TJSP 11/09/2019 - Pág. 1280 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2889
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Prince (OAB: 163569/SP); Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Apelante: Ivani Pacheco Capalbo; Advogada:
Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Apelante: Maria
das Graças Rodrigues; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Advogado: Rafael Jonatan Marcatto
(OAB: 141237/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: André Domingues Figaro (OAB: 171101/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0007077-51.2018.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ LUIZ GAVIÃO DE
ALMEIDA; Foro de Itu; 3ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0007077-51.2018.8.26.0286; Fornecimento de Medicamentos;
Apelante: Luana Vanessa Gonçalo; Advogado: Adriano Alves dos Santos (OAB: 313011/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de
Itu; Advogado: Giovanni Silva de Araujo (OAB: 349848/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0007462-53.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; OSVALDO MAGALHÃES;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento Provisório de Sentença; 000746253.2017.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Irma Ferriello de Oliveira; Advogada: Natália
Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Apelante: Marli Aparecida Pedroso de Almeida; Advogada: Natália Trindade Varela
Dutra (OAB: 222185/SP); Apelante: Kazuko Marietto; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Apelante:
Ivone Marchezini; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Apelante: Catarina Nunes dos Santos; Advogada:
Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Apelante: Alice de Barros Faria; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra
(OAB: 222185/SP); Apelante: Odete Alves Muniz; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Apelante: Nadir
Sanches Jardine; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Apelante: Maria da Penha Rodrigues; Advogada:
Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Apelante: Doraci Gomes Ferreira; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra
(OAB: 222185/SP); Apelante: Regina Célia de Almeida; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Apelante:
Liliana Ferriello de Oliveira; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Apelado: São Paulo Previdência Spprev; Advogado: Marcos Prado Leme Ferreira (OAB: 226359/SP) (Procurador); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado:
Marcos Prado Leme Ferreira (OAB: 226359/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0007891-20.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; OSVALDO MAGALHÃES;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0007891-20.2017.8.26.0053;
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Cassiana Pinheiro Nogueira; Advogada: Natália Trindade Varela
Dutra (OAB: 222185/SP); Apelante: Mariangela Balde da Silva; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP);
Apelante: Pamela da Silva Santos; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Apelante: Maria Rosa Sampaio
Gomes; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Apelante: Rosa Cursino Antonio; Advogada: Natália
Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Apelante: Miriam Mirtes de Assis; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB:
222185/SP); Apelante: Dirce dos Santos Brandão; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Apelante: Rosa
Maria de Assis; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Apelante: Elizangela de Souza Pereira de Oliveira;
Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Apelante: Maria Aparecida de Oliveira; Advogada: Natália Trindade
Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Apelante: Catarina Fátima de Oliveira; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/
SP); Apelante: Tatiana Cristina Pires; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Apelante: Elizabeth de
Cassia Tanaka; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Apelante: Sandra Maria de Souza Pereira Oliveira;
Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Apelante: Maria de Fatima da Silva Santos; Advogada: Natália
Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Apelante: Vanise Aparecida Fonseca Rebelo; Advogada: Natália Trindade Varela
Dutra (OAB: 222185/SP); Apelante: Maria Madalena Ferreira Rebelo; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/
SP); Apelante: Margarida Rodrigues de Souza Filha; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Apelante:
Margarida Rodrigues de Souza; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Apelante: Vania Gomes da Cunha;
Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Apelante: Maria Aparecida Anacleto Pires; Advogada: Natália
Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Apelado: Caixa Beneficente da Polícia Militar - CBPM; Advogado: Marcelo José
Magalhaes Bonizzi (OAB: 122614/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0008537-39.2016.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; PAULO BARCELLOS
GATTI; Foro de Limeira; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 0008537-39.2016.8.26.0320; Indenização
por Dano Moral; Apelante: Josiane Cristina Maximiano; Advogada: Tania Maria Ferraz Silveira (OAB: 92771/SP); Apelado:
Prefeitura Municipal de Limeira; Advogado: Thiago Contreras (OAB: 293198/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0009007-90.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; OSVALDO
MAGALHÃES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 000900790.2019.8.26.0053; Atos Administrativos; Apelante: Viscofan do Brasil Sociedade Comercial e Industrial Ltda; Advogado: Paulo
Sigaud Cardozo (OAB: 103956/SP); Advogado: Gabriel Abujamra Nascimento (OAB: 274066/SP); Apelado: Serviço Nacional de
Aprendizagem Industrial - Senai; Advogada: Priscilla de Held Mena Barreto Silveira (OAB: 154087/SP); Advogada: Selma Moura
(OAB: 316937/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
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