TJSP 11/09/2019 - Pág. 2783 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2889
2783
BARBOSA DOS SANTOS (OAB 202062/SP), MARCELO GAIDO FERREIRA (OAB 208418/SP), RODRIGO CANEZIN BARBOSA
(OAB 173240/SP), CARLOS ROBERTO DENESZCZUK ANTONIO (OAB 146360/SP), SIDNEY GRACIANO FRANZE (OAB
122221/SP), SANDRO DOMENICH BARRADAS (OAB 115559/SP), MONICA DOS SANTOS (OAB 113786/SP), CLAUDIA
NAHSSEN DE LACERDA FRANZE (OAB 124517/SP), FABIANO LOURENCO DE CASTRO (OAB 130932/SP), FERNANDA
ELISSA DE CARVALHO AWADA (OAB 132649/SP), SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP), FERNANDO ALFREDO
PARIS MARCONDES (OAB 134514/SP), SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS (OAB 146105/SP), JOSE CARLOS DE MORAES
(OAB 86552/SP), ANDRE MARCOLINO DE SIQUEIRA (OAB 299548/SP), LUIS ANTONIO GIAMPAULO SARRO (OAB 67281/
SP), ANDRE RENATO MIRANDA QUADROS (OAB 268583/SP), FABIANA SUMI DE MORAES SIQUEIRA (OAB 284144/SP),
NATALIA BOGNONI MANZO (OAB 285765/SP), ANDERSON BENEVIDES CAMPOS (OAB 285896/SP), MARTA MITICO
VALENTE (OAB 75951/SP), IVAN APARECIDO BERTIN BARRETO (OAB 300674/SP), EDLENE LOPES BORGO DE GODOY
(OAB 302990/SP), GLAUCIA NICACIO SOARES JARDIM (OAB 303186/SP), BRAULIO CUNHA RIBEIRO (OAB 304281/SP),
DANIELA DE PAULA CARVALHO (OAB 304408/SP), DOUGLAS APARECIDO BARBOSA DE SOUSA (OAB 308137/SP), MARIA
LUCIA CINTRA (OAB 49080/SP), ROGÉRIO COSTA FERREIRA (OAB 264027/SP), ELZA MEGUMI IIDA (OAB 95740/SP),
ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), LEANDRO SANTOS SOUZA (OAB 264734/SP), RODRIGO JORDÃO
IAMONDI MACHADO (OAB 267277/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), DANILO LACERDA DE SOUZA
FERREIRA (OAB 272633/SP), VITOR FILLET MONTEBELLO (OAB 269058/SP), LEVI LISBOA MONTEIRO (OAB 86072/SP),
PAUL CESAR KASTEN (OAB 84118/SP), FRANCISCO JOSE DE TOLEDO MACHADO FILHO (OAB 76990/SP), PAULO EDSON
FERREIRA FILHO (OAB 272354/SP), ALINE DE PAULA SANTIAGO CARVALHO (OAB 237437/SP), PEDRO ORLANDO PIRAINO
(OAB 26599/SP), LARISSA LEITE D’AVILA REIS (OAB 345040/SP), EDMILSON MARTINS DOS SANTOS (OAB 347483/SP),
FABIANA CRISTINA DE SIQUEIRA SANTOS (OAB 352577/SP), ALEXANDRE GONCALVES RIBEIRO (OAB 104888/MG),
JÉSSICA CARLA BARBOSA GREGÓRIO (OAB 356713/SP), JANIR ADIR MOREIRA (OAB 45995/MG), WALTER ROBERTO
HEE (OAB 29484/SP), ANDRÉ DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB 164322/SP), PAULO CELSO EICHHORN (OAB 160412/SP),
WALTER CALZA NETO (OAB 157730/SP), JORGE ANTONIO DANTAS SILVA (OAB 255381/SP), ANTONIO LUIZ SANTANA DE
SOUSA (OAB 255061/SP), PEDRO GUISSO FILHO (OAB 252334/SP), MARCOS CAPUZZO (OAB 244429/SP), RODRIGO
JOÃO ROSOLIM SALERNO (OAB 236958/SP), JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO (OAB 29120/SP), ARIEL GONCALVES
CARRENHO (OAB 27864/SP), DANIEL KAUFMAN SCHAFFER (OAB 310827/SP), MELINA FELIX RIBEIRO (OAB 329380/SP),
FERNANDO DEL PICCHIA MALUF (OAB 337257/SP), FREDERICO AUGUSTO GONÇALVES MARTINS (OAB 329694/SP),
EDUARDO ZIPPIN KNIJNIK (OAB 342490/SP), CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB 340927/SP)
Processo 1019559-11.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Manoel Rodrigues de Sousa Banco CSF S/A - Diga o(a) autor(a), em Réplica, no prazo de 15 dias (Art. 350 do CPC).Sem prejuízo, e no mesmo prazo, digam
as partes se tem interesse na realização de audiência preliminar de mediação (Art. 334 do CPC). No silêncio, será considerado
como discordância. - ADV: SABRINA MELO SOUZA ESTEVES (OAB 268498/SP), RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA
(OAB 326722/SP), EDUARDO SCARABELO ESTEVES (OAB 297604/SP)
Processo 1019778-24.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Leticia Martins de Lima - Serasa
S.A. - Vistos. Fls. 39/45: Mantenho a decisão recorrido pelos seus próprios e jurídicos fundamentos. Aguarde-se a vinda de
eventual defesa. Int. - ADV: CLAUDIA CRISTINA PIRES OLIVA (OAB 144817/SP)
Processo 1019790-38.2019.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - Centro Educacional Dom Henrique Ltda - Renata
Yuri Corá Yamori - Cite-se o requerido para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da quantia pleiteada. (com
isenção de custas e honorários advocatícios e 5% do valor da causa) ou oferecer embargos. Deverá constar do mandado que,
não havendo o cumprimento da obrigação ou oferecimento de embargos constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo
judicial. Defiro os benefícios do artigo 212, § 2º do CPC. - ADV: BRUNO AUGUSTO SILVA DE ARRUDA (OAB 330400/SP),
VANESSA DE OLIVEIRA AKUTAGAWA (OAB 335821/SP)
Processo 1020096-46.2015.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Responsabilidade Civil - Luciene Araujo Bezerra
- Cash Tecnologia de Ativos e Fomento Mercantil Ltda - Vistos. Fls. 132/133: Comprove o executado, no prazo de 5 dias, o
cumprimento do acordo homologado em juízo. Int. - ADV: EDUARDO CESAR DELGADO TAVARES (OAB 176717/SP), LEANDRO
DINIZ SOUTO SOUZA (OAB 206970/SP), GUILHERME PAQUES GUEDES (OAB 213701/SP)
Processo 1020157-62.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Leonice Rosa de
Melo - Banco Bradesco S/A - - Banco Bradesco Cartões S.A. - Fls. 28/29: primeiramente, aguarde-se eventual defesa dos réus
com vistas ao contraditório e ampla defesa. Int. - ADV: PAULO CESAR DE MELO (OAB 132275/SP)
Processo 1020478-97.2019.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Fundo Invest Em
Direitos Creditorios Empírica Creditas - Bruno Feniman - Vistos. Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO,
por sentença o acordo celebrado entre as partes (fls. 133/135) e julgo extinto o processo nos termos do artigo 487, III, “b”
do CPC. Não tendo as partes no pedido de extinção da ação feito qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com o
direito de recorrer (art. 1000, § único do mesmo “Codex”) e determino que publicada esta na imprensa certifique-se o trânsito
em julgado e arquivem-se os autos com as cautelas necessárias. Fica, desde já, deferido eventual pedido de expedição de
certidão de honorários aos patronos eventualmente habilitados nos autos por meio do convênio OAB/SP- Defensoria Pública,
correspondente aos atos praticados. P.R.I. - ADV: CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (OAB 122626/SP)
Processo 1020656-46.2019.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - José Aparecido Nogueira Elisangela Bastos Nogueira de Sousa - Informe o autor se houve ou não a abertura de inventário do de cujus de modo a permitir
a lavratura do alvará por estes autos. Int. - ADV: TAMIRIS LEITE ROLIM (OAB 361350/SP)
Processo 1021417-77.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Roseli Barros Pereira
- Banco do Brasil S.A. - Fls. 33/35: Recebo como aditamento. Aguarde-se retorno do AR. Int. - ADV: MARIA APARECIDA LIMA
NUNES (OAB 158414/SP)
Processo 1021625-61.2019.8.26.0405 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Manoel Coelho Veículos S/A - B2W Companhia Global do Varejo - Trata-se de ação de obrigação de não fazer com pedido de tutela de urgência movida por Manoel
Coelho veiculos sa em face de B2W Companhia Global de Varejo, sob a alegação de que pagamento de boleto de fls. 38 não foi
recebido pelo Banco Santander pois houve a informação de que o beneficiário do pagamento teria sido a empresa Submarino,
empresa na qual é controlada pela ré. 1) Primeiramente, deverá o autor providenciar a regularização do polo ativo da ação
para que também seja incluída no polo ativo da ação a pessoa que consta no boleto, ou seja, sua cliente de nome Juciane
Bertolace de Oliveira, devendo vir aos autos a procuração outorgada, em 5 dias. No mesmo prazo, traga o autor comprovante
do pagamento do boleto de fls. 38. 2) Sem prejuízo, passo a apreciar o pedido de tutela de urgência, visto que o autor ofereceu
o valor como caução (fls. 65 - depósito judicial). É o relatório. DECIDO. Os documentos de fls. 38/65 indicam a probabilidade
do direito do autor, pois evidenciam sua boa fé . Há também urgência no pedido. Há perigo de dano, consistente em ver o valor
estornado em favor de terceiros. Diante do exposto, DEFIRO a tutela provisória e DETERMINO que o réu não realize eventual
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