300: Tornem os autos ao Oficial
do Cartório de Registro de Imóveis para as providências necessárias. Intime-se. - ADV: EDEMIR DE JESUS SANTOS (OAB
116621/SP), RONALDO ANTONIO DA SILVA (OAB 176334/SP)
Processo 1005681-78.2015.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Arqtpo Administração de Bens Próprios Ltda. Suzano Papel e Celulose S/A - - Espolio de João Carlos Sena rep. p. Maria Tereza Biazon Sena - - Furnas Centrais Eletricas
S/A - - Prefeitura Municipal de Itapetininga - - José Eduardo Pengo - - José Vieira Tavares de Albuquerque - - Darci Rodrigues
- - João Antunes de Campos - - Humberto Vieira da Silva - - Nelson Covolam Martelini - - Eugenio Covolam Martelini - - Roberto
Muniz - - Pedro Vieira da Silva - - Espólio de Gabriel Vieira Bueno (Inventariante Ari Vieira da Silva) - - Pedro Vieira da Silva
- - Luiz Tavares Vieira - - Mauricio Tavares de Albuquerque - - Marcelo Rodrigues de Souza - - Maria Isabel Bueno Vieira da
Silva - - Maria de Lourdes Machado Rodrigues - FAZENDA NACIONAL - - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Espólio de
José Tavares de Albuquerque (invent. José V.T.de Albuquerque) - Comunicado ao Procurador do(a) autor(a): a Carta Precatória
para citação foi expedida e assinada, esta à disposição nos autos digitais, devendo o interessado providenciar sua impressão
e comprovar nos autos sua distribuição, conforme comunicado CG nº 2290/2016, publicado no DOE, caderno administrativo,
dia 05/12/2016. - ADV: RAHI NUNES DE SIQUEIRA (OAB 322226/SP), GUSTAVO MARIO SANTINI SASSAKI (OAB 334561/
SP), KARINA BIAZON SENA (OAB 188998/SP), FÁBIO TARDELLI DA SILVA (OAB 163432/SP), FELICIO HELITO JUNIOR (OAB
112326/SP)
Processo 1006000-12.2016.8.26.0269 - Usucapião - Aquisição - Joze Cristiane Aparecida Leme - - José Carlos Rodrigues
da Silva - Amarildo Antonio Leme - - GISELI CAMPOS DE CAMARGO LEME - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Maria
Jose Lopes Leme - - Amarildo Antônio Leme e s/m Gisele Campos Leme - - Iraí Aparecida Leme de Campos e seu marido
Donizetti Batista de Campos - - João Vieira - - Idalina Antunes de Oliveira - - Salvador Pires de Andrade - - Maria das Graças
Antunes Vieira e seu marido João Otávio Antunes Vieira - - Joao Carlos Giuliani dos Santos - - Graziele Haddad Labat - - Vítor
Mosci Labat - - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAMBARI - Fazenda Nacional - Vistos. Pág. 505: Defiro o prazo de 30 dias.
Decorridos sem a providência, intime-se para dar andamento em 05 dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: GUILHERME
ABRAHAM DE CAMARGO JUBRAM (OAB 272097/SP), OSNILTON SOARES DA SILVA (OAB 232678/SP)
Processo 1006432-26.2019.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Gilberto Almeida Marcondes - Vistos. O artigo 5º,
inciso LXXIV, da constituição Federal dispõe “O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem
insuficiência de recursos”. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária
a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou
de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante
outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção
particular, dispensando a atuação da Defensoria. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito
de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo.
Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, o autor deverá, em 15 dias, apresentar, sob pena de indeferimento do
benefício: A) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; B) cópia
dos extratos bancários de constas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; C) cópia dos extratos de
cartão de crédito, dos últimos três meses; D) cópia integral da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria
da Receita Federal, E) declaração de que não é integrante de sociedade comercial. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as
custas judiciais e despesas processuais, bem como a taxa previdenciária relativa à procuração ad judicia, sob pena de extinção,
sem nova intimação. Intime-se. - ADV: RAPHAELA CORREA DE OLIVEIRA (OAB 411702/SP)
Processo 1006597-10.2018.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Conjugal - Ana Paula Paulino Rodrigues - - Luiz Ricardo
Rodrigues - LUIZ ROBERTO MELONI - Cartorio de Registro de Imóveis - Vistos. Págs. 107/108: Atendam os autores o apontado
pelo Oficial do Cartório de Registro de Imóveis, em 30 dias. Decorridos sem a providência, intime-se para dar andamento em 05
dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: GUILHERME DANIEL SOUSA MUNIZ (OAB 371928/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º